Workshop "20 Anos da Lei de Direitos Autorais: quais os avanços para os acervos digitais?"

Workshop "20 Anos da Lei de Direitos Autorais: quais os avanços para os acervos digitais?"  

Neste mês de outubro, a lei de direitos autorais completa 20 anos. Aproveitando esse ensejo, o Museu do Futebol oferece o workshop "20 Anos da Lei de Direitos Autorais: quais os avanços para os acervos digitais?", que abordará um panorama sobre a criação da lei e o que veio ocorrendo nesse campo nos seus anos de existência, especificamente no tocante aos acervos digitais, cujas reproduções, compartilhamentos, reusos e aplicações em projetos expositivos e na internet, vêm aumentado significativamente nos últimos anos, acompanhando os avanços da tecnologia.

Partindo do caso dos museus do Futebol e da Língua Portuguesa, criados há cerca de 10 anos já pautados no uso de acervos fruto de reproduções digitais e de natodigitais, serão discutidos os desafios enfrentados na implantação e manutenção de projetos dessa natureza quanto a direitos autorais, e os limites da legislação para a criação e uso de acervos digitais.

Convidados

Mariana Valente

Mariana Valente é advogada e pesquisadora, doutora em direito pela USP, diretora do InternetLab e integrante do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Atua com pesquisas e projetos em direito autoral, acesso ao conhecimento e à cultura, desigualdades de gênero e outras questões relacionadas a direitos e tecnologia. É autora e organizadora de livros como ‘Memórias digitais’ (FGV, 2017), ‘O corpo é o código’ (InternetLab, 2016) e ‘Da rádio ao streaming’ (Azougue, 2016). Foi pesquisadora e professora da FGV e coordenadora jurídica do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Cláudio Lins de Vasconcelos

Advogado especializado em direitos autorais, doutor pela UERJ e mestre pela Universidade de Notre Dame. Foi secretário nacional de economia da cultura do Ministério da Cultura e assessor adjunto de assuntos internacionais do Ministério da Justiça. Entre 2002 e 2011, dirigiu o departamento jurídico da Fundação Roberto Marinho, participando ativamente da implantação de museus nesse período. É professor convidado do mestrado em propriedade intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e da pós-graduação lato sensu em direito da propriedade intelectual da PUC Rio.

O evento é gratuito e haverá emissão de certificados para os participantes.

Local da atividade: Auditório Armando Nogueira no Museu do Futebol.

Data: 24 de outubro de 2018

Horário: 10h às 13h