I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MÉDICO DO INSTITUTO MIGUEL KFOURI NETO
Em parceria com a Associação Mundial de Direito Médico (WAML)

24 a 26 de junho de 2026
Grande Auditório da OAB-PR e Auditório da AMAPAR — Curitiba/PR.

As vagas são limitadas à capacidade máxima do local.

O Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), em parceria com a Associação Mundial de Direito Médico (WAML), promove o I Congresso Internacional de Direito Médico do IMKN, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos do Direito Médico, Bioética, Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Judicialização da Saúde e Inovações Tecnológicas na área da saúde.

Serão três dias de intensa programação científica, com painéis internacionais, grupos de trabalho temáticos, apresentação de trabalhos acadêmicos, lançamentos de obras jurídicas e tradução simultânea em português, inglês e espanhol.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

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23 DE JUNHO DE 2026 — TERÇA-FEIRA

WORKSHOP PRÉ-EVENTO — VAGAS LIMITADAS

CURSO DE IA APLICADA AO DIREITO
com Prof. Alexandre Muñoz

HORÁRIO: 08h00 às 18h00
LOCAL: PUCPR — Sala Jequitibá 004 | Bloco 6 (Medicina)

Um workshop intensivo e prático sobre Inteligência Artificial aplicada à atuação jurídica, abordando fundamentos técnicos, ferramentas, regulamentação, engenharia de prompts e aplicações concretas na rotina profissional.

Conteúdo programático:
• Fundamentos de IA para o profissional do Direito
• Machine Learning, Deep Learning e LLMs
• Ferramentas especializadas e critérios técnicos de escolha
• Resolução CNJ nº 615/2025, LGPD e regime ético-disciplinar da OAB
• Engenharia de Prompt aplicada
• Pesquisa jurisprudencial assistida por IA
• Análise contratual e de processos volumosos
• Redação jurídica assistida por inteligência artificial

Investimento:
• Público geral: R$ 500,00
• Associados do IMKN: R$ 400,00

Requisitos obrigatórios para participação:

• notebook com acesso à internet wi-fi

• smartphone

• assinatura ativa de uma IA generativa paga (ChatGPT, Claude ou Gemini)

ATENÇÃO: o workshop possui inscrição separada do congresso.

Acesse e garanta sua vaga em:

https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-ia-aplicada-ao-direito/3432541

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24 DE JUNHO DE 2026 — QUARTA-FEIRA

AUDITÓRIO DA AMAPAR 

08h30 às 12h00 - GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS

Apresentação de Resumos Expandidos
Tema: Responsabilidade civil, penal e ética do médico

Condução:

• Andressa Jarletti
• Giovana Buonicore
• Mariana Arco
• Flexa Nogueira
• Romualdo Baptista

GRANDE AUDITÓRIO DA OAB-PR

13h30 às 14h30 - LANÇAMENTO

Direito Civil no Século XXI
Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto

14h30 às 15h00 - ABERTURA OFICIAL

Fala de abertura:

• Rafaella Nogaroli

Mesa de abertura:

• Miguel Kfouri Neto
• Rafaella Nogaroli
• André Dias Pereira
• Luiz Fernando Casagrande Pereira
• Marcel Ferreira dos Santos
• Rafael Altoé
• Roberto Portugal Bacellar
• Renata Farah
• Guilherme Alberge Reis

15h00 às 17h30 - PAINEL I
Direito Médico e Civil: Diálogos Internacionais
Painel bilíngue — Inglês e Português

 Condução:

• Guilherme Reis

Palestras:

• Roy Beran (Austrália)
  “Medicina Legal e Direito Médico no século XXI: perspectivas globais e direções futuras.”

• Nelson Rosenvald
  “A reforma dos direitos da personalidade: adequação do Direito Médico brasileiro ao cenário internacional.”

• Felipe Braga Netto
  “Perspectivas globais do Direito Civil e Direito Médico.”

• Miguel Kfouri Neto
  “Teoria da Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência: do Direito francês ao Direito brasileiro.”

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25 DE JUNHO DE 2026 — QUINTA-FEIRA

AUDITÓRIO DA AMAPAR

08h30 às 12h00 - GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS
Apresentação de Resumos Expandidos
Tema: Direito à saúde, saúde suplementar e questões bioéticas

Condução:

• Alexandro Oliveira
• Gabriel Massote
• Isadora Cé Pagliari
• Jordão Horácio
• Juliana Pavão

GRANDE AUDITÓRIO DA OAB-PR

14h00 às 15h30 - PAINEL II
Bioética Global e as Fronteiras da Autonomia
Painel bilíngue — Espanhol e Português

Condução:

• Juliano Ralo
  

Palestras:

• Giancarlo Jiménez (Peru)
  “A judicialização do ato médico no Peru: desafios contemporâneos da responsabilidade civil sanitária.”

