09 set - 2025 • 08:45 > 10 set - 2025 • 13:00
09 set - 2025 • 08:45 > 10 set - 2025 • 13:00
Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Empresas: avanços e desafios para a América Latina
AUDIÊNCIA PÚBLICA “A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO DO PL 572/2022 NO CONTEXTO DA COP 30”
Organização: Homa - Instituto de Direitos Humanos e Empresas e Instituto Lavoro
Entidades apoiadoras: Amigas da Terra Brasil; CUT; Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Fundação Friedrich Ebert (FES); Justiça Global; MAB e Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da UFJF.
Financiador: GICA - Global Initiative for Corporate Accountability
Data: 9 e 10 de setembro de 2025
Local: Auditório do Edifício Ion SGAN, Lote H, Asa Norte, Brasília
NOTA CONCEITUAL DO EVENTO: https://drive.google.com/file/d/1fn3qIZq0kNH7Pve8qpCQgGLB3QeiEiw9/view?usp=drive_link
SITE DO HOMA: https://homacdhe.com/
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA - 9/9/2025
MANHÃ
8:30 CAFÉ DA MANHÃ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO
9:00 Mesa de Abertura
Amigas da Terra Brasil; CUT; Instituto Lavoro; FES; HOMA; Justiça Global; CNDH e MAB
9:30. A Agenda de Direitos Humanos e Empresas frente ao cenário geopolítico regional e global
Maureen Santos (FASE); Maurício Angelo (Observatório da Mineração); Milena Mura (Indígena Mura afetado pela Potássio do Brasil); Ana Saggioro (UFRRJ/CLACSO); Marcelo di Stefano (CSA);
Mediação: Gonzalo Berrón - FES
11:00 INTERVALO
11:15 Violações de Direitos Humanos: um padrão da conduta empresarial?
Danilo Chammas (Instituto Cordilheira e morador da comunidade da Jangada, em Brumadinho-MG); Alexandre Sampaio (Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió); Alexandre Anderson (AHOMAR); Ana Laíde (Movimento Xingu Vivo para Sempre, ribeirinhos afetados por Belo Monte, Pará); Antônio de Sousa (Serra do Mel); Tânia Storck (Atingida pelo rompimento de barragem ocorrido na Bacia do Rio Doce)
Mediação: Virgínia Dirami Berriel (Consultora ad hoc da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH)
13:00 PAUSA PARA ALMOÇO
TARDE
14:30 A Agenda Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Parlamentares: Lilián Galán (Uruguay); Alírio Uribe Muñoz (Colômbia); Emmanuel Reyes (México); Federico Fagioli (Argentina); Helder Salomão (PT-ES);
Ismael (CUT/CNDH); Manoela Roland (Homa); Edmilson Santos dos Santos (Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas - MDHC);
Mediação: Melisanda Trentin (Justiça Global)
16:30 PAUSA PARA CAFÉ
16:45 A Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Laura Ìñigo Álvarez (NOVA Lisboa); Aline Sena (HOMA); Pedro Vasconcelos (FIAN Brasil); Viviana Tacha (SIEMBRA Colômbia); Juliana Senna (TNI-Global Campaign); Prof. Andre de Carvalho Ramos (USP);
Mediação: Leticia Paranhos - Amigas da Terra Brasil
18:00 FIM
SEGUNDO DIA – 10/9/2025
8:30 – CAFÉ DE BOAS-VINDAS
9:00 – Violações de Direitos Humanos por empresas e estratégias nacionais e internacionais de Prevenção e Reparação
Ivette González (PODER); Thiago Alves (MAB); Pablo Fajardo (UDAPT); Jandyra Uehara (CUT); Thales Cavalcanti Coelho (PFDC); Cristiana Losekann (Organon e Conexões Costeiras Sudeste); Sheila Santana de Carvalho (Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública);
Mediação: Fabiana Severo (DPU)
10:45 INTERVALO
11:00 – Monitoramento de Cadeias Globais de Valor e Desafios do Automonitoramento empresarial
André Campos (Repórter Brasil); Antônio Megale (Instituto Lavoro); Maitê Gauto (Oxfam); Ilan Fonseca (MPT); Gabriel Bezerra (Contar);
Mediação: Cássio Cardoso (INESC)
12:45 – PAUSA PARA ALMOÇO
TARDE
16:00 – AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmara dos Deputados
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesSGAN Q 601 Bl H Asa Norte
Brasília, DF
Homa - Instituto de Direitos Humanos e Empresas
A criação do Homa – Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas aconteceu em 2012 e partiu do reconhecimento de uma lacuna acadêmica e jurídica na produção de conhecimento qualificado e no assessoramento acadêmico-jurídico das organizações da Sociedade Civil e do Poder Público sobre temas envolvendo violações de Direitos Humanos por empresas, especialmente na busca de se alcançar mecanismos efetivos tanto preventivos, quanto de responsabilização das corporações pelas violações cometidas.
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