Seminário de Direito Processual Penal – Crise do Direito de Defesa

Evento da Comissão de Direito Processual Penal da OAB campinas, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e com a Escola da Defensoria Pública de São Paulo  (EDEPESP) 

10/09/2026 - 9h30 às 21h30

1ª mesa: das 10h00 às 12h00

Tema:  As consequências da virtualização da Justiça para o direito de defesa 

Palestrantes

Gabriel de Carvalho Sampaio - Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Conselho Administrativo do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), do Conselho Estratégico do Pacto pela Democracia, do Conselho Consultivo em Litigância Estratégica da Redes da Maré e da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP. Membro Associado da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns.

Theuan Carvalho Gomes da Silva - Advogado criminalista. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Sócio no escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados e Diretor de Litigância Estratégica no Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

1ª Oficina/workshop: das 14h00 às 16h00

Tema: Crminalização e constante crise do sistema prisional Brasileiro   

Palestrantes
Rafael F. Strano - Doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Penal da Universidade Mackenzie. Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador da pós-graduação em ciências criminais da Escola da Defensoria Pública.

André Ferreira - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e Mestre em Direito Penal pela Escola de Direito da FGV. Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP.

2ª Oficina/workshop: das 16h30 às 18h30

Tema: Insuficiência epistêmica da investigação policial

 Rafael Francisco Marcondes de Moraes - Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL). Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Membro do Grupo de Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Docente integrante da iniciativa Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária, da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL), vencedora do 21º Premio Innovare na categoria Justiça e Cidadania. Professor e palestrante em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Tema: Avanços e retrocessos do processo penal epistemicamente orientado

 Janaina Matida - Advogada criminalista e consultora jurídica. Professora da Pós-Graduação do IDP. Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Coordenadora dos Cursos de Capacitação em Prova Penal do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Doutora em Direito pela Universitat de Girona.

2ª mesa: 19h00 às 21h30

Tema: Crise do direito de defesa

Palestrante

Juarez Cirino dos Santos - Advogado criminalista. Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. 

Inscrições do 1º dia - (09/09/2026) CLIQUE AQUI-

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).

 ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]