VII Congresso Nacional de Direito Agrário - 20, 21 e 22 de agosto de 2025 - Center Convention - Uberlândia/MG
"Agronegócio e Segurança Jurídica: O Direito, o Judiciário e a estabilidade do produtor rural e da atividade agrária"
PROGRAMAÇÃO
DIA 20/08/2025
. 17h00: Credenciamento
. 18h30: Abertura Oficial com Organizadores e Autoridades
Painel de Abertura - 19h15 - Direito, Processo e o Agronegócio
Min. André Mendonça (Supremo Tribunal Federal - STF)
Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior - (UFMG e TJMG)
Prof. Dr. Zulmar Fachin (UFPR, IDCC e Escola de Direito das Faculdades Londrina)
Albenir Querubini (Presidente da UBAU)
Marcus Reis (Reis Academy e CDAA CFOAB e OAB/MG)
Wendel de Brito Lemos Teixeira (UFMG e UFU)
DIA 21/08/2025
Painel 01 - 08h00 - Crédito Rural, Seguro Agrícola e o Endividamento do Produtor Rural
Evandro Raul dos Santos (Vice-Presidente da UBAU)
Francisco Torma (USP-Esalq, CDAA OAB Ijuí/RS e CRFA/UBAU)
Tobias Marini Luz (DireitoRural.com e ESMAFE/PR)
Laís Canez (CDAA OAB Sorriso/MT e CNMAU)
Guilherme Medeiros (PUC-RS. CDAA OAB/RS. CRFA/UBAU)
Painel 02 - 09h30 - Contratos Agrários Típicos, Atípicos e Redes Contratuais
Francisco Godoy Bueno (FD-USP. SRB. IBDA. EBRADI. COSAG/FIESP. UBAU)
Albenir Querubini (UBAU. UFRGS. UMAU. IDCC. ESA-OAB/RS)
Renato Buranello (IBDA. ABAG. MAPA. COSAG/FIESP. PUC/SP. INSPER)
Andrea Greco (PUC/SP. ITAÚ/UNIBANCO)
Álvaro Santos (IDP. UBAU. UFPR. INSPER. IBET)
Painel 03 - 11h00 - Processo Civil Aplicado ao Agronegócio.
Max Magno (OAB/MT e PUC/SP)
Marcos Hokumura Reis (CFOAB e MIAS)
Gustavo Chalfun (OAB/MG e FDSM)
Thiago Castellano (TJ/GO e IDP)
Wendel Brito (UFMG e UFU)
Sthefano Scalon Cruvinel (EvidJuri. FGV)
Marcela Caiado (IPOG, PROORDEM e UBAU)
Painel 04 - 13h30 - Relações Trabalhistas no AgronegócioFabiana Pereira Ribeiro (CDTA/UBAU. OAB/SC)Ana Paula Rezende Souza (UNESP. UNEATLANTICO)Marco Aurélio Treviso (Juiz do Trabalho. UFU. ANAMATRA. IIBDT)Rita Rocha (UBAU. ABDA. OAB/TO)José Roberto Reis (OAB/SP. UBAU. FGV)
Painel 05 - 15h00 - Negócios Ambientais, Sustentabilidade e Políticas ESGRodrigo Barros (UFU, UBAA e OAB/MG)Julia Rabinovici (PUC/SP, OAB/MG, UBAA)Rebeca Youssef (UFMT, ESALQ/USP, JusFazenda)Sara Romero (UEG. UniEVANGÉLICA. USP. UFPR)Carlos Valera (MP/MG, ESALQ/USP, UNESP/FCAV, ABRAMPA)Painel 06 - 16h30 - A Geopolítica do Agronegócio
Frederico Price Grechi (UERJ. CDAGRO - IAB. SNA. Emerj)
Daniel Vidal Perez (PUC-RIO. UFRRJ. UFF. Embrapa Solos)
Guilherme Sandoval Góes (UNIFA. UERJ. ECEME. PPGSID/ESG)
Lucas Monteiro Souza (PUC/SP. FESPSP. Harven. IPOJUR. IRELGOV. Fenalaw.)
