15º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental - Apresentações de Teses e Prêmio José Bonifácio

PROGRAMAÇÃO 

15º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema central: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”

Dia 31/10/2020 (sábado)

PAINEL 1 – ABERTURA DO ESTUDANTES
09:00hr – 12:00hr
Tema: Perspectivas e Desafios do Ensino de Direito Ambiental na Educação 4.0
09:00 – 09:30 – Presidente e Palestrente 1: Prof. Dr. Fabiano Melo (LFG – PUC/Minas)
09:30 – 10:00 – Palestrante 2: Profa. Vanessa Ferrari (G7, FMB, Juíza de Direito em São Paulo)
10:00 – 10:30 – Palestrante 3: Profa. Dra. Erika Bechara (Saraiva Aprova – PUC/SP)
10:30 – 11:00 – Palestrante 4: Prof. Dr. Rafael Mathes (Cers)
11:00 – 12:00 – Perguntas e Debates

PAINEL 2 – PALESTRA ESPECIAL
12:00hr – 13:00hr
Tema: Tendências do Mercado Editorial e os novos Pesquisadores
Palestrante: Prof. Dr. Henderson Furst de Oliveira (PUC-SP). Editor Jurídico da Grupo GEN-Forense. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB.

APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

SALAS SIMULTÂNEAS – 15:00 às 19:15 horas
Sala 1
Mediador: Prof. Dr. Leandro Correa de Oliveira (Professor do Mestrado FDSM)
15:00 – 15:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
15:10 – 15:30 –Bernadete Bacellar do Carmo Mercier e Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz (Pós-Graduação) – Governança paradiplomática e governança interfederativa em regiões metropolitanas: duas faces da autonomia municipal para solução de problemas ambientais nas cidades
15:30 – 15:50 – Elder Luis Gama (Pós-Graduação) – O Reconhecimento: Uma Análise Acerca da Fiscalização Ambientalista
15:50 – 16:10 – Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides (Profissionais) – A imprescindibilidade de uma governança eficaz nos termos do ods 16, da Agenda 2030: a orientação do princípio da vedação ao retrocesso socioambiental em prol da dignidade da pessoa humana
16:10 – 16:30 – Marília Longo do Nascimento (Pós-Graduação) – Federalismo Ambiental e Mineração: estudo de caso comparado entre Austrália e Brasil
16:30 – 16:50 – Leticia Albuquerque e Fabia Muneron Busatto (Profissional) – Meio Ambiente e Direitos Humanos no Sistema Europeu de Direitos Humanos
16:50 – 17:00 – Duvidas / Considerações Finais

17:00 – 17:15 – Intervalo

17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – Cheila da Silva (Profissionais) – O gerenciamento de desastres no sistema norte-americano
17:45 – 18:05 – Prisicila Elise Alves Vasconcelos e Ariel Fernandes Pretel (Pós-Graduação) – As Agenda 21 e Agenda 2030 na Implementação do Desenvolvimento Sustentável: Cenário Pré-Pandemia do Covid-19
18:05 – 18:25 – José Maria Zanocchi (Pós-Graduação) – Capital natural y desarrollo:  ideas de como la naturaleza y biodiversidad pueden contribuir para la riqueza y prosperidad
18:25 – 18:45 – Rafaelly Oliveira Freire dos Santos (Pós-Graduação) – Desmatamento na Amazônia e Investimento Estrangeiro: Relações, Oposições e Contradições
18:45 – 19:15 – Duvidas / Considerações Finais

Sala 2
Mediador: Dr. Silvio Serrano Nunes (Doutor USP. Assessor do Tribunal de Contas do Município de SP)
15:00 – 15:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
15:10 – 15:30 – Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá (Pós-Graduação) – O Impacto das Mudanças Climáticas na Proteção do Patrimônio Natural Mundial: Floresta Amazônica
15:30 – 15:50 – Mariah Silva Leandro Campos e Beatriz Bernardino Buccioli (Pós-Graduação) – Os Indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13, “Ação Contra a Mudança Global do Clima”, no Estado de São Paulo: a Aplicação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
15:50 – 16:10 – Joana D’Arc Dias Martins (Pós-Graduação) – Mudanças Climáticas e os Reflexos Socioambientais e na Saúde Pública: Drama dos Refugiados Ambientais
16:10 – 16:30 – Carolina de Figueiredo Garrido e Maria Eduarda Garambone Sydenstricker (Profissionais) – Litigância Climática: Uma resposta às Mudanças do Clima e à Injustiça no contexto Brasileiro
16:30 – 16:50 – Paulo Roberto Cunha (Profissional) – A regularização fundiária da Amazônia: Uma ponte para o futuro de grileiros e latifundiários
16:50 – 17:00 – Duvidas / Considerações Finais

