Curso exclusivo e gratuito para gestores e técnicos dos municípios mineiros que atuam no licenciamento ambiental em Minas Gerais. O curso será ofertado no Portal Trilhas do Saber da Semad. 

Serão ofertados os módulos de capacitação em fiscalização ambiental denominados “Atividades Potencialmente Poluidoras” e “Estratégia aplicada à fiscalização ambiental”. O primeiro traz as informações necessárias para o conhecimento dos conceitos básicos para determinação dos tipos de licenças ambientais e modalidades de licenciamento, caracterização da atividade e os sistemas de controle ambiental necessários para o seu desenvolvimento, além das penalidades em decorrência da não observância da legislação ambiental. O segundo, por sua vez, apresenta subsídios para que possam ser visualizadas oportunidades de otimização nas ações de fiscalização, com conceitos, definições e práticas referentes às estratégias aplicadas na fiscalização ambiental realizadas na Semad em consonância com as atuais diretrizes estratégicas governamentais e também traz um módulo de fiscalização preventiva, abordando os principais métodos para o desenvolvimento desta temática. Os últimos capítulos de cada módulo apresentam casos práticos para melhor entendimento do conteúdo aprendido.

Atividades Potencialmente Poluidoras (24 horas/aula) – conteúdo:

1. Legislação e Definição
2. Caracterização das Atividades
3. Sistemas de Controle Ambiental
4. Procedimentos, Autos de Fiscalização e Infração
5. Estudos de caso

Estratégia aplicada à fiscalização ambiental (22 horas/aula) – conteúdo:

1. Definições e Legislação
2. Gestão Estratégica
3. Planejamento Estratégico
4. Fiscalização Preventiva
5. Métodos e Procedimentos
6. Na Prática