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XVI ENAI - ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
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Evento encerrado
XVI ENAI - ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
25 out - 2018 • 08:00 > 26 out - 2018 • 18:00
Descrição do evento
XVI ENAI
ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
25 e 26 Outubro 2018
Rio de Janeiro / RJ
Auditório Antônio Carlos Amorim
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro EMERJ
(dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
O Direito Imobiliário face a nova realidade da Sociedade, da Legislação, da Constituição Federal e do Judiciário:A Nova Atuação do Advogado
25 de outubro de 2018
08:00h às 09:00h - CREDENCIAMENTO
09:00h às 10:00h - ABERTURA SOLENE
10:05h às 10:25h
PALESTRA MAGNA DE ABERTURA pelo Patrono Oficial do ENAI e da BAMI Desembargador Sylvio Capanema de Souza
10:30h às 10:45h - COFFEE BREAK
10:50h às 11:15h
PALESTRANTE
Doutor JOSÉ MAQUIEIRA
Advogado com especialização em Direito Imobiliário e Procurador da República. Membro da ABAMI. Recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir o Colar do Mérito Judiciário (2009). Recebeu da OAB/RJ a Medalha Sobral Pinto (2017).
PALESTRA
“A visão panorâmica dos aspectos jurídico dos shopping centers no plano locacional, na responsabilidade civil e nas relações com o poder público.”
11:20h às 11:45h
PALESTRANTE
Doutor LATIF ABI-SÁBER NETO
Advogado e Professor com especialização em Direito Tributário, Empresarial e Imobiliário. Professor convidado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/ Barra da Tijuca.
PALESTRA
“TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS: Do Planejamento à Sucessão”
12:00h às 13:00h - ALMOÇO
13:00h às 13:25h
PALESTRANTE
Doutora SOLANGE SANTOS
Advogada,atuante no segmento imobiliário. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Legislação Social. Gerente do departamento jurídico do Secovi Rio, Responsável pela supervisão do atendimento aos representados, prestando consultoria jurídica nas áreas cível (condomínio e locações), trabalhistas e previdenciária. Mediadora extrajudicial formada pela UniSecovi Rio. Coordenadora da Câmara de Mediação do Secovi Rio. Recebeu a moção de louvor, aplausos, congratulações e aplausos da ALERJ Assembléia Legislativa
PALESTRA
“Mediação Condominial”
13:30h às 13:55h
PALESTRANTE
Doutora e Mestre FÁTIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERG
Pós-doutoranda em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Doutora, Mestre, Advogada e Professora especializada em Direito Imobiliário. Uma das fundadoras, ex-Presidente e Conselheira Nata da ABAMI. Coordenadora de curso da pós-graduação em Direito Imobiliário e coordenadora da graduação tecnológica em negócios imobiliários da Universidade Veiga de Almeida. Colaboradora, desde 1998, do Jornal O Globo, do caderno “Morar Bem”. Autora de várias obras nas áreas de Direito e Gestão Imobiliária, desde janeiro de 1995 (Editora Forense, Diário das Leis , UVA e Editora Destaque).
PALESTRA
“As cláusulas relevantes do contrato de corretagem imobiliária à luz do Código Civil”
14:00h às 14:25h
PALESTRANTE
Doutor RODRIGO KARPAT
Advogado, especialista em Direito Imobiliário e administração condominial. É palestrante e ministra cursos em todo País, além de colaborar para diversas mídias especializadas. É colunista de sites e mídias impressas, além de consultor da Rádio Justiça de Brasília e do Programa "É de Casa", da Rede Globo. Apresenta os programas "Vida em Condomínio", da TV CRECI, e "Por Dentro dos Tribunais", do Portal Universo Condomínio.
PALESTRA
“Prédios abandonados e mal geridos, sem cumprir sua função social,
podem oferecer riscos aos condomínios vizinhos”
14:25h às 15:00h
PALESTRANTE
Doutor FÁBIO PEIXOTO
Advogado e Professor especializado em Direito Imobiliário. Corretor Imobiliário. Associado da ABAMI
PALESTRA
“A importância do advogado nas transações imobiliárias”
15:00h às 15:15h - COFFEE BREAK
15:20h às 15:45h
PALESTRANTE
Doutor e Mestre HAROLDO LOURENÇO
Advogado e Diretor Jurídico da ABAMI. Professor de Direito Processual Civil e Direito Imobiliário. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil. Autor de obras jurídicas sobre Direito Processual Civil.
