XII Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM: Direito Democrático e Inclusão DIA 1

XII JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA JURÍDICA DA FAPAM - FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

“DIREITO DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA”

O maior evento jurídico da Região, com temas contemporâneos e palestrantes renomados. 

Programação completa do DIA 1 - 25/09/2019 (quarta-feira), com início às 19h.

AUDITÓRIO 1

ABERTURA:   “Os 15 anos do Curso de Direito da FAPAM”

Ruperto Benjamin Cabanellas Vega (Diretor Geral da Faculdade de Pará de Minas)

PALESTRA 1: “Reflexos da Reforma Trabalhista na contemporaneidade e os serviços por plataformas digitais”

PALESTRANTE: Júlio César de Paula Guimarães Baía - Mestre em Direito pela UFMG. Graduado em Direito pela UFMG, com atuação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Professor universitário e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho

PALESTRA 2: “Direito à Saúde e Judicialização”

PALESTRANTE: Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo  -  Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-  Portugal. Especialista em Poder Legislativo pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Professor de Direito Constitucional. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 7ª Câmara Cível (Direito Público). 

Professor Responsável: Graciane Saliba

Membro da OAB: Flávio Medina

Homenagem pelos 15 anos do Curso de Direito da FAPAM: Euza Arruda, Giovanni Vinícius, Geraldo Leite

                                                                      AUDITÓRIO 2

ABERTURA:   “O Curso de Direito da FAPAM: uma história construída há 15 anos”

Padre Adriano 

PALESTRA 1: “Violência Doméstica e Justiça Restaurativa”

PALESTRANTE: Alisson Thiago de Assis Campos  - Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna - UIT (2018). Graduado em Direito e pós-graduado em Ciências Penais. Atualmente atua como professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL e é Assessor de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

PALESTRA 2: “Violência Doméstica” 

PALESTRANTE: Dr. Antônio Fortes de Pádua Neto  -  Juiz de Direito titular das Varas de Execuções Criminais, Infância e da Juventude da Comarca de Pará de Minas-MG.

Lançamento de Livro: “Elas não podem se calar”

Autora: Fernanda Leal de Carvalho   -  Discente do curso de Direito

Professor Responsável: Júlia Alves Almeida Machado

Representante discente: Mateus Rocha Leite

Membro da OAB: Márcia Marzagão

Homenagem pelos 15 anos do Curso de Direito da FAPAM: Ruperto Vega  e Maurício França.

                                                                            SALA 1

MINICURSO: “Aspectos Fundamentais da Negociação de Interesse”

MINISTRANTE: Sônia Cristina Fagundes Malta - Possui graduação em Direito pela Universidade de Itaúna, Mestrado e  m Direito pela PUC Minas e especialização em Mediação de Conflitos e Arbitragem pela Unyleya (2019). Atualmente é Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas "Desembargador Dr. Geraldo de Abreu Leite", da Faculdade de Pará de Minas, além de lecionar, nessa mesma Instituição de Ensino, as disciplinas de Ciência Política com Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo, Direito Civil VI (Direito das Famílias) e Meios de Tratamento Adequado de Conflitos na graduação e em cursos de pós-graduação. Mediadora extrajudicial e judicial certificada pela Newton de Paiva, instituição credenciada pelo TJMG. Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da 18ª Subseção da OAB-MG até 2018. Cerificação internacional pelo ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos em Mediação e Advocacia na Mediação. Advogada Colaborativa capacitada pelo IBPC - Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Advogada Sistêmica pela Gestão da Advocacia Sistêmica. Expositora de Oficinas de Parentalidade, em formação pelo CNJ via EJEF-TJMG.

Professor responsável: Daniele Gonçalves Diniz Mares

                                                                            SALA 2

MINICURSO: “Licenciamento Ambiental”

MINISTRANTE: Geraldo Lourenço Leite - Graduado em Direito pela PUC Minas e Especialização em Direito Processual Civil. Atualmente é professor da Faculdade de Pará de Minas.

MINISTRANTE: Mariana Ribeiro de Paula - Advogada. Atuante na área de Licenciamento Ambiental na Comarca de Pará de Minas-MG. 

Professor Responsável: Evandro Camargos

                                                                           SALA 3

MINICURSO: “Direito Médico”

MINISTRANTE: Marina de Alcântara Ribeiro - Advogada, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG (Divinópolis).

MINISTRANTE: Manoel Brandão - Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG (Divinópolis) 

DEBATEDORA: Lorena Leão - Advogada

Professor Responsável: : Rômulo Mendonça