XXI Semana Jurídica da UESC: MINICURSOS

XXI SEMANA JURÍDICA DA UESC – PROGRAMAÇÃO DOS MINICURSOS

  

22 nov - 2ª feira (noite)

 

    M/O # 01 - Licitação: modalidades, tipos, princípios e sua evolução legislativa

 

    José Messias Batista Dias. Chefe da Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UESC, 2020), Especialização em Direito Processual Civil (UESC, 2001) e em Direito Administrativo (IEL/FEAD, 2016), é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1991).

   

   M/O # 02 - Marco Regulatório para Startups: Segurança Jurídica para Inovar

 

    Eloí Lucas Silva Mota. Advogado, Consultor e Gerente de Inovação da Prefeitura Municipal de Ilhéus – Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT - Ponto focal UESC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Ilhéus – BA. Conselheiro da Câmara de Inovação e Tecnologia da FECOMÉRCIO - BA.

 

   M/O # 03 -  A tarefa da academia jurídica em tempos de "pós-tudidades": uma matriz epistêmica para o Direito desde o olhar de Norberto Bobbio. 

 

    Prof. Dr Homero Chiaraba.   Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Realiza pesquisas na área de filosofia do direito, em especial epistemologia e metodologia jurídicas. Atualmente faz estágio pós-doutoral no LAHCIC - Laboratório de História das Ciências, pesquisando a epistemologia jurídica no pensamento de Hans Kelsen.

 

    M/O # 04 - Direito mais benéfico ao vulnerável nas relações privadas internacionais

 

Prof. Dra. Vera Liquidato. Pós-doutora em Direito Internacional Privado pela Universidade de Bolonha e doutora em direito internacional pela USP.

 

 

23 nov - 3ª feira (Manhã)

 

 

M/O # 05 - Teletrabalho e seus impactos na jornada, saúde e direito à desconexão do empregado

 

Prof. Me. Ícaro Duarte. Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Cesupi, FMT e UniFTC

 

M/O # 06 - Bauman, Sociedade hiper complexa e o papel do Judiciário nesses tempos: reflexões

 

Isaac Maynart. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sendo membro da representação discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG), Especialista em Direito e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, Bacharel em Direito pela UESC e Advogado.

 

M/O # 07 - Reflexões sobre as limitações de direitos fundamentais durante a pandemia: problemas e insuficiências da dogmática espanhola

 

Pablo Riquelme Vázquez. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Vigo (Espanha)    

 

M/O # 08 - EtniCidades: A cidade como produtora de violências e vulnerabilidades

 

Marcelo Pinto da Silva. Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos (UFBA); Mestre em Direito (UFBA); Pró-Reitor de Ações Afirmativas da UNEB; Advogado. 

 

23 nov - 3ª feira (Manhã)

 

 

M/O # 09 - A interface do Direito administrativo e do Direito do Terceiro Setor: parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil – Organizações Sociais e MROSC. 

 

Prof. Dr. Efson Lima. Doutor e mestre em Direito/UFBA. Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva (CATIS) na SETRE. Conselheiro no Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) do Estado da Bahia. Advogado) e participação de Thiago Fernandes (Coordenador do CESOL Litoral Sul.

M/O # 10 - O fenômeno migratório e a conquista da cidadania: o acesso dos migrantes aos direitos políticos

Maria Hylma Alcaraz Salgado. Professora de Direito Constitucional da Universidade de Vigo - (Espanha) 

 

M/O # 11 - Ética na Advocacia: fundamentos e regramentos essenciais no exercício da profissão.

 

Sanzio Peixoto. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Ilhéus/BA. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

 

Lélio Furtado. Advogado, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera

M/O # 12 - Advocacia na prática: atendimento e peticionamento inicial

 

Thaiane Dutra Luz  Costa. Mestre em Linguística pela Uesb. Doutoranda em Memória, Linguagem e Sociedade pela Uesb. Advogada. Professora de Direito Processual Civil e Prática.

 

 23 nov - 3ª feira (Noite)

                   

                             M/O # 13 -  Lei Geral de Proteção de Dados: Do conceito aos aspectos práticos.

 

Isabela Cairo Leal. Advogada. Fundadora do Safework - Regulação para o Digital. Bacharel em direito – egressa UESC. Pós-graduada em direito do Trabalho e Previdenciário, em Gestão Estratégica de Negócios e Serviços. Pós-graduanda em Segurança da Informação e em Lei Geral de Proteção de Dados 

 

Raisa Sousa de Magalhães.  Advogada. Fundadora do Safework – Regulação para o Digital Bacharel em direito - Pós-graduada em Direito e Comércio Internacional. Pós-graduanda em Gestão de Riscos Cibernéticos e em Lei Geral de Proteção de Dados. Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT ponto focal UESC. 

      M/O # 14 - Direito Tributário Ambiental: desafios e perspectivas

Me. Thiana de Souza Cairo Tunes. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestra em Cultura e Turismo pela UESC e UFBA, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público pela Uniderp. Professora Assistente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

       M/O # 15 -   Projeto de Pesquisa: prático e direto

             Dra. Gabriela  Pimentel. Pós-Doutorado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Doutora em Educação, pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutorado Sanduiche na Universidade de Lisboa. Mestre em Educação (UCB). Professora da UNEB, Campus I

 

 

M/O # 16 - A Liberdade de Expressão nos Tribunais: jurisprudência, litigância estratégica e desafios contemporâneos

 

Me. Edgard Freitas Neto. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito e Magistratura EMAB/UFBA. Gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB BA. Advogado. Professor.