25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental

TEMA: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”

09:00– 10:45
CONFERÊNCIA DE ABERTURA INTERNACIONAL I:  MEIO AMBIENTE E SAÚDE NA VISÃO DOS JUÍZES
Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
09:10 – 09:40 – Palestrante 1: Herman Benjamin
09:40 – 10:10 – Palestrante 2: Ricardo Lorenzetti
10:10 – 10:45 – Perguntas e Debates

10:45 – 10:55 – INTERVALO

PAINEL INTERNACIONAL I:  MEIO AMBIENTE E SAÚDE NO PLANO INTERNACIONAL
Presidente:
11:00 – 11:30 – Palestrante 1: Lisa Sachs – Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas
11:30 – 12:00 – Palestrante 2: David Cassuto – Direito dos Animais e Mudanças Climáticas
12:00 – 12:30 – Palestrante 3: Daniel Mezger – A situação da litigância climática global
12:30 – 13:00 – Palestrante 4: Julian Mora Aliseda 
13:00 – 13:30 – Palestrante 5: Christina Voigt – Mudanças climáticas e direitos humanos na Europa 
13:30 – 14:00 – Debates e peguntas

16:00– 19:00
PAINEL INTERNACIONAL II: ACORDO DE ESCAZÚ: PANORAMA DE DESAFIOS PARA SUA VIGÊNCIA E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Moderação: Rubens Harry Born
16:00 – 16:05 – Apresentação: Silvia Cappelli
16:05 – 18:05 – Rodas de conversa com painelistas, com a coordenação do moderador
      Palestrante 1: Valentina Duran, professora, Faculdade de Direito, Universidad de Chile (Chile)
      Palestrante 2: Andres Napoli, advogado, diretor da FARN – Fundación Ambiente y Recursos Naturales (Argentina)
       Palestrante 3: Carlos Eduardo Peralta Monteiro, professor de Direito, Universidade da Costa Rica
       Palestrante 4: Claudelice da Silva Santos, Defensora de direitos humanos do estado do Pará, na Amazônia brasileira
       Palestrante 5: Rodrigo Agostinho, advogado e  deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, ex-conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
18:05 – 18:50 – Roda de conversa: Perguntas e Debates
18:50 – 19:00 – Comentários finais  e encerramento

Dia 09/11/2020 (segunda-feira)

25º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”

 
09:00 – 10:00 – SALA PLENÁRIA DE ABERTURA
Palestra Magna de Abertura: POLÍTICA CLIMÁTICA E AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE PÓS ELEIÇÕES DE 2020 (Palestra em Inglês)
Apresentação e Mediação: Gabriel Wedy
Palestrante: Michael Gerrard (USA) – Professor da Columbia University e Diretor do Sabin Center for Climate Change Law

10:00 – 10:10 – INTERVALO

10:10 – 12:30 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel I: RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA
Presidente: Luis Fernando Rocha (MPSP)
10:10 – 10:30 – Palestrante 1: Lia Helena Monteiro de Lima Demange (Cetesb) – Avanços da Logística Reversa no Estado de São Paulo
10:30 – 10:50 – Palestrante 2: Fabricio Soler (Felsberg Advogados) – Resíduos sólidos no marco regulatório do saneamento
10:50 – 11:10 – Palestrante 3: Tatiana Barreto Serra (MPSP) – Resíduos Sólidos na Pandemia e no Pós-Pandemia: a atuação do Promotor de Justiça
11:10 – 11:30 – Palestrante 4: Daniela Zago da Cunda (TCRS) – Atuação dos Tribunais de Contas como Provedores do cumprimento dos ODS (ONU/2030) e a efetividade do dever/direito fundamental à saúde
11:30 – 12:30 – Perguntas e Debates

Painel II: AGROTÓXICOS, AGRICULTURA ECOLÓGICA E SAÚDE
Presidente: Fabiano Melo
10:10 – 10:30 – Palestrante 1: Alfio Brandenburg (UFPR) – A interface Rural Urbana e o Meio Ambiente
10:30 – 10:50 – Palestrante 2: Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho (Advogada) – Agrotóxicos no Brasil: Comentários acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5553
10:50 – 11:10 – Palestrante 3: Paulo Frederico Petersen (Vice-Presidente ABA-Associação Brasileira de Agroecologia) – Agroecologia e Saúde Coletiva: laços construídos pela economia social e solidária
11:10 – 11:30 – Palestrante 4: Raquel Rigotto (Médica) – Expansão do Agronegócio e o direito à Saúde
11:30 – 11:50 – Palestrante 5: Daniel Tygel (Físico – Unicamp) – Políticas Públicas de incentivo à redução do uso de agrotóxicos no Brasil
11:50 – 12:30 – Perguntas e Debates