Painel 07 - 18h00 - O Agronegócio e a Justiça: decisões criminais e cíveis do STJ que impactam cadeia produtiva.
Frederico Price Grechi (UERJ. CDAGRO - IAB. SNA. Emerj)
Min. Sebastião Reis (STJ)
Silvo de Salvo Venosa (USP. PUC/SP)
Marcus Reis (Reis Academy e CDAA CFOAB e OAB/MG)
DIA 22/08/2025
Painel 08 - 08h00 - Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária.Lincoln Faria (Desembargador Federal do TRF da 6ª Região. UFU)Thereza Martins Teixeira (Procuradora do Estado de Minas Gerais. PUC/MG)Maximiliano Tamer (Advogado da União - AGU. MAPA e Senado Federal. CDAA-CF/OAB. UNB)Raimundo Messias (Desembargador TJMG. UFU. UNB)Nathália Cordeiro (UNIC. INDEA/MT. ESD - PROORDEM/GO)
Frederico Alves (PPGDA/UFG. UNESA. PUCGO. OAB/GO. CFOAB)
Painel 09 - 09h45 - Financiamento Privado e Marco Legal das Garantias no AgronegócioRafaela Fritzen (UBAU. CNMAU. CDAA OAB/RS).Marcus Reis (CDAA CF/OAB e OAB/MG. FGV).Rafael Molinari (PUC/SP. HARVEN)Mariana Bonora (SETTE. ABFintechs. UEL)Octaciano Neto (AVRA.AG)Bruno Santana (KIJANI INVESTIMENTOS. FGV. UEL.)Pauleandro Duarte (RABOBANK. PUC/SP. UFU.)Andrea Garcia (BAYER. PUC. FGV. Washington University)Karina Perissinotto (FGV. PUC/MG. INSPER).
Painel 10 - 14h00 - Planejamento Sucessório e Litígios Patrimoniais no AgronegócioWander Neto (UFG. SRB. CMC/MAPA. CONAJE. CTA/FIEG)Daniele Chaves Teixeira (UERJ. PUC-Rio. Max-Planck-Institut/Alemanha. UNICAM/Itália)Pablo Arruda (PUC-RIO. OAB/RJ. TMA Brasil e International. INSOL)Rodolfo Ciciliato (UEL. IDCC. SRP. CDAA-OAB/PR)Felipe Esteves (CESUPA)
Painel 11 - 15h30 - Reforma Tributária e seus reflexos no Agronegócio.Gustavo Uliano (Juiz Federal no TRF-6)Fábio Calcinni (PUC/SP. IBET. FGV Direito. CONJUR)Leonardo Loubet (USP. PUC/SP. IBET. SRB)Liliane Cisotto (IBET. FGV Law. OAB/SP. Univ. Rio Verde/GO)Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora no TRF-1. UFRJ.)
Painel 12 - 17h00 - Impactos da Reforma do Código Civil no AgronegócioBruno Campos Silva (PUC-SP. ESMP-RS e Univ. Lisboa/Portugal. UFU. ESA-OAB/MG. UBAA)Fernando Campos Scaff (USP)Nelson Rosenvalt (IDP/DF. Univ. Roma/Itália. Univ. Coimbra/Portugal. Oxford University. Univ. Carlos III - Madrid/Espanha. PUC/SP. IBERC.)Maurício Bunazar (USP. OAB/SP. Mackenzie)Alexandre Valente Selistre (UFRGS. PUCRS. UBAU. IARGS)
Painel de Encerramento - 18h30 - O Poder Judiciário e a Segurança Jurídica no Agronegócio.Lutero de Paiva Pereira (Conselho Europeu de Direito Rural - CEDR. UBAU. ESMAFE)Dep. Fed. Pedro Lupion (Frente Parlamentar Agropecuária)Min. Afrânio Villela (Superior Tribunal de Justiça - STJ) - Palestra de Encerramento
Rafaela Parra (UFPR. UEL. ESGLAW. IDCC)
UBAUTALKS!
