XVI ENAI - ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Auditório da EMERJ - Antônio Carlos Amorim (Dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir - Rio de Janeiro, RJ
25 de outubro de 2018, 08h - 26 de outubro de 2018, 18h

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Ingressos

R$ 0,00

Associado da ABAMI  
R$ 100,00  (+ R$ 10,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 22/10/2018
0
Estudante de Direito e pós-graduação 
R$ 110,00  (+ R$ 11,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 22/10/2018
0
Parceiros/Conveniados ABAMI 
R$ 200,00  (+ R$ 20,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 22/10/2018
0
Não Associado da ABAMI 
R$ 250,00  (+ R$ 25,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 22/10/2018
0
Associado da ABAMI  
R$ 120,00  (+ R$ 12,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 23/10/2018
0
Estudante de Direito e pós-graduação 
R$ 150,00  (+ R$ 15,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 23/10/2018
0
Parceiros/Conveniados ABAMI 
R$ 250,00  (+ R$ 25,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 23/10/2018
0
Não Associado da ABAMI 
R$ 300,00  (+ R$ 30,00 taxa)
Pague em até 12x
Vendas até 23/10/2018
0

Descrição do evento

XVI ENAI ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário face a nova realidade da Sociedade,
da Legislação, da Constituição Federal e do Judiciário:
A Nova Atuação do Advogado


25 de outubro de 2018

08:00h às 09:00h - CREDENCIAMENTO

09:00h às 09:25h - ABERTURA SOLENE

10:00h às 10:30h - PALESTRA MAGNA DE ABERTURA pelo Patrono Oficial do ENAI e da ABAMI - Desembargador Sylvio Capanema de Souza


10:30h às 10:45h - COFFEE BREAK

10:45h às 11:15h - PALESTRANTE
Dr. JOSÉ MAQUIEIRA
Advogado especializado em Direito Imobiliário,
Associado da ABAMI, Membro do IAB, Procurador da República
Recebeu, em 2009, o colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Recebeu a Medalha Sobral Pinto, em 2017, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro
Co-Autor das obras jurídicas: “Shopping Centers - Questões Jurídicas ” e “Direito Imobiliário”

TEMA:
"A VISÃO PANORÂMICA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DOS SHOPPING CENTERS NO PLANO LOCACIONAL, NA REPONSABILIDADE CIVIL E NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO"

11:20h às 11:45h - PALESTRANTE
Dr. LATIF NETO
Advogado e Professor especializado em Direito Tributário, Empresarial e Imobiliário
Professor convidado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ - Subseção Barra da Tijuca

TEMA:
"TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Do Planejamento à Sucessão"

12:00h às 13:00h - ALMOÇO


13:00h às 13:25h - PALESTRANTE
Dra. SOLANGE SANTOS
Advogada
Gerente do departamento jurídico do SECOVIRio
Recebeu a moção de louvor, aplausos, congratulações e aplausos da ALERJ Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (2017)

TEMA:
"MEDIAÇÃO CONDOMINIAL"



13:30h às 13:55h - PALESTRANTE
Dr. FÁBIO PEIXOTO
Advogado
Associado da ABAMI
Corretor de imóveis
Professor da UNICRECI

TEMA:
"A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS


14:00h às 14:25h - PALESTRANTE
Dr. RODRIGO KARPAT
Advogado, especialista em Direito Imobiliário e administração condominial
Sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados.
Palestrante e ministra cursos em todo País, além de colaborar para diversas mídias especializadas.
Colunista de sites e mídias impressas, além de consultor da Rádio Justiça de Brasília e do Programa "É de Casa", da Rede Globo.
Apresenta os programas "Vida em Condomínio", da TV CRECI, e "Por Dentro dos Tribunais", do Portal Universo Condomínio.

TEMA:
"PREDIOS ABANDONADOS E MAL GERIDOS, SEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL, PODEM OFERECER RISCOS AOS CONDOMÍNIOS VIZINHOS"



14:25h às 15:00h - PALESTRA -
Mestre e Doutora FÁTIMA SANTORO
Mestre, Doutora, Advogada e Professora especializadaem Direito Imobiliário
Uma das fundadoras, ex-Presidente e Conselheira Nata da ABAMI
Coordenadora de curso da pós-graduação e coordenadora da graduação tecnológica em negócios imobiliários da Universidade Veiga de Almeida
Colunista, desde 1998, do Jornal O Globo,
do caderno “Morar Bem”
Autora de várias obras nas áreas de Direito e Gestão Imobiliária, desde janeiro de 1995
(Editora Forense, Diário das Leis , UVA e Editora Destaque

TEMA:
"AS CLÁUSULAS RELEVANTES DO CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL"


15:00h às 15:15h - COFFEE BREAK


15:20h às 15:45h - PALESTRANTE
Mestre e Doutor HAROLDO LOURENÇO
Advogado
Diretor Jurídico da ABAMI
Professor de Direito Processual Civil e Direito Imobiliário
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil
Autor de obras jurídicas sobre Direito Processual Civil

TEMA:



