XIII Seminário sobre Responsabilidade Médica

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XIII SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA

26 e 27 de julho de 2019

Fiesta Bahia Hotel

26 de julho (sexta-feira)

07h30’ – Entrega de credenciais

08 horas – Sessão solene

Teresa Cristina Santos Maltez (Presidente do CREMEB)

09 horas – 09h45’

Palestra: A Síndrome do Bebê Sacudido em Perspectiva Jurídica

Pablo Stolze  (Juiz de Direito do  TJ-BA, Professor de Direito)

Presidente – Lícia Maria Oliveira Moreira (Conselheira do CREMEB) 

Intervalo

10 horas – 10h45’

Palestra: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA MÉDICA

Miguel Kfouri Neto (Desembargador do TJ-PR)

Presidente – Jorge R. de Cerqueira e Silva (Conselheiro do CREMEB)

11 horas – 11h45’

Palestra: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. O QUE DIZ A LEI 13.840/2019

Rogério Luiz Gomes Queiroz (Coordenador do GESAU/MPE-Ba)

Presidente – Plínio Roberto Barreto Sodré (Conselheiro do CREMEB)

Almoço

14 horas – 15h30’

Painel: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

Visão do Psiquiatra - Sandra Paula Peu da Silva (Psiquiatra)

Aspectos Éticos - Leonardo D’almeida Monteiro Rezende (2º Vice-Corregedor do CREMEB)

A Bioética – Otávio Marambaia dos Santos (Conselheiro do CREMEB e Suplente do CFM)

Moderador – Antônio Francisco Pimenta Motta (Vice-Corregedor do CREMEB)

Debate com o plenário (30’)

Intervalo

15h45’ – 17h15’

Painel: A DECLARAÇÃO DE ÓBITO. DOCUMENTO ESSENCIAL

O que não deve ser feito ao preencher a DO - Emerentino Elton Sousa de Araújo (Conselheiro do CREMEB)

Morte violenta ou suspeita: critérios técnicos - João Eduardo Pereira (Conselheiro do CREMEB)

A repercussão do preenchimento inadequado da DO e os registros epidemiológicos -

Eliene dos Santos de Jesus (Subcoordenadora de Informação em Saúde da Diretoria de Vigilância em Saúde/SMSalvador)

Moderador – Jecé Freitas Brandão (Conselheiro do CREMEB e 2º Vice-Presidente do CFM)

Debate com o plenário (30’)

27 de julho (sábado)

08 horas – 10h45’

Sessão de Controvérsias:

Palestra: A ÉTICA DO ABORTO E O VALOR DA VIDA HUMANA

Hélio Angotti Neto (Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação/MS)

Palestra: COMO GARANTIR O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CENÁRIO DE SUB-FINANCIAMENTO DO SUS?

Ricardo Maurício Freire Soares (Professor de Direito)

Palestra: A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: os contratos de tratamento

Alessandro Timbó Nilo (Médico e Advogado)

Palestra: Responsabilidade civil dos hospitais e nexo de imputação

Leonardo Vieira Santos (Advogado, Professor de Direito)

Moderador – Sylon Ribeiro de Britto Junior (Conselheiro do CREMEB)

Debate com o plenário (45’) 

Carga horária – 12 horas

Agradecemos pela doação de leite em pó para entrega à instituição social, sem fins lucrativos.