DIA 21/08/2025
09h00 - Advocacia AgraristaMariana Monteiro (IBMEC. IDCC. CDAA OAB/Ibaiti-PR. UBAU, CJAU e CNMAU)Marcos Freitas (PGAD/UNESP. UNITOLEDO. ESALQ/USP. FAC-FEA. FUNEP. UBAU)Danilo Padovani (UNIFAAT. UNIFRAN. UNIFACEF. UBAU.)
09h30 - Agronegócio em 2025Ana Lúcia Prado (UFU)Samuel Costa (UNIUBE. Uni FACEF)Douglas Ribeiro (ESALQ-USP. Univ. Fed. Viçosa. IBGC)
10h00 - Contratos AgráriosEmily Trindade Zanotelli (UPF. UNISC. IDCC. UBAU)João Vitor Diniz (UFMT. ATAME. IDCC. JUSAGRO)Georgette Andraus (IBMEC. CDAA OAB/Ituiutaba-MG. CNMAU. UBAU)10h30 - Cooperativas no AgronegócioMarcelo Furtado Ferreira (OAB/MG - Sub. Patrocínio. Univ. Fed. Viçosa)José Américo Fonseca Attie (UFU)Herbert Alexandre Gomes da Silva (OCB. COOXUPÉ. CECAFÉ. FEA/USP) 11h00 - Direito Aplicado ao Agronegócio: experiências regionais em um País continentalBruna Carolina Santos Gonçalves (UBAU. CDAA OAB/RR).Georgia Alencar (UBAU. UFPR. FVG. OAB/BA)Rodrigo Pontes (UBAU. UFPI. UFMT. OAB/PI)Emerson de Macedo Galvão (UBAU. CDAA OAB/MA. FAEMA. ACM. UFMA)Sonivaltair Castanha (UBAU. AAP. UNOESTE-SP. CDAA OAB/MA)Rogério Devisate (UBAU. ABLJA. CDAA OAB/RJ.)
13h30 - Atualidades do Direito AgrárioEulla Parreira (EBRADI. PROORDEM/GO. CDAA OAB/GO. CNMAU UBAU)Virgínia Afonso (Conselheira Federal da OAB/MG. CEDIN)Laura Schmitt (UFSM)14h00 - Direito Aplicado ao Agronegócio: advocacia na prática!Olímpia Souza de Paula Carvalho (IDCC. UBAU. OAB/SP - Sub. Araçatuba)Maurício De Freitas Silveira (IDCC. UNIVEL/PR)Claudinei Poletti (IDCC. UFP.)Ana Cláudia Nascimento (IDCC. USP/Esalq)Gisele Antoniaconi (IDCC. PUC/PR)Adriano Duarte (IDCC. USP/Esalq. UBAU)Marco Antonio Filho (IDCC. OAB/PA. IAPA. INSPER)Priscila Babinski (IDCC. Univ. of Califórnia/USA. PUCPR.)
15h30 - Atualidades do Direito AgrárioJulson Arantes (USP/Esalq. IDP. IDCC. Fac. Londrina)Cíntia Oliveira (UNIFRAN. CDAA OAB/SP. CNMAU UBAU)
Tiago Gubiani (UNIJUÍ. PUC/RS. IDCC. CDAA OAB/RS. UBAU)
16h00 - Direito Imobiliário RuralJaqueline Ribeiro (UNIFAEMA. ESMAFE. UBAU. CNMAU)Luiza Bavaresco (CEPAN/UFRGS. FMP. UBAU)Arthur Buava (Fac. Londrina. CERS. PUC/PR. IDCC. IBRADIM. UBAU)
16h30 - Estratégias de prospecção de clientes no agroLucas Peixoto (ACROMA)Amanda Parcianello (ACROMA)
17h00 - AgroPujante: Ameaças ao direito de propriedade e os impactos no crédito ruralLarissa Nascimento (ESA/PI. APAC)Flávio Roberto dos Santos (FVC. ANAMAGES)Daniella Costa (UEG. AGRO-IDP. OAB/DF)
17h30 - O Marketing pode ser jurídicoRafaela Parra
Dia 22/08/25
