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Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação em Face da Segurança Jurídica

O X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2024 em Curitiba, Paraná. Com o tema central "Direito Tributário e Processual Tributário Multidimensional: Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação em Face da Segurança Jurídica", o congresso será um espaço de reflexão sobre as complexidades e desafios do mundo tributário contemporâneo.

Explorando a Multidimensionalidade do Direito Tributário

O Direito Tributário está constantemente evoluindo em resposta às transformações sociais, econômicas e tecnológicas. O Congresso de 2043 buscará desvendar essas múltiplas dimensões, destacando sua interconexão com outras áreas do Direito e o seu impacto na sociedade, por meio de debates enriquecedores, painéis temáticos e palestras com grandes nomes do Direito Tributário nacional. As palestras tratarão tanto do Direito Tributário material quanto de temas do processo tributário, administrativo e judicial, trazendo reflexões sobre temas atuais e de relevância para o aprimoramento acadêmico e profissional dos participantes. Em meio ao debate sobre a reforma tributária que, se aprovada, mudará de forma intensa os paradigmas do Sistema Tributário Nacional pensado em 1965, o evento ganha ainda maior relevância como um espaço privilegiado de debate e reflexão.

Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação, com Segurança Jurídica: os Desafios Atuais.

No cenário global atual, a solidariedade e a sustentabilidade são temas vitais. O congresso examinará como o Direito Tributário pode ser um instrumento para promover a solidariedade social e a sustentabilidade ambiental. Os palestrantes e painelistas discutirão a importância da justiça fiscal na distribuição equitativa dos encargos tributários e como os sistemas tributários podem ser moldados para incentivar práticas sustentáveis por parte da sociedade. Por outro lado, a inovação tecnológica está transformando rapidamente a forma como os negócios são conduzidos e o funcionamento da Administração Tributária. O congresso abordará temas atuais da adaptação da legislação tributária e de sua aplicação à era digital e às mudanças por ela causada na sociedade. A discussão incluirá temas como tributação de transações online, economia compartilhada e criptomoedas. Tais dimensões, contudo, precisam ser analisadas à luz da Segurança Jurídica, que garanta previsibilidade e o respeito às balizas formais e materiais impostas por nosso ordenamento jurídico na atuação estatal na área tributária. Esse é o mote do Congresso: como conciliar tamanhas mudanças com a necessária observância dos primados da Segurança Jurídica? Venha fazer parte deste debate!

Colaboração e Aprendizado

O X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná reunirá profissionais e acadêmicos especializados. Será uma oportunidade única para compartilhar conhecimentos, trocar ideias e estabelecer conexões valiosas com quem se interessa pelo Direito Tributário. As inscrições estão abertas! Junte-se a nós nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2024, em Curitiba/PR, para explorar o futuro do Direito Tributário.

PROFISSIONAIS:

O valor da inscrição inclui: palestras, coffee breaks e certificado de participação.

*VAGAS LIMITADAS

VALORES:

1º LOTE ATÉ 22/12/2023: R$ 700,00

2º LOTE ATÉ 02/04/2024: R$ 850,00

NO DIA DO EVENTO: R$ 1.100,00

ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

O valor da inscrição inclui: palestras, coffee breaks  e certificado de participação.

*VAGAS LIMITADAS

**Enviar comprovante de matrícula ou carteirinha de estudantes para: [email protected]

VALORES:

1º LOTE ATÉ 22/12/2023: R$ 500,00

2º LOTE ATÉ 02/04/2024: R$ 650,00

NO DIA DO EVENTO: R$ 800,00

ALUNOS DE GRADUAÇÃO:

O valor da inscrição inclui: palestras, coffee breaks e certificado de participação.

*VAGAS LIMITADAS

**Enviar comprovante de matrícula ou carteirinha de estudantes para: [email protected]

VALORES:

1º LOTE ATÉ 22/12/2023: R$ 300,00

2º LOTE ATÉ 02/04/2024: R$ 450,00

NO DIA DO EVENTO: R$ 600,00