Sobre o evento

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, prosseguindo na celebração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), trará o vigésimo Webinar, dessa vez tratando sobre as interações entre a responsabilidade civil e o direito do consumidor. Assim, o evento buscará traçar as alterações promovidas pela matéria de consumo no âmbito da responsabilidade civil, além de apontar possíveis influências que a tutela consumerista pode promover no futuro das responsabilizações civis.

Expositores

» Profª. Drª. Flaviana Rampazzo Soares

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Mestre em direito pela mesma Universidade (2007). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Unisinos e Centro Universitário Ritter dos Reis. Associada fundadora e atual Diretora Adjunta do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Conselheira Executiva da Revista Iberc. Membro do Instituto de Estudos Culturalistas – IEC. Advogada e parecerista. Atualmente desenvolve pesquisas e trabalhos nas seguintes áreas: 1) Direitos fundamentais e Direito civil; 2) Direito médico; 3) Direito civil e novas tecnologias; 4) Danos no direito civil; 5) contratos e responsabilidade por danos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil, Direito processual civil e Direitos fundamentais.

» Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto

Doutor em Direito Comparado, pela Università Degli Studi di Firenze (1996-2000), Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978), licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1978). Atualmente é professor titular (TI) dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É ex-diretor (gestão 2004/2005) da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito comparado e sistemas judiciários comparados. Magistrado no Rio Grande do Sul desde 1980. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS.

» Profª. Drª. Laís Bergstein

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019. Coordenadora-Adjunta do Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Pesquisadora visitante na Justus-Liebig-Universität Gießen, com financiamento do DAAD/CDEA, em 2018. Professora convidada e Coordenadora Acadêmica (2017/2019) da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-UFRGS/PUCRS) e do programa Summer School in Consumer Law: National, comparative and international developments da Université du Québec à Montréal (UQÀM-2016). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, por todo o período do Mestrado. Professora de Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Pesquisadora vinculada ao grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional/Virada de Copérnico (UFPR) desde 2013. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócia do Escritório Professor René Dotti (Dotti e Advogados), onde atua desde 2008 nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Defesa da Concorrência.

Participação e certificados

O evento será gratuito e haverá emissão de certificados aos participantes inscritos, com carga horária de 2 (duas) horas.