Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) promoverá o "Simpósio Direito, Tecnologia & Inovação: Cidadania, Política e Governança Pública na Era Quântica". O evento, realizado em formato híbrido (presencial e online), reunirá especialistas para debater as profundas transformações que a tecnologia quântica impõe ao campo do direito e à governança pública. As atividades presenciais se darão no auditório do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, no primeiro andar do pavilhão Waldir Pires.

A programação tem como objetivo explorar as fronteiras do conhecimento jurídico diante de uma nova realidade tecnológica. Os debates abordarão desde os impactos da mecânica quântica no pensamento jurídico até os desafios regulatórios e as implicações éticas e políticas da governança das tecnologias emergentes.

O evento terá início no dia 16 de outubro com uma conferência de abertura internacional, ministrada por um renomado professor titular da Universidade de Amsterdã, especialista em Direito da Informação e Infraestrutura Digital. À tarde, o primeiro painel discutirá os "Impactos da Mecânica Quântica no mundo jurídico", com a participação de pesquisadores da área de História do Direito.

No dia 17 de outubro, a programação continua com dois painéis. O primeiro, pela manhã, tratará dos "Desafios para a pesquisa em regulação jurídica da tecnologia quântica", com a presença de uma assessora parlamentar do Senado Federal, doutora em Direito Digital, e de um professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora. O segundo painel do dia, com a participação de uma pesquisadora da Universidade Técnica de Delft (Países Baixos), abordará as "Implicações políticas e éticas para a governança da tecnologia quântica". Para as conferências internacionais, recomenda-se que os participantes levem fones de ouvido para acompanhar a tradução simultânea.

A realização do simpósio é uma iniciativa do "Juristas de Programa", "Cordel" e do LAHCIC/UFBA. O evento conta com o apoio institucional do CNPq, da UESC (por meio da PROEX, DCJUR, PPGD e DEJAVU) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (NEAPID e PPG DIREITO).

As atividades presenciais ocorrerão no Auditório do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da UESC , em Ilhéus, Bahia, e terão tradução para português

Programação

16/10

Manhã 

10h Sessão de Abertura

10h30h Conferência de abertura

Joris van Hoboken, Universidade de Amsterdã. Professor Titular de Direito da Informação, com ênfase especial em Direito e Infraestrutura Digital Faculdade de Direito Direito da Informação

Tradução: Thalysson Gonçalves

12h Almoço

14h-16h Painel I Impactos da Mecânica Quântica no mundo jurídico: um direito quântico?

Mediação: Professor Francisco Bruno

Bruna de Alencar (Doutoranda PPGEFHC)

Homero Chiaraba (DCJUR UESC) Professor de História do Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC 

17/10

9h -10h30 Painel 2 - Desafios para a pesquisa e para a regulação jurídica da tecnologia quântica  Mediação Prof. Paulo Ambrósio

Tainá Junquilho. Doutora em Direito Digital com ênfase em Inteligência Artificial, Assessora Parlamentar no Senado Federal

Professor Sergio Negri (UFJF) Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF.

10:30 Intervalo

11h Painel 3 Implicações políticas e éticas para a governança da tecnologia quântica 

Maria Palacio Barea, Pesquisadora Dra. na Universidade Técnica de Delft, Países Baixos, especialista em áreas de estudo diversificadas sobre Ética de I.A, Privacidade de Dados e Sociologia Digital

Mediação: Homero Chiaraba

Tradução Thallyson Gonçalves

14h Encerramento

Discussão sobre o evento e definições de próximos passos.

Symposium on Law, Technology & Innovation: Citizenship, Politics, and Public Governance in the Quantum Era

On October 16 and 17, 2025, the State University of Santa Cruz (UESC) will host the “Symposium on Law, Technology & Innovation: Citizenship, Politics, and Public Governance in the Quantum Era.” The event, held in a hybrid format (in-person and online), will bring together specialists to discuss the profound transformations that quantum technology brings to the field of law and public governance. The in-person sessions will take place at the Auditorium of the Department of Legal Sciences (DCJUR), located on the first floor of the Waldir Pires Pavilion at UESC.

The symposium aims to explore the frontiers of legal knowledge in light of this new technological reality. Discussions will range from the impacts of quantum mechanics on legal thought to regulatory challenges and the ethical and political implications of governing emerging technologies.

The event will open on October 16 with an international keynote lecture delivered by a distinguished full professor from the University of Amsterdam, an expert in Information Law and Digital Infrastructure. In the afternoon, the first panel will address “The Impacts of Quantum Mechanics on the Legal World,” featuring researchers in the field of Legal History.

On October 17, the program continues with two panels. The first, in the morning, will focus on “Challenges for Research and Legal Regulation of Quantum Technology,” featuring a parliamentary advisor to the Brazilian Federal Senate, Ph.D. in Digital Law, and an Associate Professor from the Federal University of Juiz de Fora. The second panel, with the participation of a researcher from Delft University of Technology (Netherlands), will discuss the “Political and Ethical Implications for the Governance of Quantum Technology.” For the international lectures, participants are advised to bring headphones for simultaneous translation.

The symposium is an initiative of Juristas de Programa, Cordel, and LAHCIC/UFBA, with institutional support from CNPq, UESC (through PROEX, DCJUR, PPGD, and DEJAVU), and the Federal University of Juiz de Fora (NEAPID and PPG Direito).

The in-person activities will take place at the DCJUR Auditorium, UESC, in Ilhéus, Bahia, and will include translation into Portuguese.

Program

October 16

Morning

10:00 – Opening Session

10:30 – Opening Conference
Joris van Hoboken, University of Amsterdam.
Full Professor of Information Law, with a special focus on Law and Digital Infrastructure, Faculty of Law.
Translation: Thalysson Gonçalves

12:00 – Lunch Break

14:00–16:00 – Panel I: The Impacts of Quantum Mechanics on the Legal World – A Quantum Law?
Moderator: Prof. Francisco Bruno

Speakers:

• Bruna de Alencar (PhD Candidate, PPGEFHC)

• Homero Chiaraba (DCJUR/UESC), Professor of Legal History, Department of Legal Sciences, UESC

October 17

9:00–10:30 – Panel II: Challenges for Research and Legal Regulation of Quantum Technology
Moderator: Prof. Paulo Ambrósio

Speakers:

• Tainá Junquilho, PhD in Digital Law with a focus on Artificial Intelligence, Parliamentary Advisor at the Brazilian Federal Senate

• Prof. Sergio Negri (UFJF), Associate Professor, Department of Private Law, Faculty of Law, Federal University of Juiz de Fora; Permanent Faculty Member, Graduate Program in Law and Innovation (UFJF)

10:30 – Coffee Break

11:00 – Panel III: Political and Ethical Implications for the Governance of Quantum Technology

Speaker:

• Maria Palacios Barea, PhD Researcher at Delft University of Technology (Netherlands), specialist in AI Ethics, Data Privacy, and Digital Sociology

Moderator: Homero Chiaraba
Translation: Thalysson Gonçalves

14:00 – Closing Session
Discussion on the event and planning of next steps.