18:00 – 21:00 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel III: DIREITO HUMANO AO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE
Presidente: Leonardo Castro Maia
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - “Poluentes Invisíveis: uma ameaça à qualidade de vida e meio ambiente”
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Admilson Clayton Barbosa (EMAE) - Conflitos da Gestão Socioambiental da Água da Região Metropolitana de São Paulo
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Alexandra Facciolli Martins (GAEMA) - "Agua segura para consumo humano: incertezas no cenário de mudanças normativas sobre potabilidade e saneamento"
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Edison Carlos (Tratabrasil) - “O Cenário do Saneamento Básico e Perspectivas de Avanços”
19:20 – 19:40 – Palestrante 5: Sandra Kishi – Novo marco Legal do Saneamento
19:40 – 21:00 – Perguntas e Debates

Painel IV: REGULAÇÃO DE QUÍMICOS

Presidente: Tasso Cipriano
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: Prof. Dr. Martin Fuhr (ALE) (Hochschule Darmstadt)  – Regulação de Químicos na União Europeia – Regulation of Chemicals substances in the EU (palestra em inglês)
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Prof. Dr. E. Donald Elliott (USA) (Yale Law School) – Regulação de químicos nos EUA desde uma perspectiva comparada – U.S. regulation of chemicals in comparative perspective (palestra em inglês)
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Juarez Freitas (PUC-RS) –Regulação e Sustentabilidade
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Leticia Rodrigues da Silva (DEST/UFPR) – A avaliação do risco de substâncias químicas: desafios e incertezas
19:20 – 19:40 – Palestrante 5: Dr. Nicia Maria Fusaro Mourão (MHCA) – Chemicals regulation proposal – Brazil  (palestra em inglês)
19:40 – 21:00 – Perguntas e Debates

Dia 10/11/2020 (terça-feira) 

09:00 – 12:00 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel V: O EQUILÍBRIO AMBIENTAL NAS CIDADES,  POLUIÇÃO E IMPACTOS NA SAÚDE
Presidente: Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da Cetesb)
09:00 – 09:20 – Palestrante 1: Bianca Bilton Signorini Antacli (TozziniFreire Advogados) – “Poluição do solo e águas subterrâneas nas cidades”
09:20 – 09:40 – Palestrante 2: Renata Campetti Amaral – Trench Rossi – “ESG: o papel do profissional do direito na adoção de políticas de sustentabilidade”
09:40 – 10:00 – Palestrante 3: Mohamed Habib (CTNBIO) – OGNs e Precaução
10:00 – 10:20 – Palestrante 4: Carmen Beatriz Silveira (FIOCRUZ) -“Cidade e Saúde”, focalizando o movimento “Cidades Saudáveis” e a “Saúde Urbana”. 
10:20 – 10:40 – Palestrante 5: Roberto Carlos Batista – Poluição Eletromagnética nas Cidades
10:40 – 11:00 – Palestrante 6: Ana Maria Marchesan – Conexões entre Ruídos e a Saúde – Poluição Sonora
11:00 – 12:00 – Perguntas e Debates

Painel VI: MEIO AMBIENTE E SAÚDE NA SOCIEDADE DE RISCO
Presidente: Giorgia Sena
09:00 – 09:20 – Palestrante 1: José Rubens Morato Leite – Equilíbrio Ecológico Na Sociedade de Risco: Metamorfose Necessária
09:20 – 09:40 – Palestrante 2: Patryck Ayala
09:40 – 10:00 – Palestrante 3: Ana Luci Grizzi – Riscos Socioambientais – Incorporação dos critérios ASG/ESG nas decisões estratégicas das empresas, nos vieses de risco e oportunidade.
10:00 – 10:20 – Palestrante 4: Rafael Moreira – “Resolução de Conflitos Ambientais na Sociedade de Risco: O Espaço do Consenso e do Inegociável”
10:20 – 10:40 – Palestrante 5: Alvaro Luiz Mirra – Degradações socioambientais, danos individuais e prescrição
10:40 – 11:00 – Palestrante 6: Clovis Eduardo da Silveira – Risco Abusivo
11:00 – 12:00 – Perguntas e Debates

18:00 – 21:00 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel VII: MEIO AMBIENTE E SAÚDE: CASOS DE REPERCUSSÃO
Presidente: Cristina Godoy
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: Tiago Trentinella – “Caso Minamata: aspectos jurídicos” 
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Andressa Lanchotti – Brumadinho
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Alexandre Saltz – “Análise de caso: os impactos sociais, econômicos e jurídicos derivados da aplicação de herbicidas hormonais no RS”
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Ana Luiza A. Peterlini Souza – Incêndios no Pantanal
19:20 – 19:40 – Palestrante 5: Ana Maria Nusdeo – Revogação das resoluções do Conama
19:40 – 20:00 – Perguntas e Debates

Painel VIII: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE COLETIVA
Presidente: Cheila da Silva – Prof. de Direito Ambiental UNIDAVI e Dra. em Ciencias Jurídicas pela UNIVALE
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: Ney Maranhão – Juiz do Trabalho
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Cristiano Lourenço Rodrigues – MPT – “A higidez do meio ambiente do trabalho como direito fundamental e a responsabilidade trabalhista decorrente da utilização de agrotóxicos”
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Norma Suelí Padilha – Meio ambiente do trabalho: a fragilização da tutela da saúde do trabalhador na Reforma Trabalhista
19:00 – 19:20 – Palestrante 5: Paulo Roberto Lemgruber Ebert
19:40 – 21:00 –Perguntas e Debates

