Cofinanciamento federal APS, Portaria 3493

Dias 25 e 27 de junho, das 14 às 17h ao vivo

(inclui conteúdo teórico, material de apoio e certificados individuais; aulas são 100% ao vivo, e serão gravadas e podem ser revistas por 30 dias)

Investimento: escolha seu plano

Plano individual, primeiro lote, pessoa física, apenas: R$ 300,00 

Plano Coletivo permite até 5 inscrições (entraremos em contato para coletar os dados dos participantes após a confirmação da inscrição)

Entidades do Terceiro Setor apenas R$ 600,00

Prefeituras cidades abaixo de 200 mil habitantes R$ 900,00 

Prefeituras de cidades acima de 200 mil habitantes: R$ 1.500,00 
(*) Para contratar pela prefeitura com nota de empenho favor solicitar documentação e certidões negativas; neste caso, pagamento pode ser feito após o curso.

Portaria 3.493/2024: serão abordados novos modelos de financiamento da APS segundo a portaria:

Público-alvo: Secretários municipais, Coordenadores de Atenção Primária e/ou áreas técnicas e Profissionais de nível superior envolvidos no processo de tomada de decisão em Saúde. Gestores de entidades, consultores e demais profissionais ligados à gestão financeira dos recursos do SUS, conforme conteúdo desta oficina.

No Plano Coletivo uma única licença permite a inscrição de até 5 pessoas; consulte inscrições adicionais, se necessário.

Formato: Ensino a Distância, aulas ao vivo, com acesso às aulas gravadas por 30 dias

Objetivo: Capacitar colaboradores da iniciativa privada, servidores municipais e agentes públicos quanto ao financiamento do SUS no âmbito das Políticas Públicas de Saúde, propiciando ferramentas e conhecimento técnico sobre o tema, além de uma reflexão sobre a importância de se estabelecer uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de Governo, e que subsidie a tomada de decisão dos gestores e demais profissionais que se relacionam com os temas tratados nesta oficina.

Conteúdo Programático:

Módulo 01 – Visão Financeira do SUS Sistema Único de Saúde

1. Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Conceitos básicos, princípios e estrutura organizacional do SUS

Importância da gestão financeira eficiente para a garantia do acesso universal à saúde.

2. Fontes de Custeio do SUS

Fundo Municipal de Saúde: papel e funcionamento; composição, arrecadação e destinação dos recursos;

Transferências Intergovernamentais: repasses do governo federal e estadual para os municípios;

Transferências Fundo a Fundo: Piso de Atenção Básica (PAB), Piso de Vigilância em Saúde (PVS), Piso de Média e Alta Complexidade (MAC), entre outros;

Outras fontes de financiamento da saúde municipal: convênios, doações e parcerias.

3. Características e critérios de distribuição dos recursos.

Orçamento e Planejamento Financeiro em Saúde

Elaboração do Plano Municipal de Saúde: metas, objetivos e indicadores;

Planejamento financeiro anual e plurianual;

Estratégias para alocação eficiente dos recursos conforme as prioridades de saúde do município.

4. Contabilidade e Controle de Gastos em Saúde

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS);

Prestação de contas e transparência na gestão dos recursos do SUS;

Controle interno e externo: responsabilidades dos gestores e órgãos de fiscalização; conselhos municipais de saúde

Módulo 2 – Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária em Saúde

1. Portaria GM/MS Nº 3493/2024

Objetivos e contexto da nova regulamentação;

Importância da atualização do modelo de financiamento da APS

Comparação entre o antigo modelo (Portaria 2979/2019) e o novo modelo de financiamento;

Novos eixos de financiamento e suas principais características

2. Interpretação dos Seis Novos Eixos de Financiamento

Componente Fixo e Recurso de Implantação

Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial

Componente de Qualidade e Pagamento por Desempenho

Componente de Implantação e Manutenção de Programas e Serviços

Componente de Ações Estratégicas

Componente Per Capita com Base Populacional

3. Gerenciamento Eficiente dos Recursos do SUS

Boas práticas de gestão financeira na saúde municipal

Monitoramento e avaliação do desempenho financeiro

Encerramento e Certificação

Revisão dos principais conceitos e aprendizados do curso; Entrega de certificados de conclusão aos participantes; Orientações para aplicação dos conhecimentos adquiridos na prática e continuidade da capacitação em gestão financeira do SUS; Abertura dos debates finais, orientações complementares e instruções para certificação dos alunos; 

Extra: também serão abordados a transferência e o uso dos recursos do Programa SUS Digital, criado pela Portaria MS 3.232/2024

Certificado: O Instituto Inova Cidades emitirá certificado de participação a todos inscritos deste curso considerado livre nos termos da Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97, e poderão ser verificados (autenticidade) em nosso site, no portal do aluno.

Investimento:

a) Plano Coletivo para Entidades do Terceiro Setor e demais empresas R$ 600,00 e todos participam, com acesso às aulas gravadas por 30 dias

b) Plano individual, primeiro lote, pessoa física, apenas: R$ 300,00 com certificado e material de apoio.

Prefeituras: Para contratar com emissão da nota de empenho e pagar depois da oficina, por favor entre em contato com nossa equipe para receber nossa proposta e documentos da empresa. Desconto para pequenos municípios.

Conheça nossa especialista:

Tais Borges do Prado Foi secretária municipal de Saúde por mais de 10 anos, enfermeira, pós-graduada em Saúde da Família pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Pós-graduação para a formação Docente na Educação Profissional - Enfermagem, ofertado pelo IBES - Instituto Brasileiro de Especialização Superior em parceria com a UNIMEO, Maringá - PR. Pós-graduação em Gestão em Saúde Pública pelo Hospital Síro-Libanês, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa em parceria com o Ministério da Saúde.

Quer saber quem são nossos clientes? Mais de 300 cidades e entidades do terceiro setor já contrataram alguma de nossas oficinas; cerca de 10 mil servidores municipais e colaboradores de empresas e entidades do terceiro setor já foram capacitados pelas nossas equipes.

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