• Maria de Fátima Freire de Sá
  “Repercussões jurídicas do Estatuto do Paciente no cenário da Judicialização da Saúde no Brasil.”

• Leonardo Castro De Bone
  “Planejamento reprodutivo no século XXI: tendências globais e limites etários na reprodução assistida.”

• Flávia Siqueira
  “Autonomia e consentimento sob a ótica do Direito Penal Médico comparado.”

16h00 às 17h30 - PAINEL III
Responsabilidade Civil no Direito Médico e da Saúde: Debates Globais
Painel bilíngue — Espanhol e Português

Condução:

• Eduardo Dantas
  

Palestras:

• Ofelia De Lorenzo (Espanha)
  “Decisões judiciais paradigmáticas em responsabilidade civil médica na Espanha.”

• Patrícia Rizzo Tomé
  “Responsabilidade civil e riscos desconhecidos em medicamentos: tendências globais.”

• Romualdo Baptista
  “Responsabilidade civil proporcional na área da saúde: lições do Direito comparado.”

• Marcos Coltri
  “Responsabilidade civil em especialidades médicas.”

18h00 às 20h00 - LANÇAMENTO DE OBRAS JURÍDICAS

Coletânea do IMKN
Biblioteca IMKN de Direito Médico e da Saúde

Coordenação:

• Fernanda Schaefer
• Rafaella Nogaroli

Com fala das coordenadoras da obra e da coautora Patrícia Bortolotto.

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26 DE JUNHO DE 2026 — SEXTA-FEIRA

AUDITÓRIO DA AMAPAR

08h30 às 12h00 - GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS
Apresentação de Resumos Expandidos
Tema: Novas tecnologias e gestão de empresas médicas

Condução:

• Alan Sampaio
• Caroline Cavet
• Cláudio Franzolin
• Natasha Gelinski
• Tertius Rebelo

GRANDE AUDITÓRIO DA OAB-PR

14h00 às 15h30 - PAINEL IV
Direito da Saúde em Perspectiva Global

Condução:

• Alyne Queiroz

Palestras:

• Hamilton Rafael Marins Schwartz
  “Decisões em saúde e IA: evidência, risco e regulação global.”

• José Luiz Toro da Silva
  “A Decisão do STF na ADI 7265.”

• Georghio Tomelin
  “Os direitos dos pacientes em perspectiva global.”

• Leandro Sarcedo
  “Direito da Saúde e Direito Penal Médico no Século XXI.”

16h00 às 17h30 - PAINEL V
Inteligência Artificial e Direito Médico: Regulação, Responsabilidade e Desafios Éticos
Painel bilíngue — Inglês e Português

Condução:

• Rafaella Nogaroli
  

Palestras:

• Timo Minssen (Dinamarca)
  “Em busca do ‘ponto de equilíbrio’ regulatório: a regulação da IA (médica) na União Europeia.”

• Juliano Maranhão
  “Algoritmos e tomada de decisão: a regulação da IA no contexto brasileiro.”

• Jeancarlo Cavalcante
  “Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.454/2026: a inteligência artificial na Medicina sob a ótica do regulador brasileiro.”

• Vera Lúcia Raposo (Portugal)
  “Repensando a responsabilidade médica na era da IA: deveres de cuidado, risco e responsabilidade.”

17h45 às 19h00 - PREMIAÇÕES DAS APRESENTAÇÕES DE RESUMOS EXPANDIDOS

19h00 às 20h30 - PAINEL VI
Inovações Tecnológicas no Direito Médico e da Saúde

Condução:

• Isadora Cé Pagliari

Palestras:

• Flaviana Rampazzo Soares
  “Consentimento e proteção de dados: o tratamento médico na era da privacidade.”

• João Vaz Rodrigues (Portugal)
  “Proteção de dados de saúde e o novo paradigma do consentimento na Europa.”

• Fernanda Schaefer
  “Neurotecnologias: tendências globais e implicações jurídicas na área da saúde.”

• Caroline Cavet
  “Direito Médico e prova digital: desafios tecnológicos e regulatórios.”

20h30 às 21h30 - ENCERRAMENTO OFICIAL

• André Dias Pereira (Portugal)
  “A evolução do consentimento informado na jurisprudência europeia.”

• Fernanda Righetto
  Fala de encerramento.