PALESTRA
“Uma visão geral do CPC/15 e seus reflexos no Direito Imobiliário”15:50h às 16:15h
PALESTRANTE
Doutor e Mestre LUIZ ANTONIO SCAVONE Jr
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor da graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular de Mestrado da Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD
PALESTRA
“A fiança, o bem de família e o direito social à moradia: A nova visão do STF”16:20h às 17:45h
PALESTRANTE
Mestre FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDOMestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pós-Graduação de Direito Civil e Empresarial da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor da EMERJ. Professor da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Professor da Graduação (concursado) e Pós-Graduação da Universidade Candido Mendes-Centro. Membro do IAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDC). Membro das Jornadas de Direito Civil e Empresarial do Conselho da Justiça Federal (CJF). Membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ. Coordenador da obra Direito Imobiliário - Autor de várias obras jurídicas.
PALESTRA
"Condo-Hotel"17:50h às 18:15h
PALESTRANTE
Mestre JOSÉ CLÁUDIO TORRES VASCONCELOSMestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor e palestrante de Processo Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA), da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( FEMPERJ) e Companhia Jurídica. Professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá, para as áreas de graduação e pós-graduação. Professor auxiliar da Universidade La Salle-RJ. Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercendo atualmente a função de assessoramento em segunda instância. Especialista nas áreas de Direito Imobiliário, Lei do Inquilinato, custas processuais, tutela coletiva e direito processual.
PALESTRA
“A Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11672/08) completou dez (10) anos, com quase 800 acórdãos no STJ, com incidentes de demandas na área de direito imobiliário e impacto social, que exigem
mudança de cultura do advogado."
18:20h às 18:45h
PALESTRANTE
Desembargador SYLVIO CAPANEMA DE SOUZAFormado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito em 1960.
Exerceu a advocacia durante 33 anos, na área do Direito Imobiliário, tendo sido coautor do contra projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato atual. Em 1994, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º constitucional da advocacia. Exerceu, no Poder Judiciário, as seguintes funções: Presidente da 10.ª Câmara Cível, Membro Efetivo do Órgão Especial,Membro Efetivo do Conselho da Magistratura, 2.º Vice-Presidente e 1.º Vice-Presidente. Um dos fundadores da ABAMI. Patrono da ABAMI. Patrono de honra do XVI ENAI. Professor titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes desde 1964. Professor titular de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, recebendo o título de Professor Emérito. Voltou a exercer a advocacia após a aposentadoria como Desembargador. Chefe do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados. Autor e atualizador de várias obras jurídicas.
PALESTRA
“O direito real da laje, o condomínio de lotes e os loteamentos:Uma nova dimensão social.”
26 de outubro de 2018
08:00h às 09:00h - CREDENCIAMENTO
09:00h às 09:25h
PALESTRANTE
Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELOMestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (junho de 2008). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil: Consumidor, Contratos em espécie, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas. É professor de escolas de Instituições publicas e privadas como a EMERJ e o IBMEC. Foi professor concursado da Universidade Cândido Mendes e de Direito civil da Universidade Estácio de Sá. É autor de sete obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil. É acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Membro Componente de Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal com enunciados aprovados, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Membro da Comissão de Legislação e Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2017/2018, Membro do Conselho Consultivo da EMERJ, Biênio 2017/2018, Professor Emérito da EMERJ, Diretor da Área de Direito Civil da EMERJ.
PALESTRA
“Condomínio de Fato: Uma realidade social”09:30h às 09:55h
PALESTRANTE
Doutora e Mestre ROSÂNGELA GOMESDoutorado, Mestrado e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogada aturante na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, princípios constitucionais, função social da família, direitos fundamentais e função social da propriedade.
PALESTRA
“As atualidades da Lei 13.465”10:00h às 10:25h
PALESTRANTE
Doutor MELHIM NEMEM CHALHUBAdvogado especialista em Direito Imobiliário. Especialista em Direito Privado pela UFF
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Direitos Reais, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, entre outras. Autor de anteprojetos de lei, entre os quais: • Alienação fiduciária de bens imóveis (Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017).• Patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31–A a 31–F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), apresentado e debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). • Propostas de emendas ao novo CPC relativas ao processo de execução, apresentadas e debatidas no IAB.
PALESTRA
“A questão do distrato nas incorporações imobiliárias”10:30h às 10:45h - COFFEE BREAK
10:45h às 11:15h
PALESTRANTE
Mestre LUIZ PAULO VEIRA DE CARVALHOMestrado e Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Advogado, consultor jurídico, conferencista, árbitro e parecerista. Defensor Público de Classe Especial no Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Professor Emérito da EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RJ. Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ. Professor de Direito Civil da Escola de Direito da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil do Curso Companhia Jurídica (RJ).Ex-defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro. Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicosdo Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ. Ex-presidente da banca examinadora do concurso público para ingresso na carreira de defensor público do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor de obras jurídicas.
PALESTRA
“Inventários com bens no país e no exterior: Aspecto sucessório e constitucional”
para segurança nas transações imobiliárias”
12:00h às 13:00h - ALMOÇO
Mestre em Direito, Advogada, Professora de Direito Civil e Imobiliário.
