SOBRE O NOSSO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS:

O Congresso Nacional surgiu em 2016 em pleno clímax da crise institucional, jurídica, política e social, por uma necessária reflexão sobre os rumos da República e seu Estado Social e Democrático de Direitos. Em 2022 caminha para a sua quinta edição em meio ao aprofundamento dos problemas que implicam na necessária discussão dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais no Brasil.

O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais tem por objetivo fundamental debater os temas centrais de Direitos Humanos e Constitucionais, em um país carente de discussões de tão relevantes matérias.

Nascido de uma pretensão modesta em 2016, no âmbito da 15a. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pela iniciativa do então Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o advogado Luiz Fernando Ozawa. O Projeto foi aprovado pela Direção, quando o Congresso passou a ser, já a partir de sua edição inaugural, um dos mais importantes ambientes de discussão de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais no Brasil, com a participação de juristas e pesquisadores de relevância no país.

Reunindo pensadores do Direito, mas também de outras áreas da Ciência, de vários estados do Brasil, o CNDHGF permanece pautando temas de difícil compreensão e de necessária efetivação no ambiente real do tecido social brasileiro.

Em 2022, após os piores momentos da Pandemia Global, o Congresso volta para uma realização presencial, agora, na cidade de Brusque com o apoio do Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da UNIFEBE.

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO 2022:

DIA 21/11/2022 (SEGUNDA)

19h15: 

• SOLENIDADE DE ABERTURA

20h00:

• AULA MAGNA
• Flávia Piovesan (SP), (Telão Ao Vivo), Doutora e Mestra em Direito, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil (2016-2017), Professora visitante na Universidade de Harvard, Oxford, UBA e Sevilha, Procuradora do Estado de São Paulo.

DIA 22/11 (TERÇA) 

19h00: MESA: A definitiva inclusão de quem (ainda) necessita de lugar na Democracia

• Ingrid Sateré-Mawé (SC), Bióloga e matemática, comunicadora social e liderança indígena, da etnia Sateré-Mawé (AM).
• Yarlenis Ileinis Mestra Malfrán (SP), (Telão ao vivo) Pós-Doutora em Saúde Pública, Doutora em Ciências Humanas, psicóloga.
• Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim (PE), Doutorando em Direito, especialista em Ciências Criminais, juiz de direito.

20h30: MESA: Liberdades sexuais, gênero e feminismo nas relações humanas. 

• Daniela Felix (SC), Mestra em Direito, advogada.
• Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP), Doutor e Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito da Diversidade, advogado.
• Maria Zanela (SC), Doutoranda em Educação e Mestra em Serviço Social, bibliotecária.

DIA 23/11 (QUARTA) 

19h00: MESA: A questão central da etnia no Brasil e o racismo estruturante

• Adilson José Moreira (SP), Doutor e Mestre em Direito em Harvard e Doutor e Mestre em Direito em Yale, pesquisador.
• Fayda Belo (ES), Especialista em Crimes de Gênero, Direito Discriminatório e Feminicídios, advogada.
• Joice Berth (SP), Escritora, Arquiteta e Urbanista e psicanalista.

20h30: MESA: Jurisdição constitucional em tempos de violações de garantias

• Ruy Samuel Espíndola (SC), Mestre em Direito, advogado.
• Ingo Wolfgang Sarlet (RS), (Telão ao vivo) Pós-Doutor e Doutor pela Ludwig Maximillians-Universität Munique, Mestre em Direito, ex-Desembargador, pesquisador.

22h00 - Encerramento.

COORDENAÇÃO: Luiz Fernando Ozawa, Dr. (Geral) e Ricardo Vianna Hoffmann, MSc. (Científica).

REALIZAÇÃO: Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais e UNIFEBE (LACEDH). 

APOIO: ACAD, CAASC Brusque, OAB/SC Brusque, Laboratório Hoffmann Análises Preventivas e de Diagnósticos, Marcolla & Fachi Advocacia e Assessoria Jurídica, Ozawa Advogados, Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria Jurídica, Vianna Hoffmann Advocacia, Ristow & Cunha Advocacia e Assessoria Jurídica, e Maestri Advocacia
EM MEMÓRIA: Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Presidente e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça.