19 mai - 2026 • 18:00 > 22 mai - 2026 • 13:00
19 mai - 2026 • 18:00 > 22 mai - 2026 • 13:00
O X Congresso Internacional de Políticas Públicas e Controle, que terá como tema:
“A essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e os Direitos Humanos – Controlar para melhorar a vida das pessoas”, é promovido pelo Instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, no espaço de eventos The One, localizado na Av. Raja Gabáglia, 1143 – Luxemburgo, em Belo Horizonte – MG.
O encontro reunirá especialistas nacionais e internacionais, além de gestores públicos, pesquisadores e autoridades, oferecendo um ambiente de diálogo qualificado sobre os desafios contemporâneos relacionados à formulação, implementação e controle das políticas públicas.
Ao longo dos quatro dias de programação, o congresso promoverá reflexões e debates voltados ao fortalecimento das instituições democráticas e à melhoria da governança pública, constituindo uma plataforma estratégica de intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas.
PROGRAMAÇÃO:
18 - 19 MAIO COMITÊS
Nos dias 18 e 19 de maio serão realizadas as reuniões técnico-científicas dos 25 Comitês Temáticos do Congresso.
DIA 18 MANHÃO - COMITÊ
09h00 - 12h00 Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social
Presidente: Gilberto de Oliveira Jales TCE-RN
Coordenador(a): Teresa Cristina Dias Diógenes
E-mail: [email protected]
Local: Auditório Simão Pedro - Escola de Contas - 1º Andar prédio Anexo (TCE/MG)
Coord. Geral: José Raimundo
DIA 19 MANHÃ - COMITÊS
09h00 - 12h00 Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social
Presidente: Severino José Costandrade de Aguiar TCE-TO
Coordenador(a): Dagmar Albertina Gemelli
E-mail: [email protected]
Local: Sala 1 - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
09h00 - 12h00 Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública - IEGE/IEGM
Presidente: Sebastião Helvécio Ramos de Castro TCE-MG
Coordenador(a): Marília Carvalho
E-mail: [email protected]
Local: Auditório Simão Pedro - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
09h00 - 12h00 Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública
Presidente: Reginaldo Parnow Ennes TCE-AP
Coordenador(a): Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
E-mail: [email protected]
Local: Sala Àgora - Edifício Sede- 2º Andar TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
09h00 - 12h00 Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Júlio Assis Corrêa Pinheiro TCE-AM
Coordenador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Local: Sala 1 - The One
Coord. Geral: José Raimundo
DIA 19 TARDE - COMITÊS
14h00 - 16h00 Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento
Presidente: Sebastião Helvécio Ramos de Castro TCE-MG
Coordenador(a): Michele Rodrigues Dias
E-mail: [email protected]
Local: Auditório Simão Pedro - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
14h00 - 16h00 Comitê de Acessibilidade e Inclusão
Presidente: Sergio Ricardo Costa Caribé MP-TCE
Local: Sala Àgora - Edifício Sede- 2º Andar TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
14h00 - 16h00 Comitê de Gestão de Pessoas
Presidente: Joaquim Alves de Castro Neto TCM-GO
Coordenador(a): Sabrina Caetano da Silva TCE-RJ
E-mail: [email protected]
Local: Sala 1 - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
14h00 - 18h00 Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público
Presidente: Cristiana de Castro Moraes
Coordenador(a): José Raimundo Bastos de Aguiar
E-mail: [email protected]
Local: Sala 2 - The One
Coord. Geral: José Raimundo
16h00 - 18h00 Comitê Técnico de Saúde
Presidente: Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Coordenador(a): Guilherme Antônio Maluf TCE-MT
Local: Auditório Simão Pedro - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
16h00 - 18h00 Comitê Técnico de Custos no Setor Público
Presidente: Rodrigo Coelho TCE-ES
Local: Sala Àgora - Edifício Sede- 2º Andar TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
16h00 - 18h00 Comitê Técnico da Primeira Infância
Presidente: Edson Ferrari TCE-GO
Coordenador(a): Halim Antonio Girade
E-mail: [email protected]
Local: Sala 1 - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
16h00 - 18h00 Comitê Técnico de Segurança Pública
Presidente: Antonio Renato Alves Rainha TC-DF
Coordenador(a): Amélia Norma Cardoso da Luz
E-mail: [email protected]
Local: Sala 2 - Escola de Contas - 1º Andar do prédio anexo do TCE/MG
Coord. Geral: José Raimundo
16h00 - 18h00 Comitê Técnico de Assistência
Presidente: Conselheira Onélia Leite TCE-CE
Coordenador(a): Laecia Gretha Amorim Gomes
E-mail: [email protected]
Local: Sala 1 - The One
Coord. Geral: José Raimundo
DIA 19 - NOITE
17h00 Credenciamento
18h00 Cerimônia Oficial de Abertura
18h00 Palestra Magna de Abertura
Filipa Urbana Calvão
Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
Tema: Direto ao desenvolvimento no novo contexto econômico: O papel dos Tribunais de Contas
Presidente de Mesa: Cons. Durval Ângelo - Presidente do TCE-MG
20 MAIO
09h00 - 09h50 Palestra
Jorge Ulysses Jacoby Fernandes
Jurista, Professor e Mestre em Direito Público
Tema: Competências dos Tribunais de Contas e a Organização do Estado
Presidente de Mesa: Cons. Ivan Bonilha - TCE-PR
09h50 - 10h40 Palestra
Profa. Dra. Sónia Martins Reis
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tema: Direto fiscal, direito ao desenvolvimento e cidadania no contexto orçamentário e do controle pelos Tribunais de Contas.
