2º Congresso do Terceiro Setor:

Direito e Sustentabilidade

03 e 04 de Agosto de 2026

Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES

O Grande Encontro do Terceiro Setor está de volta!

O Congresso do Terceiro Setor: Direito e Sustentabilidade chega à sua 2ª edição consolidado como o principal espaço interdisciplinar de diálogo qualificado e reflexão crítica do estado. O evento reúne os mais renomados especialistas, juristas e gestores para debater soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil.

Diante de profundas transformações regulatórias, o Terceiro Setor assume papel estratégico na implementação de políticas públicas essenciais, exigindo cada vez mais governança, transparência e segurança jurídica. Durante dois dias de imersão, debateremos os caminhos para o futuro das entidades sem fins lucrativos e seu impacto social sustentável.

Temas em Destaque

Prepare-se para painéis e debates de alto nível sobre os assuntos mais contemporâneos do setor:

• MROSC: Análise profunda da Lei nº 13.019/2014, parcerias, chamamentos públicos e prestação de contas.

• Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Os impactos práticos e o planejamento nas contratações públicas.

• Imunidade Tributária & CEBAS: Debates essenciais sobre a Lei Complementar nº 187/2021 e a fiscalização de entidades beneficentes.

• Governança e Compliance: Programas de integridade, gestão de riscos, responsabilidade de dirigentes e accountability.

• Captação de Recursos: Fundos patrimoniais, incentivos fiscais, doações e mecanismos de sustentabilidade econômica.

• Modelos de Gestão Compartilhada: Aspectos jurídicos e operacionais de Organizações Sociais (OS) e OSCIPs.

• ESG, Tecnologia e Inovação: Transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados (LGPD) e o futuro do setor.

Público-Alvo

O evento é destinado a profissionais do Terceiro Setor, advogados, assessores jurídicos, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, gestores de instituições de ensino, cooperativas e fundações, além de gestores de políticas públicas e secretarias de governos municipais, estaduais e federais.

Por Que Participar?

• Painéis de Alto Nível: Debates multidisciplinares conduzidos por referências nacionais e regionais comprometidas com a excelência.

• Segurança Jurídica: Atualização normativa indispensável para a gestão diária de parcerias com o Poder Público.

• Certificado de Participação: Comprovação de carga horária para enriquecer seu currículo profissional.

• Networking Qualificado: Ambiente privilegiado para a troca de boas práticas com tomadores de decisão e atores estratégicos do ecossistema.

Programação

• Veja a programação no site. Em https://www.abrages.com/congresso-terceiro-setor/programacao/

  
  

Coordenação e Realização

• Realização e Promoção: ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia.

• Coordenação Científica e Executiva: Clenir Sani Avanza / Fernando Borges Manica

• Apoio Institucional: OAB/ES, SESA, ALES, além de Tribunais, Conselhos Profissionais e instituições acadêmicas.