Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) convida os seus associados e o público em geral para o Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que se realizará ao longo do dia 25 de fevereiro de 2021, em transmissão ao vivo pelo canal oficial do IBDMAR no YouTube. 

O Seminário visa coroar o lançamento do livro Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021), organizado pelos Professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em memória do Professor Vicente Marotta Rangel, que foi Juiz do Tribunal entre 1996 e 2015. Trata-se de uma obra coletiva, publicada pela Editora D’Plácido, parceira do IBDMAR e principal editora, no Brasil, dedicada ao Direito do Mar. 

O Seminário se desenrolará seguindo o plano estrutural do livro, da seguinte forma:

Na primeira parte do Seminário, os organizadores apresentarão uma visão geral da criação, organização, funcionamento e atuação do Tribunal como órgão de solução pacífica de controvérsias jurídico-marinhas, que coincide com a “Parte Geral” do livro.  

Na “Parte Especial” do livro, há um capítulo dedicado a cada um dos 29 casos, contenciosos e consultivos, listados oficialmente no Tribunal. Por conta disso, na segunda parte do Seminário, os autores apresentarão sucessivamente os respectivos capítulos, seguindo a ordem numérica dos casos, adotada pelo Tribunal.

Confira a programação do Seminário no site do IBDMAR: http://www.ibdmar.org/2021/02/seminario-sobre-os-25-anos-do-tribunal-internacional-do-direito-do-mar/. O horário das palestras refere-se ao horário oficial de Brasília (GMT-3).

Seminar on the Occasion of the 25th Anniversary of the International Tribunal for the Law of the Sea

 The Brazilian Institute for the Law of the Sea (BILOS) gives notice and extends an invitation to its members and the general public to its Seminar on Occasion of the 25th Anniversary of the International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), which will be held live on BILOS’ official channel on YouTube, on 25 February 2021.

This Seminar aims to celebrate the launch of the book entitled International Tribunal for the Law of the Sea – 25 years of jurisdiction (1996-2021), edited by Professors André de Paiva Toledo and Tiago V. Zanella, in memory of Professor Vicente Marotta Rangel, who was Judge of ITLOS between 1996 and 2015. The book is a collective work, consisting of chapters written by several Lusophone researchers. It is expected to become a reference in Portuguese about ITLOS for academics, lawyers, and other related professionals. Because of this, the Seminar will be only in Portuguese.

The Seminar will take place following the structural plan of the book, as follows:

In the first part of the Seminar, the editors will present an overview of the creation, organization, functioning and performance of ITLOS as a central forum for the peaceful settlement of marine legal disputes. This first part coincides with the “General Part” of the book.

In the second part of the Seminar, which coincides with de “Special Part” of the book, the 29 chapters, dedicated to the 29 cases officially listed by ITLOS, will be presented by the respective authors. The succession of presentations will follow the numerical order of cases, adopted by ITLOS.

Please find the Seminar’s schedule on BILOS' wesbite: http://www.ibdmar.org/2021/02/seminar-on-occasion-of-the-25th-anniversary-of-the-international-tribunal-for-the-law-of-the-sea-itlos/.

The schedule of lectures is according to the official time in Brasilia (GMT-3).