Seminário de Direito Processual Penal – Crise do Direito de Defesa

Evento da Comissão de Direito Processual Penal da OAB campinas, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e com a Escola da Defensoria Pública de São Paulo  (EDEPESP) 

09/09/2026 - 19h00 às 21h30

Tema: Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro

Palestrante

Ana Claudia Pinho - Doutora em Direito. Professora da UFPA. Período como professora visitante na Università degli Studi di Roma Tre. Período de pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Garantismo em Movimento”. Promotora de Justiça Criminal (MPPA). 

Tema: A trajetória do IDDD na defesa do direito de defesa

Palestrante

 Priscila Pamela Santos - Advogada criminalista, sócia-fundadora do escritório PPS Advocacia, Presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB e Presidenta do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). É doutoranda em Direito pela Universidade de Múrcia (Espanha), Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Penal Econômico pela FGV e em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pisa (Itália).

      Inscrições do 2º dia (10/09/2026) - CLIQUE AQUI 

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).

 ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]