Esse ano, faremos diferente. Em vez de inscrição única, vocês farão inscrição específica para cada Painel e Minicurso!

Serão emitidos os certificados conforme o interesse por cada atividade do evento.

São sete painéis e quatro blocos de Minicurso, ou seja, o interessado pode se inscrever nos sete painéis e em quatro minicursos de cada bloco, recebendo os certificados conforme a presença em cada um deles.

Inscreva-se nos painéis (01 a 07) nos botões acima.

Para se inscrever nos Minicursos e checar a programação dos blocos, clique AQUI !

XXI SEMANA JURÍDICA DA UESC

PROGRAMAÇÃO

 22 nov 2021

 8:30h: Sessão Solene de abertura

          Hipercomplexidade,  Direito e Democracia

Lindomar Coutinho da Silva. Graduação em Filosofia, com habilitação, também, em Psicologia e Sociologia. Especialização em Epistemologia Genética e Educação. Mestrado em Educação. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Faculdade de Ilhéus, Faculdade Santo Agostinho Itabuna e Clínica Personalidade (Formação em Psicanálise).

Desenvolvimento como perspectiva de futuro? 

José Francisco Siqueira Neto. Professor Titular do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie  (SP) 

Democracia na erradicação da pobreza multidimensional

Flávia Uchoa. Doutora em psicologia social, pesquisadora na Universidade de Cardiff (Inglaterra), Professora da Uninove e da Universidade Federal do Amazonas.

Moderador: Prof. Helvécio Giudice de Argôllo

23 nov 2021

24 nov 2021 

LGPD e o que podemos esperar para o futuro

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt. Doutor UFPE. Professor de Direito Civil (UFAL) e de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC.

O impacto da LGPD no Direito das Famílias e Sucessões

Profa. Dra. Patrícia Corrêa Sanches. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA-Buenos Aires. Especialização em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Especializada em Direito Digital e Proteção de Dados, com cursos em Direito Digital e LGPD pela Opice Blum Academy, e em Aspectos Comportamentais de Segurança de Dados (Behavioural aspects of data security) pela Derby University-Reino Unido.

A LGPD e a Proteção de Dados na Saúde

Gabriel Schulman. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito pela Universidade de Coimbra. Advogado, Professor da Universidade Positivo, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Tecnologia.

Moderador: Prof. Laurício Pedrosa

O direito de proteção de dados e a publicidade no processo penal

Lucas Montenegro. Docente assistente na Universidade Martino Luthero, Halle Wittennerg)

Aproximações iniciais à criminalização das fake news

Hugo Soares. Doutorando na Universidade Humboldt de Berlim

19:10: As dimensões da dignidade da pessoa humana em sociedades complexas

Bernardo Gonçalves Fernandes. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP-MG). Professor de Direito Penal, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS).

19:40: As criptomoedas e o Estado em xeque: uma nova crise se apresenta?

Isadora Ferreira Neves. Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), bolsista CAPES/PROEX. Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Egressa UESC.

Giancarlo Montagner Copelli. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em estágio pós-doutoral (Capes PNPD). Membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos

20:30: Abuso de poder nas eleições 2022 

Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto. Doutor em Ciências Sociais (UFBA), Mestre em Direito (UFBA), Professor da Universidade Federal da Bahia, Universidade Católica do Salvador, Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia e dos cursos preparatórios para concursos Ênfase, CERS, CEJAS e Brasil Jurídico. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Autor de obras jurídicas.

Moderador: Prof. Pedro Germano dos Anjos

25 nov 2021

La gobernanza internacional de la pesca sostenible: una perspectiva desde el Derecho internacional público

Annina Cristina Burgin Piñeiro Oliveira. Professora de Direito Internacional Público da Universidade de Vigo (Espanha)

Competencia en el sector pesquero: aspectos básicos

Francisco José Torres Pérez (Espanha). Professor de Direito Mercantil da Universidade de Vigo

O Licenciamento Ambiental na Aquicultura e os avanços na legislação ambiental estadual 

Daniel Sallenave Cambeses. Especialista e Coordenador Técnico de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca 

Pesca Artesanal no Sul da Bahia e seus conflitos socioambientais

João Carlos de Pádua Andrade. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Professor do Departamento de Economia da UESC

Moderadora: Profa. Vera Lúcia Viegas Liquidato

Propriedade Intelectual (PI)  e Transferência de Tecnologia (TT)  como instrumentos para desenvolvimento econômico-social.

Gesil Amarante Segundo. Mestre e Doutor em Física pela Universidade de São Paulo. Vice-Coordenador do NIT-UESC, representante das ICTs na Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (RePITTec).

Professor Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Ambiente jurídico e o papel dos órgãos de assessoramento e controle no Sistema Nacional de CT&I.

Leopoldo Gomes Muraro. Procurador-Chefe do CNPq. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília - UnB (2018). Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016), Especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB. Membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União/AGU e Coordenador da Câmara Permanente de CT&I da PGF.

Propriedade Intelectual (PI) e a Transferência de Tecnologia (TT) como instrumentos de negociação e desenvolvimento institucional das ICTs 

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros. Doutora em Inovação Tecnológica e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora Executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG. Diretora Técnica do FORTEC- Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 

Política Científica e Tecnológica Brasileira

Daniel Francisco Nagão Menezes. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) 

Moderadora: Profa. Lilian Brito

Prof. Otávio Augustus Carmo. Advogado. Mestrando pelo PROFNIT/UESC, Especialista Análise Econômica do Direito (UNICAMP)  e Professor de Direito Empresarial da UESC 

Profa. Dra Soraya Matarazo. Pós-Doutora pela Universidade da Califórnia (UC Davis), Professora da UESC e Coordenadora do NIT/UESC

Marco Lessa. Empresário e Founder/CEO do Chocolat Festival