Presidente de Mesa: Cons. Reginaldo Ennes - TCE-AP
10h40 - 12h00 Painel
Mulheres do Controle: O controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania
PARTICIPAÇÕES
Conselheira Cristiana de Castro - Presidente do TCE-SP
Naluh Gouveia - Conselheira do TCE-AC
Tema: Controle Externo e as Mulheres - Os desafios de um orçamento que salva: a experiência do TCE-AC
Myriam Radrizani - Presidente do Bloco Argentino da ASUR-MERCOSUR
Tema: Mulheres, Poder e Controle Público: Transfomações Históricas e Liderança em Formosa e na Região Carla Volpini - UFMG e Diretora do Centro de Excelência Jean Monnet
Tema: A inserção de mulheres no controle e formulação de políticas públicas, sob a perspectiva Interseccional.
Presidente de Mesa: Cons. Milene Cunha - Presidente da AUDICON
12h00 - 13h30 Painel
Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Temas: Violência contra a mulher - Violência contra crianças e adolescentes
PARTICIPAÇÕES
Rayane Marques Silva Macau - Auditora de Controle Externo do TCE-PI e Diretora de Fiscalização de Políticas Públicas
Tema: A atuação do controle externo na avaliação e no aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.
Ricardo Pessoa de Carvalho - Analista de Controle Externo do TCE-CE
Tema: INFÂNCIA SEGURA: Levantamento Nacional sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.
DR. Alberto Kopittke - Diretor do Instituto Cidade Segura
Tema: Políticas Públicas Baseadas em Evidências - O que funciona e o que não funciona na prevenção da violência.
Presidente de Mesa: Cons. Renato Rainha - TC-DF
13h30 - 15h00 Intervalo para Almoço
15h00 - 16h00 Palestra
Cristina Flora
Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Tema: O Tribunal de Contas e a tutela dos direitos humanos do cidadão europeu.
Presidente de Mesa: Proc. Marcilio Barenco - TCE-MG e Presidente da AMPCON
16h00 - 16h30 Intervalo
Café Mineiro
Lançamento de Livro - Stand da Fórum
Lançamento de Livro - Stand do IRB
16h30 - 18h30 Painel
Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
PARTICIPAÇÕES
Marcelo Barros Gomes - Auditor do TCU
Renata Maria Silva Ramos de Castro - Subprocuradora-Geral de Contagem/MG
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos - Consultora de Orçamentos do Senado Federal
Iuri Mendonça - CEO CEMIG SIM
Presidente de Mesa: Cons. Edilberto Pontes - TCE-CE
21 MAIO
09h00 - 09h50 Palestra
Bruno Quick
Diretor do Técnico Sebrae Nacional
Tema: Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os orgãos e o controle e o desenvolvimento.
09h50 - 12h00 Painel
Saúde, desenvolvimento e transformação digital
PARTICIPAÇÕES
Guilherme Maluf - Conselheiro TCE-MT
Tema: O Tribunal de Contas do Mato Grosso no enfretamento da hanseniase
Blenda Pereira - Assessora CONASEMS
Tema: Saúde Digital
Daniel Boson - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD
Moderador: À confirmar
12h00 - 13h30 Painel
Indicadores de Políticas Públicas: medindo a efetividade das políticas públicas
PARTICIPAÇÕES
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesAvenida Raja Gabáglia, 1143
Belo Horizonte, MG
Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
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