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Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente
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Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente

2 jun - 2020 • 19:00 > 5 jun - 2020 • 21:30 Ver datas e horários

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

O Instituto o Direito por um Planeta Verde e LACLIMA oferecem
Série de Webinars de Direito das Mudanças Climáticas
Semana do Meio Ambiente

CERTIFICAÇÃO: 8 HORAS
PRESENÇA MÍNIMA: 75% do evento 


Dia 02/06 
19:00 hrs - 19:15 hrs
Abertura 
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui / Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde
Professor da Universidade Santa Cecília, Coordenador pedagógico da Universidade Santa Cecília. Professor de Pós-Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado, Professor de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

19:15 hrs - 21:00 hrs
Fundamentos do direito da mudança do clima e a perspectiva geopolítica internacional
Ciência do Clima, Regime internacional de governança de mudanças climáticas da UNFCCC – do Rio até Paris, Princípios e conceitos básicos, Momento atual de implementação do Acordo de Paris.
Mediador: 
- Fabiano de Andrade Correa / FAO

Palestrantes:
- Caroline Prolo / Laclima
Caroline Prolo, Advogada head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes. Colaboradora da Legal Response International e consultora do think-tank britânico IIED - International Institute for Environment and Development -, ambas organizações que dão assistência jurídica a países vulneráveis nas negociações da Convenção do Clima da ONU. Graduada em Direito pela UFRGS, e L.LM em direito ambiental pela University College London. Fundadora da LACLIMA, rede de advogados de mudanças climáticas da América Latina.

- Eduardo Viola / UnB

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (1982) e tem pós-doutorado em economia política internacional pela Universidade de Colorado (1990). Eduardo é professor titular, por concurso público, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília desde 1993 (aposentado desde agosto de 2018 continua atuando na pós-graduação como Professor Sênior) e Pesquisador Nível 1 do CNPq desde 1994. Também 

é coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPq “O Sistema Internacional no Antropoceno e a Mudança Climática” Lecionou em várias universidades: Stanford, Texas, Amsterdã, Lisboa, Colorado, Notre Dame, Michigan, Unicamp, Federal de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Buenos Aires, San Martin e Rosário. Prof. Viola é membro de vários comitês científicos nacionais e internacionais. É autor de 6 livros, mais de 50 capítulos de livros e mais de 80 artigos publicados em periódicos científicos especializados em vários países. As principais temáticas: Política Ambiental Internacional, Economia Política Internacional da Mudança Climática; O Sistema Internacional no Antropoceno; Relações Internacionais nas Américas; e, Política Externa Brasileira. Tem 180 citações no Web of Science; 74 Scopus e mais de 5.000 citações no Google Scholar. Seu último livro titulado “Brazil in Global Climate Governance: Beyond the Amazon” (coautor Matias Franchini) foi publicado pela Editora Routledge, New York, 2018. Orientou mais de 60 dissertações de mestrado, 30 teses de doutorado e 6 pós-doutorados. Participou em seminários e ministrou palestras em mais de 50 países.  Eduardo participa regularmente em programas de debate sobre temas nacionais e internacionais na TV e entrevistado com frequência por jornais brasileiros.  


Dia 03/06
19:00 hrs - 21:00 hrs
Entendendo o Acordo de Paris
Introduz e analisa os principais componentes do Acordo de Paris: mitigação, adaptação, mercados de carbono, tecnologia, financiamento, capacitação, perdas e danos, REDD, e os mecanismos de transparência, compliance e global stocktake.
Mediador: 
Caroline Prolo / Laclima

Palestrantes: 
- Fabiano de Andrade Correa / FAO
Advogado, graduado pela UFRGS e especialista em direito e desenvolvimento sustentável (PhD/LLM Instituto Universitário Europeu (EUI, Italia), Mestre em Relações Internacionais e Cooperação ao Desenvolvimento (Univ. Comp. de Madri, Espanha), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

- Izabella Teixeira / Ex-Ministra do Meio Ambiente - Senior Felow CEBRI
Co-presidente do Painel Internacional de Recursos Naturais da ONU (IRP/UNEP) desde 2017, ex-Ministra do Meio Ambiente (2010-2016), membro do board da UN DESA, membro do Global Comission on the Geopolitics of Energy Transformation do IRENA (desde 2018) e membro sênior em Mudança do Clima e Uso do Solo do CEBRI (desde 2017). É Sênior Fellow de Mudança do Clima e Meio Ambiente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Presidente de Honra do Conselho de Meio Ambiente da ACRJ e Diretora Executiva na Empresa de New Tracks Meio Ambiente e Desenvolvimento (desde 2017). Recebeu Prêmio Global de Meio Ambiente da ONU como liderança global política em meio ambiente (2013) e é analista ambiental (aposentada), no Ministério do Meio Ambiente (1985-2015). É PhD em Planejamento Ambiental, Políticas Ambientais, Energia e Mudanças do Clima, pela COPPE/UFRJ.

Dia 04/06
19:00 hrs - 21:00 hrs
Mudanças climáticas no direito brasileiro
Política Nacional de Mudanças Climáticas, instrumentos específicos – Plano ABC, SIRENE, PPCDAM. Políticas estaduais e municipais. Governança de clima no Brasil e ancoragem do Acordo de Paris no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive da NDC brasileira, e perspectivas para renovação da NDC. Novos instrumentos: Renovabio, CRA, PSA, etc.
Mediador: 
Flávia Bellaguarda / ICLEI - Laclima

Palestrantes: 
André Castro dos Santos / USP
Doutorando no programa de Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa e em Direito Ambiental pela USP. Mestre em Direito Ambiental pela USP. Bacharel em Direito e em Geografia pela USP. Advogado especializado em direito ambiental, membro da rede LACLIMA. Membro do Conselho Consultivo Acadêmico do YCL. Coordenador do grupo de pesquisa Oficina de Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisador do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV.

- Ana Maria de Oliveira Nusdeo / USP - Instituto O Direito por um Planeta Verde

Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,  na área de Direito Ambiental. Pesquisadora no Programa Ano-sabático do Instituto de Estudos Avançados –IEA USP.  Ex-presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde (de 2017 a 2019). Membro do Governing Board da International Union for the Conservation of Nature Academy of Environmental Law (IUCNAEL), vencedora do Prêmio Jabuti, 2013, na categoria Direito.


Dia 05/06
19:00 hrs - 21:00 hrs
Litigância climática no mundo e no Brasil
Tipos de litígio, cases pelo mundo, teoria da atribuição climática. Cases no Brasil e possíveis fundamentos e veículos para litigância climática no Brasil.
Mediador: 
Caio Borges / ICS

Palestrantes: 
Guilherme Leal / Graça Couto Advogados
Mestre em Direito da Energia pela University College London. Mestre em Direito Ambiental pela George Washington University. Especialista em Direito Ambiental pela PUC / RJ. Professor da PUC / RJ, Membro da IUCN World Commission on Environmental Law (WCEL).


- Danielle de Andrade Moreira / PUC-Rio e Instituto O Direito por um Planeta Verde
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio. Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio.  Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.  Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ, atual INEA).
Termos e políticas

Como acessar o evento

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Sobre o organizador

Instituto O Direito por um Planeta Verde

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.

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