Dia 11/11/2020 (quarta-feira)

09:00 – 12:00 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel IX: DESMATAMENTO,  DIREITO SANITÁRIO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL
Presidente: Marcia Leuzinger 
09:00 – 09:20 – Palestrante 1: Luciano Pereira de Souza (Biologo) (Secretario do Meio Ambiente de Santos) – Controle de Animais
09:20 – 09:40 – Palestrante 2: Werner Grau – Pinheiro Neto – “O reconhecimento dos direitos aos animais não-humanos: o caso dos animais domésticos – senciência, personalidade e exercício indireto do direito”
09:40 – 10:00 – Palestrante 3: Cristina Seixas Graça (Abrampa) – “Os retrocessos de proteção ambiental e o desmatamento nos biomas brasileiros: consequências à saúde e à biodiversidade”
10:00 – 10:20 – Palestrante 4: Annelise Steigleder (MPRS e Vice-Presidente do IDPV) – “Proteção Jurídica do Bioma Pampa”
10:20 – 10:40 – Palestrante 5: Luciano Loubet
10:40 – 12:00 – Perguntas e Debates

Painel X: IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE
Presidente: Oscar Graça Couto
09:00 – 09:20 – Palestrante 1: Gabriel Wedy (Juiz Federal) – “Direito das Mudanças Climáticas em tempos de pandemia”  
09:20 – 09:40 – Palestrante 2: Ingo Sarlet – “A proibição de retrocesso como instrumento para a efetivação de um direito fundamental a um cllima estável”
09:40 – 10:00 – Palestrante 3: Caio Borges (ICS) – “O direito à saúde nos litígios climáticos”
10:00 – 10:20 – Palestrante 4: Danielle Moreira – Litigáncia Climática no Brasil: Panorama da Inserção da variável climática no licenciamento ambiental” 
10:20 – 10:40 – Palestrante 5: Caroline Dihl Prolo (Stocche Forbes Advogados) – “Estamos vivendo uma “emergência climática” no Brasil? Reflexões sobre o Projeto de Lei 3.961/2020, que declara estado de emergência climática no país.” 
10:40 – 11:00 – Palestrante 6: Vinícius Lameira
11:00 – 11:20 – Palestrante 7: Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS) – Direto Constitucional nas Mudanças Climáticas
11:00 – 12:00 – Perguntas e Debates

18:00 – 21:00 – SALA SIMULTÂNEAS
Painel XI: TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Presidente: Teresa Vilac
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: José Carlos Machado Junior (Juiz Federal) - "A efetividade da jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho"
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Elcio Nacur Rezende (Procurador da Fazenda Nacional) – “O Novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano”
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Tiago Fensterseifer - “Direitos da Natureza e Processo Civil Ambiental”.
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Edilson Vitorelli (Procurador da Republica) - "O processo estrutural nos desastres ambientais"
19:20 – 19:40 – Palestrante 5: Anderson Furlan Freire da Silva - "Direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde na perspectiva europeia"
19:40 – 20:00 – Palestrante 6: Fernando Quadros da Silva - "A prova pericial na tutela do meio ambiente"
20:00 – 21:00 – Perguntas e Debates

Painel XII: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMPACTOS NA SAÚDE 
Presidente: Elaine Taborda
18:00 – 18:20 – Palestrante 1: Elio Trusiani (ITA)  
18:20 – 18:40 – Palestrante 2: Marcos Paulo de Souza Miranda
18:40 – 19:00 – Palestrante 3: Sandra Verônica Cureau
19:00 – 19:20 – Palestrante 4: Francisco Humberto Cunha Filho
18:20 – 19:40 – Palestrante 5: Ines Virginia Prado Soares – “Saúde e Doenças como inspiração para Bens e Lugares de Memória Sensível”
19:40 – 20:00 – Palestrante 6: Alana Ramos Araujo – “Comunidades Tradicionais, Vulneração da Saúde e a resposta Jurídica em Tempo de Crise”
20:00 – 21:00 – Perguntas e Debates

Dia 12/11/2020 (quinta-feira)

ENCERRAMENTO
09:00 – 12:00 – SALA MOKITI OKADA DE ESPIRIRUALIDADE E MEIO AMBIENTE
Painel Especial de Encerramento: O FUTURO POR VIR: ESPIRITUALIDADE E MEIO AMBIENTE
Presidente: Antonio Herman Benjamin
09:00 – 09:30 - Palestrante 1: Monsenhor Marcelo Sánchez Sorondo - Bispo Católico, Chanceler da Pontifícia Academia de Ciências Sociais
09:30 – 10:00 - Palestrante 2: Lama Padma Samten - Fundador do Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB)
10:00 – 10:30 - Palestrante 3: Monja Heishin Sensei - Monja Zen Budista, coordenadora da Secretaria Executiva da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, um programa da UNESCO
10:30 – 11:00 - Palestrante 4: Fernando Augusto de Souza (Fundação Mokiti Okada)
11:00 – 12:00 - Perguntas e Debates