O Evento do BNDES faz parte da Rio Arbitration Week 2024 - RJAW 2024- https://cbma.com.br/rjaw2024/

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dentro do espírito de educação, cooperação, construção, inovação e desenvolvimento, irá realizar a 2ª Edição do seu Evento público sobre Arbitragem, após a 1ª Edição realizada no ano de 2023.

Novamente com o tema ARBITRAGEM, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, mas agora, na 2a Edição, com o foco voltado para a ARBITRAGEM EM SETORES REGULADOS.

Neste ano a proposta será apresentar um diálogo temático sobre a Arbitragem em Setores Regulados, abrangendo diversas perspectivas (BNDES, OAB/RJ, IAB, CONIMA, CBAr, CBMA, CAM-CCBC, Setor Público, Setor Privado, demais Câmaras e Academia) com a proposta de realização de 4 (quatro) Painéis com a participação de renomadas e renomados Especialistas do Ecossistema Arbitral brasileiro.

O Evento será presencial e sujeito a lotação.

Para ingresso no local do Evento e participação é indispensável estar com o Ingresso (impresso ou eletrônico) e Documento de identidade com fotografia.

Por se tratar de Área de Segurança Bancária Federal serão adotadas as devidas medidas de segurança para fins de ingresso e permanência no local.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Data: 07/08/2024 - quarta-feira

9h00 - Boas-vindas e Café

APRESENTADOR DO EVENTO: Dr. Mauricio Vasconcelos Galvão Filho - Advogado BNDES

9h30/10h20 - Painel 1 - Abertura: 2a Edição do Evento Arbitragem e Administração Pública do BNDES – Arbitragem em Setores Regulados

1) Dra. Ana Tereza Basílio – Advogada e Vice-Presidente OAB RJ

2) Dr. Walter Baère - Diretor Jurídico BNDES

3) Dra. Paula Saldanha - SUP/AJI

4) Dr. Joaquim Muniz - CONIMA, OAB/RJ

5) Representante IAB

6) Representante CBAr

10h30/12h - Painel 2 - A Arbitragem nos Setores Regulados no aniversário de 28 anos da Lei de Arbitragem, na visão dos seus Coautores.

MEDIADOR: 

Dr. Joaquim Muniz - Presidente CONIMA, Presidente Comissão de Arbitragem OAB/RJ - Mediador

PALESTRANTES: 

1) Dr. Pedro Batista Martins

2) Dra. Selma Lemes

3) Dr. Carlos Alberto Carmona 

4) Dr. José Emílio Nunes Pinto

12h20/13h40 – Almoço

14h00/14h55 - Painel 3 - Arbitragem nos Setores Regulados na visão do Setor Privado.

MEDIADORA: 

Dra. Paula Saldanha - SUP AJI BNDES – Mediadora

PALESTRANTES: 

1) Dr. José Gabriel Assis de Almeida - Professor UniRio, Árbitro e Advogado 

2) Dra. Marcela Sussekind Veríssimo – Gerente Jurídica TOTAL ENERGIES 

3) Dr. Gabriel Alves da Costa, Associate General Counsel – Global Litigation da SHELL

4) Dr. Bernard Potsch – Sócio de Batista Martins Advogados Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Vice-Diretor de Educação FCIArb

5) Dr. Ricardo Aprigliano - Vice-Presidente da CAM-CCBC, com a visão da Câmara de Mediação e Arbitragem

15h00/16h - Painel 4 - Arbitragem em Setores Regulados na visão da Administração Pública.

MEDIADOR: 

Dr. Henrique Rocha- ex-Diretor Jurídico BNDES, Procurador da PGE/RJ e Advogado 

PALESTRANTES: 

1) Dr. Nicola Khoury - TCU 

2) Dr. Flávio Amaral – Procurador da PGE/RJ e Advogado

3) Dr. Vagner Santos - Petrobrás 

4) Dr. Marcelo Rangel - ex-Diretor Jurídico BNDES, Chefe do Contencioso BNDES 

5) Dra. Mariana Souza, Presidente do CBMA, com a visão do Centro de Mediação e Arbitragem

Apoio:

• IAB - Instituto dos Advogados do Brasil - https://www.iabnacional.org.br/

• CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - https://cbma.com.br/
• CAM-CCBC - Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá - https://ccbc.org.br/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao/ 
• CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil - https://camarb.com.br/
  
• CPA - Curso Prático de Arbitragem - https://cparbitragem.com.br/

• REDP/UERJ - Revista Eletrônica de Direito `Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -  https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp
  
• Observatório da Mediação e da Arbitragem da UERJ