15:50h às 16:15h - PALESTRANTE
Mestre e Doutor LUIZ ANTONIO SCAVONE JÚNIOR
Advogado
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP
Professor da graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Professor titular de Mestrado da Escola Paulista de Direito - EPD
Coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD

TEMA:
"A FIANÇA, O BEM DE FAMÍLIA E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: A NOVA VISÃO DO STF"



16:20h às 17:45h - PALESTRA -
Desembargador SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito em 1960.
Exerceu a advocacia durante 33 anos, na área do Direito Imobiliário, tendo sido coautor do contra projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato atual.
Em 1994, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º constitucional da advocacia.
Exerceu, no Poder Judiciário, as seguintes funções: Presidente da 10.ª Câmara Cível, Membro Efetivo do Órgão Especial, Membro Efetivo do Conselho da Magistratura, 2.º Vice-Presidente e 1.º Vice-Presidente.
Um dos fundadores da ABAMI.
Patrono da ABAMI.
Patrono de honra do XVI ENAI.
Professor titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes desde 1964. Professor titular de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, recebendo o título de Professor Emérito.
Voltou a exercer a advocacia após a aposentadoria como Desembargador. Chefe do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.
Autor e atualizador de várias obras jurídicas.

TEMA:
"O DIREITO REAL DA LAJE, O CONDOMÍNIO DE LOTES E OS LOTEAMENTOS. UMA NOVA DIMENSÃO SOCIAL "



26 de outubro de 2018

08:00h às 09:00h - CREDENCIAMENTO

09:00h às 09:25h - PALESTRANTE
Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELLO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá
Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ
Membro da ABAMI
Membro honorário do IAB
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil
Membro IBDFAM. Autor.


TEMA:
"CONDOMÍNIO DE FATO: Uma realidade social"



09:30h às 09:55h - PALESTRANTE
Mestre e Doutora ROSÂNGELA GOMES
Doutora em Direito Civil (UERJ),
Mestre em Direito da Cidade (UERJ),
Professora de Direito Civil das
universidades UERJ, UNIRIO e IBMEC.

TEMA:
"AS ATUALIDADES DA LEI 13.465"


10:00h às 10:25h - PALESTRANTE
Dr. MELHIM NEMEM CHALHUB

TEMA:
"A QUESTÃO DO DISTRATO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS"


10:30h às 10:45h - COFFEE BREAK

10:45h às 11:15h - PALESTRANTE
Mestre LUIZ PAULO VEIRA DE CARVALHO

TEMA:
"INVENTÁRIOS COM BENS NO PAÍS E NO EXTERIOR. ASPECTO SUCESSÓRIO E CONSTITUCIONAL"



11:20h às 11:45h - PALESTRANTE
Dr. PAULO ROBERTO XAVIER
TEMA:
"ADVOCACIA PREVENTIVA E DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS"

12:00h às 13:00h - ALMOÇO


13:00h às 13:25h - PALESTRANTE
Mestre MIRIAN PELEGRINO -
Advogada, Professora e Mestre em Direito Imobiliário.

TEMA:
"PAPEL DA ADVOCACIA DIANTE DA CRISE LOCATÍCIA. ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS"



13:30h às 13:55h - PALESTRANTE
Dra. CRISTINA ARAÚJO
Advogada trabalhista, especialista em elaboração de folha de pagamento de salários e acessórios.

TEMA:
"eSOCIAL : O ADVOGADO QUE PRESTA SERVIÇOS NA ÁREA TRABALHISTA E DIREITO IMOBILIÁRIO PRECISA ESTAR PREPARADO"


14:00h às 14:25h - PALESTRANTE
Dr. JAQUES BUSHATSKY

TEMA:
"COLIVING E COWORKING REDEFINEM AS
MANEIRAS DE MORAR E TRABALHAR"



14:25h às 15:00h - PALESTRANTE
Desembargador WERSON RÊGO
(a confirmar)
TEMA:


15:00h às 15:15h - COFFEE BREAK


15:20h às 15:45h - PALESTRANTE
Dr. ROBERTO CARVALHO
Presidente do IEPREV

TEMA:



15:50h às 16:15h - PALESTRANTE
Dr. CARLOS GABRIEL FEIJÓ
Diretor Jurídico da ABAMI

TEMA:
"O promitente-comprador e as contribuições condominiais (Tema 886 dos RR - STJ )"



16:20h às 17:45h - PALESTRANTE
Dr. JOSÉ RENATO VILANOVO
Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro

TEMA:


17:50h às 18:15h - PALESTRANTE
Dr. LEANDRO MELLO FROTA
Advogado, professor de Direito Ambiental
Doutorando pela UFRRJ
Diretor da OAB/RJ P
Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB RJ.
Professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TEMA:
"A importância do Planejamento do Zoneamento Ambiental para a função social do Direito Urbanístico"


18:00 ENCERRAMENTO

Programação podendo ser alterada. Dependendo ainda de algumas confirmações de palestrantes e temas.

Sobre o produtor

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Local

Auditório da EMERJ - Antônio Carlos Amorim (Dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º anadar, Centro
Rio de Janeiro, RJ

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