XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA - IDCC

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

TEMA: DESAFIOS DO DIREITO NOS 33 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Organização: IDCC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania

Coordenação Científica:

Prof. Dr. Zulmar Fachin

Prof. Me. Rodolfo Ciciliato

Profa. Dra. Jessica Fachin

Evento Online – Transmissão via Youtube
Inscrições: R$ 29,99 – via Sympla
Emissão de Certificados de 35 h/aula*
*Emissão de Certificado para os participantes que tiverem frequência mínima de 75% no evento, comprovada mediante assinatura de lista de presença disponibilizada em cada sessão. 

04 de outubro – 19h – segunda-feira

MESA DE ABERTURA

Prof. Dr. Zulmar Fachin – Presidente do IDCC

Prof. Me. Rodolfo Ciciliato – Vice-Presidente do IDCC

Profa. Dra. Jessica Fachin -  Coordenadora Acadêmica do IDCC

1º PAINEL

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Presidente de Mesa: Rômulo Aguiar Araújo (Unicesumar e IDCC)

19:30h: GONÇALO DE MELO BANDEIRA

Escola Pública Superior de Gestão do IPCA-Regional University Network-União Europeia (Universidade Regional da União Europeia) e

Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)

Tema:  Constituições Criminais Portuguesa e Brasileira e União Europeia

20:15h: JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

(Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

Tema: Poder Judiciário, Solução de Conflitos e Desenvolvimento Sustentável

21:00h: ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO

(Universidade Federal do Pará)

Tema: Garantismo Penal e Constituição de 1988: desafios e possibilidades de um modelo limite

5 de outubro de 2021 – 19h – terça-feira

2º PAINEL

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Presidente de Mesa: Jéssica Fachin (Faculdades Londrina e IDCC)

19:15h: FLÁVIO PANSIERI

(Academia Brasileira de Direito Constitucional)

Tema: Tolerância como Elemento Essencial da Democracia

20:00h: ADRIANO SANT’ANA PEDRA

(Faculdade de Direito de Vitória, ES)

Tema: Transformações constitucionais: reformas e mutações

20:45h: ZULMAR FACHIN
(UEL, Unicesumar, IDCC e Faculdades Londrina)

Tema: Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes e os Desafios Tecnológicos

21:30h: DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA

(Universidade Cesumar – Unicesumar)

Tema: Direitos Fundamentais e Alimentação

6 de outubro de 2021 – 19h – quarta-feira

3º PAINEL

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL

Presidente de Mesa: Bruno Fuga (Unopar e IDCC) e Camila Cardoso Lima (IDCC)

19:15h: PATRICIO MARTINEZ BENAVIDES

(Ministro de la Corte de Apelaciones de San Miguel, Chile)

Tema:  Exigências Constitucionais no Direito ao Recurso em Matéria Civil

20:00h: CLAYTON MARANHÃO

(Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

Tema: A Indeterminação do Direito e a Crise de Justificação da Sentença 

20:45h: ACELINO CARVALHO

(Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul)

Tema: A Constituição de 1988, os Poderes Selvagens e a Crise da Jurisdição no Brasil

21:30h: AMINI HADDAD CAMPOS

(Universidade Federal do Mato grosso do Sul)

Tema: Constituição e Linguagem: indexadores de normatividade concreta

7 de outubro de 2021 – 19h – quinta-feira

4º PAINEL

Direito Agrário e Direito aplicado ao Agronegócio

Presidente de Mesa: Rodolfo Ciciliato (IDCC) e Rafaela Parra (IDCC)

19:15h: LUCIANO BERNART

(Presidente da ABDConst)

Tema: O Agronegócio pela Perspectiva Tributária

19:45h: FLÁVIA TRENTINI

(Universidade de São Paulo)

Tema: Desafios metodológicos do direito agrário contemporâneo

20:15h: FERNANDO CAMPOS SCAFF

(Universidade de São Paulo)

Tema: Direito Agrário: origens, evolução e novas perspectivas

21:45h: LEONARDO FABIO PASTORINO

(Presidente da UMAU e Universidad Nacional La Plata - Argentina)

Tema: Comprensión del derecho agrario como instrumento transformador

21:15h: ALBENIR QUERUBINI

(IDCC e UBAU)

Tema: Novos paradigmas do Direito Agrário brasileiro

8 de outubro de 2021 – 19h – sexta-feira

5º PAINEL

CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Presidente de Mesa: Lara Caxico Martins (IDCC e UENP)

19:15h: WALTER ROTHENBURG

(Procurador da República)

Tema: Os Direitos Sociais nos Libertarão

20:00h: RODRIGO ANDRÉS PÉREZ LISICIC

(Universidade do Atacama, Chile)

Tema: Neoliberalismo Económico y Derechos Sociales em el Proceso Constituyente Chileno

20:45h: PIETRO ALARCÓN

(PUC-SP e ITE/Bauru)

Tema: Crise Sanitária e Crise de Direitos na América Latina: concepções éticas e constitucionais para a afirmação dos direitos sociais

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XX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA

- Dias 06 e 07 de outubro – Das 13h30 às 17h30
- Apresentação de Trabalhos dos Pesquisadores dos Grupos de Pesquisa do IDCC.
*Programação Completa em breve.