17:00 – 17:15 – Intervalo

17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – Ana Tereza de Carvalho Viana e Ana Diaz Alvarez Hadzi-Antic (Profissionais) – Participação social na Governança Climática voltada à adaptação
17:45 – 18:05 – Giovanna Hallage Coltri e Thais de Castro Stoppe (Profissionais) – Desafios e soluções de governança para adaptação às mudanças climáticas
18:05 – 18:25 – Lívia Regina Batista (Profissionais) – Qu’est-ce que le racisme environnemental? Considerações sobre racismo ambiental e a hidrelétrica de Belo Monte”
18:25 – 18:45 – Lucas Saraiva de Alencar Souza,  Carla Mariana Aires Oliveira e Tarin Cristino Frota Mont`Alverne (Profissionais) – Governança Global e a diretriz nacional para a poluição plástica marinha à luz do pacto verde europeu
18:45 – 19:15 – Duvidas / Considerações Finais

Dia 01/11/2020 (domingo)
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

SALAS SIMULTÂNEAS – 09:00 às 13:00 horas
Sala 3
Mediador: Prof. Dra. Isadora Prévide Bernardo (Doutora USP)
09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
09:10 – 09:30 – Sophia Leão Cardoso (Graduação) – O neoextrativismo brasileiro e a inconciliável agenda pela segurança alimentar: saída agroecológica
09:30 – 09:50 – Natanael Dantas Soares (Pós-Graduação) – Saúde, Alimentação e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: tripé de sustentabilidade da vida
09:50 – 10:10 – Gustavo Abrahão dos Santos (Profissionais) – Agricultura Sustentável e Saúde: Proibição do Retrocesso Socioambiental na Liberação Tácita de Agrotóxicos
10:10 – 10:30 – Isabele Bruna Barbieri e Ester de Carvalho (Pós-Graduação) – O Processo de Reavaliação do Herbicida Paraquat no Brasil: uma análise jurídico-crítica
10:30 – 10:50 – Rebeca Lins (Profissional) – A atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado de São Paulo nas Políticas Públicas de Proteção aos Animais
10:50 – 11:00 – Duvidas / Considerações Finais

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
11:25 – 11:45 –Elisa de Oliveira Morais Nacur (Pós-Graduação) – A Teoria da Justiça sobre a Efetividade da Lei Ambiental: uma Reflexão de Casos Concretos das Hortas Comunitárias no Morro da Formiga no Rio de Janeiro e da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe no Crato – CE
11:45 – 12:05 – Rafaela Benevides Ferreira Machado (Profissional) – Responsabilidades educativas e os direitos de acesso à informação e à participação dos povos indígenas em assuntos ambientais
12:05 – 12:25 – Kathryn Aline de Oliveira Barbosa e Marcelino Sato Matsuda (Profissional) -Impacto em Área de Zona Costeira: Um estudo local em Caraguatatuba-SP sobre inclusão e educação ambiental
12:25 – 12:45 – Milena Ovídio Valoura (Graduação) – Impactos e consequências do especismo na saúde pública
12:45 – 13:00 – Duvidas / Considerações Finais

Sala 4
Mediador: Prof. Dr. Bruno Fraga Pistazini (Doutor PUC-SP. Professor da PUC/Minas)
09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
09:10 – 09:30 – Lucas de Souza Lehfeld e Danilo Henrique Nunes (Profissionais) – Da possível objetivação do nexo de causalidade na ocorrência de incêndios canavieiro
09:30 – 09:50 – Luísa Falcão Oliveira de Sousa e César Pereira da Costa Filho (Pós-Graduação) – Repercussões Jurídico-Sociais da Contaminação por Agrotóxicos em Águas Amazônicas: O Caso do Igarapé do Acaizal, no Oeste do Pará
09:50 – 10:10 – Lucas Stroppa Lamas e Verônica Maria Bezerra Guimarães (Profissionais) – Sede na maior planície alagada do mundo: direito à saúde e acesso à água no Pantanal sul-mato-grossense
10:10 – 10:30 – Liliane Bonadio Terra e Ana Cândida De Paula Ribeiro e Arruda Campos (Pós-Graduação) – Preservação do meio ambiente cultural: instrumentos jurídicos de tutela e implementação de políticas públicas para maior efetividade
10:30 – 11:00 – Duvidas / Considerações Finais

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
11:25 – 11:45 – Augusto Nobre Gonçalves e Beatriz Martins Camões (Profissionais) – Instituições de Saúde Tombadas em São Paulo: Aspectos de Direito e Patrimônio
11:45 – 12:05 – Mariana Boechat da Costa e Maria Roberta Manhães Gaio Filardi (Pós-Graduação) – Responsabilidade Civil Ambiental por Rompimento de Barragem: uma Análise do Caso Brumadinho
12:05 – 12:25 – Carlos Alberto Schenato (Profissional) – Competência para emissão de autorização de supressão de vegetação pelos municípios no Estado do Pará
12:25 – 12:45 – Fernando A. N. Galvão da Rocha (Profissional) – Acordo de não persecução penal em crimes ambientais
12:45 – 13:00 – Duvidas / Considerações Finais

