Com as mudanças significativas na legislação e algumas jurisprudências na área de Saúde e Segurança no Trabalho, desenvolvemos um curso para profissionais que pretendem acessar as necessidades de trabalho ou atualizar profissionais que estejam atuando na área da Justiça Trabalhista e afins, abordando as Normas Regulamentadoras, jurisprudências e conceitos da área, apresentação do sistema de cadastro de peritos no TST - CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, detalhamento da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e do CPC - Código de Processo Civil.

OBJETIVO:

Atualizar profissionais nos temas de periculosidade e insalubridade para atuação em processos Judicial e Extrajudicial, como Peritos e Assistentes Técnicos. Manter a qualificação dos profissionais que atuam em processos Judiciais, evitando laudos incompletos ou mal executados que venham afetar a decisão judicial. Elaborar parecer confiável baseado em um laudo executado por profissionais cadastrados. Habilitar os profissionais para se cadastrarem no CSJT. Habilitar para atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho.

FACILITADOR:

Engo. Adm. Espec. Perito Marco BRITO - CMSE® - MLA I e II – MLT I – EX-001

Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mecânico de Máquinas e Ferramentas, Bacharel em Administração de Empresas, Técnico Mecânico, Pós-graduação PERÍCIAS de IMAGENS e DOCUMENTOS DIGITAIS – IPOG, PERÍCIAS JUDICIAIS, GRAFOTECNIA, DOCUMENTOSCOPIA, CONPEJ, Administração de Materiais na FGV-SP e O&M na FAAP. Certificações internacionais CMSE® - Certified Machinery Safety Expert TÜV NORD, ICML - Machinery Lubricant Analyst - MLA II e Machinery Lubricant Technician MLT I, ABENDI SNQC EX-001 [Atmosfera Explosiva].

PERITO JUDICIAL nomeado e Assistente Técnico com expertise em: Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Administração de Empresas, Grafotecnia, Documentoscopia [Imagens, videos, áudios, identificação de voz, falsidade documentais e documentos digitais]. Realizou no 22ºTRT-PI e 16º TRT-MA mais de 800 Perícias Trabalhista.

CONTEUDO PROGRAMATICO:

Módulo 1: Introdução à Perícia Trabalhista

- Conceitos básicos sobre Perícia Trabalhista;

- Cadastramento no TST / CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Normas Regulamentadoras aplicáveis à Insalubridade e periculosidade;

- Introdução ao Direito Processual;

- Atividade Pericial Trabalhista.

Módulo 2: Insalubridade

- Definição de Insalubridade;

- Agentes insalubres e suas características;

- Avaliação qualitativa e quantitativa da Insalubridade;

- Laudo pericial Insalubridade;

- Instrumentação aplicável nas avaliações quantitativas.

Módulo 3: Periculosidade

- Definição de Periculosidade;

- Agentes perigosos e suas características;

- Avaliação da Periculosidade;

- Laudo Pericial de Periculosidade.

Módulo 4: Aspectos legais da Insalubridade e Periculosidade

- Legislação trabalhista e previdenciária aplicável a Insalubridade Periculosidade;

- Processo de ação trabalhista envolvendo Insalubridade e Periculosidade;

- Jurisprudência sobre Insalubridade e Periculosidade.

Módulo 5: Aspectos Gerais

- Ética na perícia trabalhista;

- Fluxograma da perícia trabalhista;

- Estrutura do Laudo Pericial realizado.

PÚBLICO ALVO:

Engenheiros, agrônomos, arquitetos e tecnólogos com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho que trabalhem com prevenção, proteção e gestão de riscos ocupacionais e que tenham interfase com processos judiciais como Peritos, Assistentes Técnicos e profissionais que atuam em SESMT - Serviços Especializados em Segurança em Medicina do Trabalho.

ATENÇÃO REAGENDADO PARA NOVA DATA

DATAS:  30 e 31/08/2024                  HORÁRIOS; 8:00h às 19:00h         CARGA HORÁRIA; 20 horas