Objetivo Geral: Fomentar o debate crítico sobre o regime de concessões em infraestrutura.

Conteúdo programático: O workshop abordará problemas atuais dos contratos de concessão no setor de infraestrutura, considerando o quadro institucional vigente. Serão analisadas especialmente a ação do Poder Concedente, a função regulatória e a intervenção do TCU. Por meio de uma análise de casos, serão examinados os desafios do regime atual de concessão em infraestrutura.

Metodologia: Análise institucional e estudo de casos.

Programa: 

Parte I – Abertura: O 7 x 1 da regulação: desafios institucionais do investimento em infraestrutura

Parte II – Análise de casos: O figurante oculto do contrato de concessão: a intervenção do TCU

Parte III – Debate final:  Contrato de concessão em infraestrutura: perspectivas

Público-Alvo: Concessionários de serviços públicos, Estruturadores de projetos, Advogados Públicos, Servidores e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas. 

Duração: 4h

Formadores: Pedro Dutra e Thiago Reis

Agenda do evento

18h Credenciamento e Welcome coffee

18h30 Palestra de abertura

20h30 Break e Networking

22h Encerramento