SALAS SIMULTÂNEAS  – 15:00 às 19:15 horas
Sala 5
Mediador: Profa. Laura De Bona (PUC-Campinas)
15:00 – 15:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
15:10 – 15:30 – Bruno Lúcio Moreira Manzolillo e Juliana Chermont Pessoa Lopes (Pós-Graduação) – Cidade, Marginalização e a Crise do Saneamento Básico no Contexto da Covid-19
15:30 – 15:50 – Jéssica Lopes Ferreira Bertotti e Marcelo Buzaglo Dantas (Profissionais) – Saneamento básico em regiões metropolitanas
15:50 – 16:10 – Maria Carolina Chaves de Sousa (Profissionais) – Análise da atuação do Conselho de Desenvolvimento no exercício da titularidade do Saneamento Básico na região metropolitana de São Paulo
16:10 – 16:30 – Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves e Samara Rebeca de Oliveira Costa (Pós-Graduação) –Desastres Ambientais na Cidades: Direito a moradia e ao meio ambiente equilibrado à luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
16:30 – 17:00 – Duvidas / Considerações Finais

17:00 – 17:15 – Intervalo

17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – Gustavo Abrahão dos Santos (Profissionais) – Equilíbrio Ambiental nas Cidades: Gestão Pública com Base nos Instrumentos Legais Urbanísticos
17:45 – 18:05 – Elisa de Oliveira Morais Nacur e Renata Malta de Paiva Pinto (Pós-Graduação) – A Poluição dos rios e o Impacto na Biodiversidade
18:05 – 18:25 – Lúcio Alexandre Lima Gonçalves (Profissionais) – Resenha de Intrusão de Vapores de Áreas Contaminadas e o Direito Ambiental
18:25 – 18:45 – Melissa Martins Casagrande, Clarissa Bueno Wandscheer e Ana Carolina Contin Kosiak (Profissionais) – Governança Ambiental, Cidades Resilientes e Migração: o Caso da Cidade de Pacaraima (RR)
18:45 – 19:15 – Duvidas / Considerações Finais

Sala 6
Mediador: Prof. Dra. Natália Jodas
15:00 – 15:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
15:10 – 15:30 – Nattana Vieira Barros e Aline de Brito Dourado (Profissionais) – O Pagamento ou Incentivo a Serviços Ambientais como Alternativa para a Garantia ao Direito Humano Fundamental do  Acesso  à Água Potável
15:30 – 15:50 – Marcelo Antônio Theodoro e Cristiane Larissa Rosseto (Pós-Graduação) – O Instituto RenovaBio no Atual Contexto Jurídico Brasileiro
15:50 – 16:10 – Joana D’Arc Dias Martins (Pós-Graduação) – Inovação Tecnológica como instrumento de Proteção Ambiental e da Saúde
16:10 – 16:30 – Marcelo Antonio Theodoro (Autor Pós-Doutorando) e Cristiane Larissa Rossetto (Autora Profissional) (Profissionais) – Aspectos da Cota de Reserva Ambiental
16:30 – 17:00 – Duvidas / Considerações Finais

17:00 – 17:15 – Intervalo e Apresentação do Prêmio José Bonifácio

Apresentação do Prêmio José Bonifácio
Mediador: 
17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – 1º Colocado Categoria Estudante de Graduação – Sara Coelho Vieira – Pandemia da COVID-19 e seu agravamento por falta de água boa e saneamento básico: algumas considerações
17:45 – 18:05 – 1º Colocado Categoria Estudante de Especialização – Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá – O impacto das mudanças climáticas na segurança alimentar mundial
18:05 – 18:25 – 1º Colocado Categoria Estudante de Mestrado – Leonardo Eiji Kawamoto – A gestão de resíduos sólidos em tempos de pandemia de COVID-19: desafios e oportunidades em tempos de crise.
18:25 – 18:45 – 1º Colocado Categoria Mestre – Fabrício Barbosa Barros – Um novo fator no desequilíbrio ambiental nas cidades: a poluição por odor e sua repercussão jurídica
18:45 – 19:05 – 1º Colocado Categoria Estudante de Doutorado – Rafael Speck de Souza – A ontologia da Ética da Terra de Aldo Leopold a inspirar o movimento de Ecologização do Direito.
19:05 – 19:15 – 1º Colocado Categoria Doutor – Lívia Regina Batista – A evolução do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: uma história de fracasso da cooperação internacional em questão ambiental?
19:15 – 19:30 – Duvidas / Considerações Finais