Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório, em algumas regiões, ocorre de maneira intensa, por múltiplas questões. A migração contínua e maciça tem produzido sérias consequências tanto endógenas como exógenas, pois qualquer que seja o sentido que dermos às migrações (internacionais ou internas), permanecem sempre como condicionamentos de explicação os elementos espaço e tempo. As migrações abrangem um número significativo de pessoas que, mudando de um espaço para outro, provocam alterações no tamanho e composição das populações envolvidas: a do espaço da origem e a do espaço do acolhimento.

De fato, a mobilidade humana assume contornos complexos na atualidade e alcança o impressionante número de mais de 300 milhões de pessoas que se encontram fora do seu país de origem.

O Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refúgio surgiu exatamente em razão das múltiplas análises, discussões e desdobramentos relacionados à matéria, como por exemplo, econômico, social, político, ambiental, jurídico etc.

Fruto de amadurecimento das reflexões colhidas por ocasião de Simpósio Internacional coordenado pelo Prof. Dr. Sidney Guerra, na Universidade de Salamanca, no ano de 2018, por ocasião de seu 800º aniversário, a primeira edição do Congresso foi realizada naquele mesmo ano, nas dependências da Universidade Federal de Roraima. No ano seguinte, a segunda edição foi realizada nas dependências da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e, a exemplo do ano anterior, contou com centenas de pessoas.

Para esta terceira edição, após dois anos sem ser realizado por conta da pandemia do COVID-19, este importante evento será realizado sob os auspícios do GPDHEC/UNIGRANRIO e GPDI/UFRJ, ambos cadastrados na base de Diretórios de Grupos de Pesquisas do CNPq e coordenados pelo Prof. Dr. Sidney Guerra, e contará com a relevante chancela e financiamento da CAPES - Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP, bem como da AFYA/UNIGRANRIO e será realizado no Auditório Prof. Wilson Chagas – UNIGRANRIO, campus Duque de Caxias, nos dias 29 e 30 de setembro de 2022.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

QUINTA FEIRA (29/09)  - Período matutino

8h:00min –8h:30min: Credenciamento

8h:30min – 9h:00min: Abertura do Evento

Prof. Msc. Denis Lopes – Reitor

Profa Msc. Livia Lacerda – Pró-Reitora de Graduação

Prof. Dr. Davi Silva – Prof. Reitor de Pesquisa e Pós-graduação

Profa. Msc Litiane Marins – Coordenadora Nacional do Curso de Direito AFYA

Prof. Dr. Sidney Guerra – Coordenador do GPDHEC/UNIGRANRIO e GPDI/UFRJ

9h:00min – 9h:45min: Prof. Dr. Sidney Guerra 

MIGRAÇÕES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

9h45min – 10h30min: Prof. Msc. Anthony Almeida Leahy 

DIÁSPORA AFRICANA: MIGRAÇÃO MERCANTILISTA E SUAS REPERCUSSÕES

10h30min – 11h30min:  Prof. Dr. Eduardo Manuel Val

PROCESSOS MIGRATÓRIOS POSITIVOS: OS INTELECTUAIS IMIGRANTES NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO WARAT

<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->

QUINTA FEIRA (29/09) – Período Noturno

18h:30min –19h:00min: Credenciamento

19h:15min – 20h00min: Prof. Dr. Luiz Renato Vedovato

PRIVAÇÕES NO CONTEXTO DA MOBILIDADE HURMANA INTERNACIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA

20h00min – 20h45min:  Prof. Dr. Davi José de Souza da Silva

NEOLIBERALISMO, GUERRA E IMIGRAÇÃO)

SEXTA FEIRA (30/09) - Período Matutino

8h:30min –9h:00min: Credenciamento

9h:15min – 10h00min: Prof. Msc. Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro  e Profa. Dra. Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro

A MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO OU NÃO DO DIREITO A IMIGRAÇÃO: ANÁLISE DA CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA EM RORAIMA / BRASIL

10h00min – 10h45min: Prof. Dr. Gustavo Frota Simões

O PAPEL DAS FROÇAS ARMADAS FRENTE AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: O CASO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA

SEXTA FEIRA (30/09) - Período Noturno

18h:30min –19h:00min: Credenciamento

19h:15min – 20h00min: Profa. Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga

REFUGIADO: UMA VÍTIMA DAS GUERRAS E DOS CRMES CONTRA A HUMANIDADE

20hmin – 21h00min: Prof. Dr. Wagner Menezes

MIGRAÇÃO E HERMENÊUTICA NO CONTEXTO DO SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL

21h00min – 22h00min: Encerramento do 3º CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS