A Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, a Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - ALADA, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e a Universidade de Fortaleza organizam o 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental, o 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, o 1º Congresso Internacional da Academia Latino-americana de Direito Ambiental e a 18ª Semana Internacional de Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza, eventos que serão realizados no período de 20 a 23 de maio sob a orientação da temática COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito.

            PROGRAMAÇÃO:

• 1º dia – 20 de maio - Terça-feira

Manhã

9h – Mesa Inaugural - Abertura

    Composição da mesa:

Magnífico Reitor da Universidade de Fortaleza – Prof. Dr. Randal Martins Pompeu

Coordenadora-Geral da APRODAB – Profª Sheila Cavalcante Pitombeira

Presidente do IBAP – Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Coordenador da ALADA – Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo

Vice-Reitora de Extensão UNIFOR - Profª Adriana Helena Moreira

Coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais UNIFOR - Profª Gina Pompeu

    Procurador Geral do Estado do Ceará - Dr. Rafael Machado Moraes

    Procurador Geral do Município de Fortaleza - Dr. Hélio Leitão

Procurador-Geral do Estado do Maranhão - Dr. Valdenio Nogueira Caminha

Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais - Dra. Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Apresentação do Coral da UNIFOR

10h40 - Homenagem ao  jurista João Alfredo Telles Melo 

11h – Palestra de Abertura –   UMBERTO CELLI JUNIOR (Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP)

Tarde

15h/16h30  - Artigos e Comunicações  - Trabalhos Inscritos 

Comissão Científica - Presidente: Profª Márcia Carneiro Leão

17h – Painel 1 - Redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptações às mudanças climáticas

Presidente de Mesa/Moderador – Sarah Carneiro Araújo Fermanian - URCA

    17h –  CONSUELO YOSHIDA - APRODAB

17h20 - ERIKA BECHARA - IBAP/APRODAB

17h40 -  HOMERO BIBILONI - ALADA/Argentina

18h - JOÃO ALFREDO TELLES MELO - IBAP/APRODAB

18h20 - JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN - APRODAB

18h40 - LEANDRO FERREIRA BERNARDO - IBAP

19h - DEBATES

• 2º dia – 21 de maio – Quarta-feira

Manhã

 9h - Painel 2 – Financiamento climático para países em desenvolvimento

Presidente de Mesa/Moderador – Cristina Romcy - UNIFOR

9h – AFONSO GRISI NETO - IBAP

9h20 - LADISLAU DOWBOR- PUC/SP (VIRTUAL)

9h40 - MICHELE CARDUCI - APRODAB

10h - PATRÍCIA IGLESIAS - APRODAB

10h20 - DEBATES

10h40  - Painel 3 - Tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono

Presidente de Mesa/Moderador – Bleine Queiroz - UNIFOR

10h40 - BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS - IBAP

11h -  JULIEN PRIEUR - Universidade de Paris/UNIFOR

11h20 – RICARDO CAMARGO - IBAP/APRODAB/ALADA

11h40 - DEBATES

Tarde

15h – 16h30 Comunicações  - Trabalhos Inscritos 

Comissão Científica - Presidente Profª. Márcia Carneiro Leão

       17h – Painel 4 - Preservação de florestas e biodiversidade.

Presidente de Mesa/Moderador – Tarin Mont’Alverne - UFC

17h – LUCÍOLA CABRAL - IBAP/APRODAB

            17h20 - MÁRCIA LEUZINGER - IBAP/APRODAB

            17h40 - ROGÉRIO ROCCO - APRODAB

            18h - SOLANGE TELLES - APRODAB

18h20 – SUYENE ROCHA - APRODAB

18h40 -  Painel 5 - Justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Presidente de Mesa/Moderador – Procurador do Município de Fortaleza (A CONFIRMAR)

            18h40 - HUGO R. GONZALES ELIAS - Universidade Católica de Rosário (VIRTUAL)

            19h - ISABELLA FRANCO GUERRA - IBAP/APRODAB

            19h20 - JOSÉ RUBENS MORATO LEITE  - APRODAB (VIRTUAL)

19h40 - JULIA MATTEI - APRODAB

   20h - RENATA FABIANA SANTOS SILVA - IBAP

• 3º dia – 22 de maio  – Quinta-feira

Manhã

9h - Painel 6 – Fortalecimento dos Parceiros para o Desenvolvimento Sustentável e o acesso à Justiça

Presidente de Mesa/Moderador: Roberto Angotti Júnior - IBAP

9h - CLEIA COSTA - IBAP

9h20 - ÉDIS MILARÉ - IBAP/APRODAB (VIRTUAL)

9h40 -  IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA - IBAP/APRODAB

10h - JOHNY GIFFONI - IBAP/APRODAB

10h20 - MARIANO CASTRO - ALADA/Peru (VIRTUAL)

10h40  - Painel 7 - Direito Ambiental Internacional

Presidente de Mesa/Moderador – Márcia Brandão Carneiro Leão

10h40 - EDUARDO VIOLA - UNB/FGV-SP (VIRTUAL)

11h - GINA POMPEU - UNIFOR

11h20 - MARIO MONTE - UNIFOR

11h40 - SIDNEY GUERRA - APRODAB

12h - DEBATES

Tarde

15h

Sala 1 - Assembleia Geral APRODAB

Sala 2 - Mesa redonda sobre Advocacia Pública Ambiental

Moderador: Rui Guimarães Vianna (Procurador Aposentado da CEF, Editor-Chefe da Revista PUB)

Painelistas: 

CLERIO RODRIGUES DA COSTA (Procurador do Estado/SP, Professor de Direito PUC-SP)

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA (Procurador do Estado/PA),

JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA (Procurador do Estado/RN, Presidente da ASPERN)

16h

Sala 1 - Assembleia Geral IBAP

Sala 2 - Mesa redonda sobre Magistério de Direito Ambiental

Moderadora: Juliana Martins Torres - APRODAB

Painelista: 

HOMERO BIBILONI - ALADA/Argentina

       17h – Painel 8  – Direito, Arte, Literatura no Antropoceno

Presidente de Mesa/Moderador – Marina Cartaxo - UNIFOR

17h  - ELIZABETH LINO CORNEJO - ALADA/Peru (VIRTUAL)

17h20 – GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Depto. Geografia USP/IBAP/ALADA)

17h40 – LIA LEITE - UFC

18h - SHEILA PITOMBEIRA - APRODAB/IBAP/ALADA

18h20 - DEBATES

• 18h40 -  Painel 9  – Patrim