A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro é um espaço fundamental de debate democrático sobre os rumos do desenvolvimento urbano no estado e no País. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento reunirá representantes do poder público, movimentos sociais, universidades, conselhos profissionais, sindicatos e a sociedade civil para construir coletivamente propostas para o futuro das cidades fluminenses e brasileiras.

A Conferência será realizada nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025, na ExpoRio, na Cidade Nova – Rio de Janeiro, e marca o próximo estágio de um processo participativo iniciado com as 75 conferências municipais, que mobilizaram mais de 6.300 pessoas em todo o estado. Ao todo, mais de 500 propostas foram discutidas nos municípios e serão agora debatidas e votadas em nível estadual em preparação à etapa nacional.

A conferência é promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e pelo Conselho Estadual das Cidades (CEC-RJ), com apoio de diversas instituições públicas, movimentos populares e outras entidades da sociedade civil.

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OBSERVAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

Ingresso de Delegado (Titular ou Suplente): disponível apenas para Delegados eleitos na etapa municipal, natos e indicados pelo Gestor Público Estadual  

Ingresso de Observador: público em geral que tenha interesse com o tema de desenvolvimento urbano

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Programação

Primeiro dia: 11/08/2025 - Abertura oficial

13h às 15h - Credenciamento

15h às 15h30 - Abertura oficial

15h30 às 16h00 - Palestra Magna com Rayne Ferretti Moraes, Oficial Nacional da ONU-Habitat para o Brasil

Tema: Cidades Inclusivas, Sustentáveis e Resilientes: desafios globais e caminhos locais

16h - 16h40 - Apresentação dos segmentos da sociedade civil

16h40 às 17h30 - Leitura e aprovação do Regulamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades

17h30 - Encerramento com café

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Segundo dia: 12/08/2025 - Eixos e Grupos Temáticos

08h às 10h - Credenciamento

08h - Recepção

09h às 12h - Painéis temáticos

Eixo 1 Urbanismo integrado e políticas públicas

Grupo: Política de Mobilidade Urbana

Grupo: Política de habitação e regularização fundiária

Eixo 2 Financiamento urbano e gestão pública

Grupo: Gestão Interfederativa, regiões metropolitanas e financiamentos

Grupo: Controle Social e gestão democrática das cidades

Eixo 3 Sustentabilidade, tecnologia e transversalidades (Transformação Digital)

12h às 13h - Almoço

13h às 17h - Discussões dos grupos temáticos de trabalho:

Grupo 1 - As cidades que queremos: diretrizes e prioridades da PNDU: Objetivo geral, diretrizes gerais da PNDU e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) - Eixo 2

Grupo 2 - As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU - Eixo 1

Grupo 3 - A Política de Saneamento Básico da PNDU - Eixo 1

Grupo 4 - A Política de Mobilidade Urbana da PNDU - Eixo 1

Grupo 5 - Gestão interfederativa, cooperação e consórcios, Gestão das regiões metropolitanas e Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local - Eixo 2

Grupo 6 - Controle social e gestão democrática das cidades - Eixo 2

Grupo 7 - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas - Eixo 3

Grupo 8 - Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares - Eixo 3

17h30 - Encerramento com café

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Terceiro dia: 13/08/2025 - Deliberações finais e Eleições

08h - Recepção

09h às 12h - Plenária de aprovação de propostas

Propostas de emenda ao Texto Base da PNDU aprovadas

Grupo 1 - As cidades que queremos: diretrizes e prioridades da PNDU: Objetivo geral, diretrizes gerais da PNDU e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) - Eixo 2

Grupo 2 - As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU - Eixo 1

Grupo 3 - A Política de Saneamento Básico da PNDU - Eixo 1

Grupo 4 - A Política de Mobilidade Urbana da PNDU - Eixo 1

Grupo 5 - Gestão interfederativa, cooperação e consórcios, Gestão das regiões metropolitanas e Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local - Eixo 2

Grupo 6 - Controle social e gestão democrática das cidades - Eixo 2

Grupo 7 - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas - Eixo 3

Grupo 8 - Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares - Eixo 3

12h às 13h - Almoço

13h às 15h - Aprovação das propostas estaduais

15h às 16h30 - Eleição dos delegados para a etapa nacional e eleição dos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades

16h30 às 17h30 - Apresentação dos delegados para a etapa nacional e posse dos novos Conselheiros do CEC-RJ

18h - Encerramento (atração cultural)