09h00 - Meio Ambiente Agrário ICarmem Farias (FVG. UNISINOS. CMAAS UBAU)Amanda Stringari (PUC-PR. PUC-RS. ESMAFE. IPOG)Luana Lopes (PUC-PR. FACEM. LACLIMA. OAB/MT. OAB/Sorriso-MT. CMAAS UBAU)
09h30 - Recuperação judicial no agronegócioAlexandre Mendes (CDAA OAB/DF. OAB-Águas Claras/DF)Letícia Kehdi (UFU. FDRP/USP. PUCRS)Davi Borges de Aquino (FGVLaw. FIPECAFI)
10h00 - Meio Ambiente Agrário IINathalia Leal de Carvalho (IBAPE/RS. AFEAG/RS FMEG. CNMAU UBAU)Caroline de Pietro Boufler (UFMS/RS. I-UMA/Unip. UBAU. CDAA OAB/RS)Marcela Pitombo (INSPER. ENAP. Harvard University)
10h30 - Contratos Internacionais no agronegócioDiego César Rodrigues (OAB/Uberlândia-MG. ESAMC.)Helena Falcone (USP. PUC/SP. IBET)Alessandro Reis (CJ Selecta. ABIOVE. ANEC)
11h00 - Credito Rural e EndividamentoRachel Vieira Pereira (UEM. Mackenzie. ESMAFE. CJAU UBAU. CDAA OAB/Maringá-PR)Patrice Fróes (CEDAA OAB/R e OAB/Viamão-RS)Janainy Simão (FMP. EPD. CDAA OAB/Passos-MG. CNMAU UBAU. UMC)
11h30 - Compliance no AgronegócioFernando Dias (FGV. PUC-Minas. CDAA OAB/Uberlândia-MG)Ariane Francischeti (FGV)Rodrigo Totoli (Univ. California/USA.)
14h00 - Seguro RuralClaudia Queiroz (CEFET. CNA. SENAR. UNOPAR. EBPós. FAEG Jovem Rio Verde/GO)Valéria Moresco (UNIJUÍ. PUCRS. CDAA OAB/Ijuí-RS. CMAAS UBAU)Fábio Fanfa (UFRGS. IPOG. Unyleya. CREA/RS)
14h30 - Direito Penal e Desapropriação por interesse social no agronegócioMoacir Henrique Jr. (UEMG. Univ. Barcelona/ESP. EdUEMG.)Guilherme Augusto de Faria Soares (PUC/Minas. ESA OAB/MG.)Edmar Teixeira de Paula Júnior (UNB. UFG. CAF OAB/GO)
15h00 - Tributário no AgroCarla Tupan (OAB-Luis Eduardo Magalhães/BA. IBET)Thaianna Assis Corrêa (UNIRP. ATAME. EBRADI. UNEEDEX. CDAA OAB/GO. CNMAU UBAU)Ina Elisa da Silva Fiss (UFPel. ESMAFE. I-UMA/Unip. UBAU. CDAA OAB/Pelotas-RS)
15h30 - Regularização FundiáriaPaulo Figueira (OAB/AP. UBAU. ABEMA)Paulo Kolh (UNISINOS. UNIDERP. I-UMA/UNIP. UBAU. CDAA OAB/SC. CDAA OAB/PR. UBAA)Gabriella Caetano (Fac. Carajás. Univ. Evangélica de Goiás. ATAME. CDAA OAB/Marabá-PA)
16h00 - Tutelas provisórias em ações judiciais do Agronegócio e Gerenciamento de criseRaquel Fernandes (Conselheira OAB/MG. CJNegras.)Antônio Cuevas (UNIRV. CDAA OAB-Rio Verde/GO. CODERV)Jean Gustavo Mois (CDAA OAB-Ribeirão Preto/SP. UFU. UNIFRAN. FGV)
16h30 - Planejamento Patrimonial Sucessório no Campo
Thais Coneglian (UNICESUMAR. IDCC. CNMAU UBAU. SRM)
Cristiane Helena Chagas (UNESPAR. POSITIVO. Fac. Metropolitana)
Bruna Costa (Univ. Evangélica de Goiás. LGL. UFG. OAB/GO. CNMAU UBAU)
17h00 - Governança e Contratos no Agronegócio
Vitória Ratto, Antonio Chaves e Márcio Aparecido de Souza.