The event has already closed...
CURSO SUFRAMA: Ingresso de mercadoria NACIONAL na Zona Franca de Manaus (ZFM). (Cópia)
Carregando recomendações...
CURSO SUFRAMA: Ingresso de mercadoria NACIONAL na Zona Franca de Manaus (ZFM). (Cópia)
29 ago - 2024 • 19:00 > 30 ago - 2024 • 22:00
Online Event via Microsoft Teams
Event closed
CURSO SUFRAMA: Ingresso de mercadoria NACIONAL na Zona Franca de Manaus (ZFM). (Cópia)
29 ago - 2024 • 19:00 > 30 ago - 2024 • 22:00
Online Event via Microsoft Teams
Event closed
Event description
ONLINE e AO VIVO em 29 e 30 de Agosto.
Dás 19 ás 22 horas (Horário de Brasília)
Aprenda o essencial de vistorias da Suframa com ex-coordenador de vistorias em Manaus e um dos três criadores do SIMNAC e da legislação e domine os pontos mais importantes e críticos do processo de Cadastro, Vistoria, Revistorias e recursos de indeferimento do Internamento de mercadoria Nacional na ZONA FRANCA DE MANAUS.
CURSO SUFRAMA: INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), AMAZÔNIA OCIDENTAL (AMOC) E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALCS): LEGISLAÇÃO, SISTEMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA SUFRAMA.
CARGA HORÁRIA: 8 HORAS com 5 dias de assessoria direta após o curso para tirar as dúvidas dos alunos. Certificado de capacitação
Objetivo: Capacitar ou atualizar os profissionais envolvidos no envio ou recebimento de mercadoria nacional para a Zona Franca de Manaus.
Público-alvo: Empresas comerciais, industriais e profissionais de todo o país que já atuam ou não com Suframa e que tenham interesse em se atualizar ou se capacitar sobre os sistemas, rotinas e legislação do ingresso na área da Zona Franca de Manaus.
ÁREA DO CURSO: FISCAL TRIBUTÁRIA
Telefone e WhatsApp: (+55) 19 99553-1473 ( João Netto ) e 11 97635-4809 (Waldecy), E-mail: [email protected]
INFORMAÇÃO: A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos.
5 MOTIVOS PARA SE CAPACITAR COM A WALVI:
1. Descubra o que é mito e o que é verdade no ingresso de mercadoria nas áreas administradas pela Suframa.
2. Se capacite com o mais completo conteúdo do Brasil sobre o Ingresso de mercadoria nacional na Suframa;
3. Ementa elaborada por ex-coordenadores de vistorias físicas da Suframa em Manaus;
4. Focado nas maiores dúvidas e erros dos usuários do serviço de vistorias nos últimos 8 anos.
5. Tire as suas dúvidas diretamente com os cocriadores do atual processo de internamento na Zona Franca de Manaus, da legislação aos sistemas.
Instrutor do curso: Fernando Neiva
Ex-Coordenador chefe de vistorias físicas da Suframa em Manaus até 2022; Servidor Público Federal da Suframa, cedido em agosto de 2023 ao Ministério da Gestão e Inov. de serviços Públicos, em Brasília.
Mestre em Engenharia, Gestão de Processos e Sistemas, esp. em Gestão de Riscos e Compliance e MBA em Gerenciamento executivo de Projetos, graduado em Administração, e bacharelando em Ciências Contábeis.
Ex-Coordenador chefe de vistorias físicas da Suframa em Manaus até 2022;Ex- Coordenador Geral de logística da Suframa; Ex- Coordenador Regional da Suframa em Rondônia.;Ex -membro do G.T da criação e implant. Nacional do SIMNAC; Participou da implantação Regional do CADSUF; Criador do Manual operacional de vistorias físicas da SUFRAMA; Idealizador e Ex-Gerente de Implantação da Tecnologia Mobile na Vistoria Física da SUFRAMA nos estados do Amazonas, Acre. Amapá, Roraima e Rondônia.
Conteúdo Programático do curso:
Apresentação e Introdução à Suframa.
1. Apresentação instrutor e alunos;
2. Estrutura funcional da SUFRAMA e Superintendência de Operações- SAO, (setor de vistorias);
3. Nova Portaria SUFRAMA de nº 602 de 13/12/2022), que trata da criação dos novos setores de serviços de vistorias (SEOP e CEVIS, que substituíram as antigas COCIF e COVIS).
Módulo 1: Benefícios fiscais e Legislação de Ingresso de Mercadoria Nacional na Área de Abrangência da Suframa
4. Benefícios fiscais da ZFM, ALC´s e AMOC do remetente e do destinatário da mercadoria nacional;
5. ICMS no destino da mercadoria- Convênios de Incentivo de isenção de ICMS de aquisição ou envio de produtos destinados a comercialização ou industrialização para a ZFM e Áreas de Livre Comercio ICM 65/88 ICMS 52/92, 49/94, 37/97, 25/08; ALC´s de: Guajará Mirim, Tabatinga, Boa Vista, Bonfim, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Epitaciolândia; Convênio ICMS 134/19 do CONFAZ:
6. Decreto de suspensão de IPI: Decreto n.º 7212 de 15 de junho de 2010 para toda a área de abrangência da Suframa;
7. Portaria Suframa n.º 834/19.
Módulo 2: - Ingresso de Mercadoria Nacional ? Sistema SIMNAC.
