Turma On Line: TRANSMISSÃO AO VIVO

Atualizado com as novas normas jurídicas até 2025

(Lei de Assembleias, LGPD, Animais em Condomínios, Combate à Violência, entre outras)

CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E

PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

VERSÃO ATUALIZADA E EXPANDIDA

• -Você poderá acompanhar o curso de qualquer lugar do Brasil
• -30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS sobre condomínio 
• -6 aulas 
• -Material didático em formato PDF acessado via Aplicativo Google
• -Emissão de Certificado (18 horas de Curso) (ABED, GOOGLE CERTIFIED E INSTITUTO EDUCACIONAL ENCONTROS DA CIDADE).
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Datas: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Março (6 encontros - mar)

Horário: 19:00 ÀS 22:00

Conteúdos que serão lecionados nesta edição:

1. Tipos de Condomínio (necessário/voluntario/direito real de laje/urbano simples/lotes/loteamento de acesso controlado/especial/multipropriedade)

2. Condomínio Edilício (conceitos de área privativa, área comum, fração ideal, coeficiente de rateio de despesas, entre outros)

3. Conceito de Normas Internas - Instituição / Convenção e Regimento Interno

4. Planejamento e Projeto de Alteração de Convenção e normas internas / Quóruns / Lei 14.405/2022 / Registros no Cartório de Imóveis/Cláusulas Duvidosas

5. Propriedade Condominial / Condomínio e sua personalidade jurídica

6. Direitos e Deveres dos Condôminos

7. Multas Moratórias, Multas por violação às normas internas, Condômino Antissocial, Exclusão de Condôminos 

8. Administração Condominial - Conselhos / Síndico Orgânico e Externo (profissional)/ Tipo de Escolhas / Limites / Transferência de Poderes / Relação Jurídica / Preposto - Assistente - Estagiário / Reflexões sobre a necessidade de contrato de síndico externo / Reflexões sobre a necessidade de habilitação profissional 

9. Assembleias - Tipos / Planejamento / Convocação / Procuração / Atas / Nulidades / Participação de Inadimplentes

10. Noções de Neurociências aplicada às assembleias 

11. Assembleias Eletrônicas (Virtuais) e Sessões Permanentes - Lei 14.309/2022

12. Responsabilidade Civil, Penal, Trabalhista e Tributária - Síndico / Administradora

13. Responsabilidade Civil: Conselho / Responsabilidade do Presidente e Secretário de Assembleia

14. Calúnia, Difamação, Injúria, Stalking, Abuso de Direito de Reclamação (Configuração e Diferenciação)

15. Inadimplência, Acréscimos legais, Procedimentos Judiciais, Cessão de Créditos (Garantidoras), 

16. Conflitos Condominiais, Teoria da Harmonização Condominial, Mediação e Arbitragem Condominial, Outras Formas de Resolução de Conflito 

17. Obras em condomínios: Definições - Quóruns - Ciclo de Manutenção - Normas da ABNT - Exigência de ART, RRT e outros

18. Relações de Trabalho nos Condomínios: Disciplina e Regramento 

19. Temas Polêmicos: Animais em condomínio / Locação por Temporada / Auditorias Condominiais / Individualização de Água / Advocacia Independente / Piscinas / Alteração de Área Comum

20. Lei de Proteção de Dados (LGPD)

21. A pandemia e seus reflexos e reflexões na vida condominial (obras - reabertura de áreas - uso de mascaras - administração e deliberações)

22. Combate à violência doméstica e familiar (mulher/criança e adolescente/pessoa idosa/pessoa com deficiência) / maus tratos aos animais / Inclusão dos Condomínios no sistema de proteção

23. Análise de Projetos de Lei e Jurisprudências 

Docentes: 

Dr. Cristiano De Souza Oliveira - Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há mais de 30 anos, Sócio na Advocacia Cristiano De Souza (Consultoria para Síndicos e Cobrança para Condomínios)   – Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021). Autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Diretor Jurídico do Instituto Encontros da Cidade e Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária. 

Dra. Maria Isabel Oliveira:  Advogada Imobiliarista, Palestrante e Professora; Pós-graduada em Docência no Ensino Superior e Educação Especial e Inclusiva. Mediadora pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membra colaborativa da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da 38ª Subseção - OAB/SP - Santo André SP e da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Coautora do Livro Crimes e Sociedade em Debate, Editora Pembroke Collins, 2020. Criadora da Cartilha "Animais em Condomínios: um guia para a convivência harmoniosa entre humanos e pets nos condomínios" (2ª Ed./2025). Colunista em diversos veículos comunicativos do segmento condominial. Fundadora do Instituto Educacional Encontros da Cidade (IEEC).

Investimento:

Ex-aluno (a)                R$ 320,00  até 02/03 

Novos alunos (as):      

1º  Lote promocional: R$ 380,00  (até 02/03) 

2º Lote                         R$ 420,00  (até 12/03)

3º Lote                         R$ 460,00  (até 19/03)        

Formas de Pagamento:

A vista - boleto ou PIX
ou em até 12x cartão de crédito