11:20h às 11:45h
PALESTRANTE
Doutor PAULO ROBERTO XAVIER
Advogado, Corretor de Imóveis, Fundador, Sócio e Membro do Conselho Deliberativo da ABAMI, Professor e Palestrante, MBA Executivo em Negócios Imobiliários, Pós– Graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Autor do livro de bolso “COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: Conscientize-se!” e CORRETAGEM CONSCIENTE”.
PALESTRA
“Advocacia preventiva e documentação imobiliáriapara segurança nas transações imobiliárias”
11:50h às 12:05h
Apresentação do "PANORAMA DO MERCADO IMOBILIÁRIO" que é um levantamento completo e estatístico pelo departamento de pesquisa do SECOVI RIO, com dados sobre compra, venda, locação, condomínios e outros indicadores socioeconômicos.12:00h às 13:00h - ALMOÇO
13:00h às 13:25h
PALESTRANTE
Mestre MIRIAN PELEGRINOMestre em Direito, Advogada, Professora de Direito Civil e Imobiliário.
PALESTRA
“Papel da advocacia diante da crise locatícia: Aspectos legais e jurisprudenciais”
nas áreas trabalhista e de direito imobiliário precisa estar preparado”
13:30h às 13:55h
PALESTRANTE
Doutora CRISTINA ARAÚJOAdvogada, atuante na área trabalhista, especialista em elaboração de folha de pagamento de salários e obrigações acessórias.
PALESTRA
“eSOCIAL : O advogado que presta serviços nas áreas trabalhista e de direito imobiliário precisa estar preparado”
14:00h às 14:25h
PALESTRANTE
Doutor JAQUES BUSHATSKYSócio Correspondente da ABAMI em São Paulo. Fundador e Diretor da Mesa de Debates de Direito. Imobiliário (MDDI). Membro do Conselho Jurídico da presidência do Secovi SP. Foi Procurador do Estado de SP (1980). Autor de vários artigos de Direito Imobiliário.
PALESTRA
“Coliving e Coworking”14:25h às 15:00h
PALESTRANTE
Desembargador WERSON RÊGODesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela UERJ (1989). Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária - ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade Candido Mendes. Diretor Acadêmico, de Cursos e Eventos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Autor e co-autor de diversas obras e textos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.
PALESTRA
“Aplicação do CDC nos negócios imobiliários”15:00h às 15:15h - COFFEE BREAK
15:20h às 15:45h
PALESTRANTE
Doutor ROBERTO CARVALHOPresidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG-IEJA. Advogado desde o ano de 2000 exclusivamente em Direito Previdenciário (www.rscprev.com.br) em Belo Horizonte-MG. Professor de pós-graduação em Direito Previdenciário; Professor voluntário da UFMG no grupo GPREV; ex-Diretor de Seguridade da OABPREV. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação do IEPREV; Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.
PALESTRA
“Contribuições previdenciárias do síndico”15:50h às 16:15h
PALESTRANTE
Doutor CARLOS GABRIEL FEIJÓAdvogado militante na área de Direito Privado. Diretor Jurídico da ABAMI . Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da 57ª Subseção da OAB/RJ.
PALESTRA
“O promitente-comprador e as contribuições condominiais:Tema 886 dos RR - STJ “16:20h às 17:45h
PALESTRANTE
Doutor JOSÉ RENATO VILARNOVO GARCIANotário na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduado "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal. Exerce a função de Assessor Especial da Presidência da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro. Ganhou, como Notário e Registrador Imobiliário do Estado do RJ, o Prêmio Nacional de Qualidade Total da ANOREG-BR (PQTA) categorias "PRATA" e "OURO".
PALESTRA
“O direito notarial como instrumento eficaz à advocacia imobiliária e aquestão da disrupção tecnológica”
17:50h às 18:15h
PALESTRANTE
Doutor LEANDRO MELLO FROTA
Doutorando em Ciência, Tecnologia, Inovação na Agropecuária na UFRRJ,
especialista em Direito Público, Professor de Direito Ambiental da EMERJ. Membro do IAB, do International Bar Association, do Fórum
Permanente de Direito Constitucional da EMERJ, Especialista do Instituto
Millenium nas áreas de direito administrativo, ambiental e agronegócio. Cursando MBA em Agronegócio pela USP. Presidente
da Comissão Especial de Defesa e Direito do Agronegócio da OAB/RJ. Diretor da
OAB/RJ.
PALESTRA
“A importância do Planejamento do Zoneamento
Ambiental para a função social do Direito Urbanístico"&
Ambiental para a função social do Direito Urbanístico"&
Local
Auditório da EMERJ - Antônio Carlos Amorim (Dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º anadar, Centro
Rio de Janeiro, RJ
Sobre o produtor
ABAMI
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