8. Fluxo do ingresso, processos, macroprocessos, prazos legais e Contadores de prazo do SIMNAC;
9. Procedimentos operacionais gerais para o Ingresso de Mercadoria na Suframa;
10. Representante legal (preposto) Suframa: Obrigações do transportador no Processo de Vistoria;
11. Sistema SIMNAC - Módulo do Remetente e do Destinatário;
12. As 3 Fases do Processo de Internamento de mercadoria nacional;
13. Importação de NF-e Suframada para o SIMNAC; por nota fiscal unitária e por lote de notas;
14. Do Registro Eletrônico do PIN-e: Solicitação e registro;
15. Impedimento de geração de PIN, da vistoria e do internamento da NF-e;
16. Do processamento da Vistoria Eletrônica, Documental e Física: Recebimento de NFe/mercadoria no SIMNAC;
17. Tipos de vistoria: Eletrônica, Documental e Física;
18. Canais de vistoria: Azul, Verde, Vermelho e Cinza;
19. Procedimentos de vistoria eletrônica;
20. Procedimentos de vistoria documental: Análise documental;
21. Prazos de vistoria, Recebimento de mercadoria no SIMNAC, recursos de vistoria;
22. Procedimentos de vistoria física: Conferência documental e conferência física;
23. Recursos para Revistoria e Reanálise documental após registro de ocorrência no SIMNAC;
24. Situações de não aplicação da Vistoria extemporânea;
25. Comprovação da vistoria e Comprovação do internamento no portal Nacional da NFe 27) Diferenciação de vistoria de mercadoria e internamento de nota fiscal;
26. Desembaraço da NFe na SEFAZ de destino; Lançamento manual do desembaraço;
27. Penalizações da SUFRAMA e das fazendas estaduais dos remetentes e destinatários;
28. Local de vistoria (vistoria interna e externa), bloqueios do sistema;
29. Diferenciar Merc. Internada x Vistoriada (que não significa o benefício fiscal);
30. Maiores erros a serem evitados nas vistorias físicas e documentais;
31. TIPOS DE TRANSPORTADOR (empresa transportadora, AUTONOMO, COOPERATIVA, TRANSPORTE PROPRIO, CT-E e dados do transportador;
32. Notificações SUFRAMA e Fiscos estaduais e Federal (pagamento de tributos federal e estaduais, multas, juros);
33. Situações da nota fiscal (Vistoriada e não internada) e da vistoria (deferida ou não deferida) no SIMNAC;
34. Eventos de vistoria e internamento de mercadoria no Ambiente Nacional da NFe.
Módulo 3: - Representante legal da empresa e Transportador da mercadoria.
35. Credenciamento de preposto na Suframa: Atribuições e obrigações;
36. Documentos obrigatórios no transporte;
Módulo 4 ? Sistema de cadastro e credenciamento da Suframa - CADSUF;
37. Resolução de cadastro da SUFRAMA/CAS Nº 64 DE 21/10/2021;
38. Nova RESOLUÇÃO de cadastro - CAS/SUFRAMA Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2022; principais mudanças;
39. Funcionalidades e operações: Termos técnicos;
40. Cadastramento e Credenciamento: Diferenciações, prazos de validade, taxas, tempo de execução, recursos, documentações exigidas, senha de acesso;
41. Lista de Documentos: Documentos para cadastro de pessoas jurídicas; cadastro de pessoas físicas; credenciamento de preposto;
Módulo 5 - Emissão da NFe Suframada e do PIN-e;
42. Pontos obrigatórios- cláusula sétima do convênio ICMS nº 134/19 e no art. 11 da Portaria 834/2019;
43. Documentos eletrônicos necessários para o internamento;
44. Cancelamento do PIN-e e a manutenção da obrigatoriedade de pagamento da taxa de TCIF;
45. Erros de emissão, Ajustes de emissão, Carta de Correção de NFE e CTe;
46. Informação obrigatória nos campos complementares da NFE que indeferem a vistoria;
47. Refaturamento de NFe pelo remetente para outro destinatário, dentro da mesma unidade federada de destino;
Módulo 4 - Sistema de Arrecadação (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS).
48. Portaria n° 61/2017 Dispões sobre a TCIF e a TS;
49. Geração, consulta/impressão de GRU;
50. Créditos e débitos: Débito sob judice, débito suspensão fase II;
51. Sistema utilizado para a petição- SEI: Formulário de solicitação, prazos de Respostas do pedido, pedido de Reconsideração da negativa do pedido;
52. Prazo para proceder ao registro do PIM, sob pena de cancelamento;
53. Débitos vencidos de TCIF e Cancelamento de débito TCIF/TS;
54. Situações do débito: Aguardando Pagamento, Liquidado, Expirado, Cancelado, Isento, Sub Judice, Autorizado, Suspenso, Vencido, Vencido Aguardando Pagamento, pago com juros e Multas, liquidado por Compensação, Depósito Judicial, Suspenso Fase II, em cobrança judicial;
55. Situação de GRU: Gerada, Enviada, Liquidada, Informativa, Vencida Liquidada, Expirada, Cancelada, Vencida Gerada, Vencida Expirada, Vencida Expirada;
56. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Avulsa;
57. 2ª via de GRU: Códigos para geração da GRU simples e valores mínimos para pagamento;
58. Bloqueios e desbloqueios do SIMNAC por não pagamento da GRU.
Event policy
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesHow to access the event
Select the desired event and tap the access event button
Ready! The access link will also be sent to you by email.
About the producer
WALVI Treinamentos
Especialista em treinamentos sobre a Suframa.
Carregando recomendações...
Payment methods
Finance your purchase up to 12x
Buy with complete security
Sensitive data is encrypted and will not be saved on our servers.
Needing help?
Access our Sympla Help Center or Talk to the organizer.