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SEMINÁRIO ONLINE ELEIÇÕES 2020 #UnidosporManaus Combatendo a Corrupção e ajudando a quem necessita
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SEMINÁRIO ONLINE ELEIÇÕES 2020 #UnidosporManaus Combatendo a Corrupção e ajudando a quem necessita
12 mai - 2020 • 19:00 > 14 mai - 2020 • 21:00
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SEMINÁRIO ONLINE ELEIÇÕES 2020 #UnidosporManaus Combatendo a Corrupção e ajudando a quem necessita
12 mai - 2020 • 19:00 > 14 mai - 2020 • 21:00
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SEMINÁRIO ONLINE ELEIÇÕES 2020
VAGAS LIMITADAS
#UnidosporManaus#
Combatendo a corrupção e ajudando a quem necessita
OBJETIVO:
- O evento gratuito irá debater sobre as eleições municipais.
- Propor debate sobre eleições municipais com convidados renomados para abordar temas como a participação feminina, o combate à corrupção, o uso de tecnologia e à desinformação (fake News) nas eleições.
- Arrecadar doações para as pessoas em situação de rua que estão desemparadas na cidade de Manaus no estado do Amazonas.
- A cada DOAÇÃO será possível adquirir luvas, máscaras, álcool 70%, material de limpeza e de higiene pessoal, alimentos e roupas infantis e adultas.
- É possível contribuir a partir de R$10 reais.
Faça sua doação pelo link: https://apoia.se/unidospormanaus
DESCRIÇÃO DO EVENTO:
- O evento acontecerá das 19h às 21h. Serão três mesas de debates com seis palestras abordando os seguintes temas:
Dia 12/05:
-Lei da Ficha Limpa e igualdade de gênero na política;
Dia 13/05:
-Integridade eleitoral e o que vale na pré-campanha eleitoral;
Dia 14/05:
-Desinformação nas eleições e prestação de contas de campanha eleitoral;
INFORMAÇÕES:
- É necessário inscrever-se para o organizador do evento controle a quantidade de participantes na plataforma que será usada.
- Para os interessados será emitido certificado equivalente a 9 horas complementares.
-Os participantes poderão fazer perguntas aos expositores por meio do chat da plataforma que será usada.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO:
PRIMEIRA NOITE: Dia 12 de maio (terça-feira)
19 h - Apresentação dos palestrantes do seminário e orientações gerais.
• Melillo Dinis do Nascimento – advogado em Brasília e analista político do Portal Inteligência Política.
19h05 - Abertura solene
• Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Belo Horizonte, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um dos signatários, em conjunto com a OAB, ABI, SBPC e outras entidades, do “Pacto pela vida e pelo Brasil”.
Moderadora:
• Valéria Paes Landim - Fundadora do Observatório Nacional das Candidaturas Femininas.
19h15 - Mesa 01
Tema: Lei da Ficha Limpa e Captação Ilícita de Sufrágio: a virada do Direito Eleitoral
Expositores:
• Márlon Reis - Advogado, Ex-Juiz de Direito, Doutor em Sociologia Jurídica e Institucionais Políticas pela Universidade de Zaragoza/Espanha, cofundador do MCCE e um dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa.
• Marcelo Roseno de Oliveira - Juiz Estadual no Ceará. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e diversas Escolas Judiciais Eleitorais. Autor de livros e artigos especializados em Direito Eleitoral.
19h45 - perguntas
20h - Mesa 02
Tema: Igualdade de gênero e democracia
Expositoras:
• Renata Gil de Alcantara Videira - Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).
• Noemia Garcia Porto - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Juíza do Trabalho na 10ª Região desde março de 1998. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade.
• Jovita José Rosa – Contadora com especialização em saúde pública com foco no Direito Sanitário. Conselheira do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Ex-Diretora do MCCE. Ex Presidente da Unasus Sindical. Participou ativamente da mobilização da Lei da Ficha Limpa. Atualmente é presidenta da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.
20h45 - Perguntas
21h – Encerramento.
SEGUNDA NOITE: Dia 13 de maio (quarta-feira)
19 h - Apresentação dos palestrantes do seminário e orientações gerais.
Moderador:
• Melillo Dinis do Nascimento – advogado em Brasília e analista político do Portal Inteligência Política.
19h05 - Mesa 03
Tema: Tecnologia e integridade eleitoral
Expositores:
• Rafael Martins Estorilio - Advogado eleitoralista e mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília.
• José Helano Matos Nogueira - Pós-Doutor pelo King's College de Londres e Doutor pela Universidade de Liverpool na Inglaterra. Ministra as disciplinas de Combate aos Crimes Cibernéticos, Cibernética Forense e Gestão de Tecnologia Estratégica do mestrado e doutorado da Universidade de Liverpool na Inglaterra.
19h35 - Perguntas
19h50 - Mesa 04
Tema: O que vale na pré-campanha
Expositores:
• Joelson Dias - Advogado Eleitoralista, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
• Herval Sampaio - Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Juiz de Direito, Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Professor do Instituto Novo Eleitoral e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Vice Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
20h20 - Perguntas
20h35 - Encerramento
TERCEIRA NOITE: Dia 14 de maio (quinta-feira)
19h - Apresentação dos palestrantes do seminário e orientações gerais
Moderador:
Haroldo Santos Filho - Advogado, Contador especialista em Direito Tributário e mestre em Administração Financeira. Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e Coordenador-Adjunto da Câmara de Assuntos Políticos Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
19h05 - Mesa 05
- Tema: Mecanismos contra a desinformação nas eleições
Expositores:
• Luciano Caparroz Pereira Santos - Advogado especialista em Direito Eleitoral, Co-fundador e Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e participou ativamente da elaboração do projeto e na efetivação da Lei da Ficha Limpa.
• Thiago Rondon - Fundador do AppCívico e co-diretor no Instituto Tecnologia & Equidade.
19h35 - Perguntas
19h50 - Mesa 06
Tema: Prestação de contas de campanha: transparência e integridade
Expositores:
Edson de Resende Castro (Edson Resende) - Promotor de Justiça, Coordenador Eleitoral do MPMG e Autor do "Curso de Direito Eleitoral, Editora Del Rey, 10ª edição, 2020.
• Marina Almeida de Morais - Advogada especialista em Direito Eleitoral, Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás, coordenadora de estudos eleitorais da OAB/GO e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.
20h20 - Perguntas
20h35 – Encerramento.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco: [email protected]
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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede apartidária que reúne entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, responsável por duas leis de iniciativa popular anticorrupção do país: a Lei nº 9.840/99 que coíbe a prática da compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa; e a Lei Complementar nº 135/10, a conhecida “Lei da Ficha Limpa” que impede a candidatura de quem tem condenações em grau colegiado.
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