Webinar: Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde

Programação:

Presidente de mesa:

Isabella Henriques

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, Diretora executiva do Instituto Alana, advogada, doutoranda em direito pela PUC/SP, Pesquisadora em temas de proteção de dados pessoais e direitos da criança, Global Leader for Young Children pelo World Forum Foundation, Líder Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pelo Núcleo Ciência pela Infância,  Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Conselheira e co-fundadora do Advocacy Hub.

Palestrantes:

Patrícia Vanzolini
Presidente OAB SP, possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,  Vice-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo - ABRACRIM-SP, Diretora adjunta do Instituto M133, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Professora convidada da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. Autora do "Manual de Direito Penal" pela Editora Saraiva dentre outras obras.

Eduardo Dias
Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP),  Professor de Direitos Humanos (Graduação, Mestrado e Doutorado) com ênfase em Infância e Juventude da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), integrante do Corpo Docente dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), é  também 42º Procurador de Justiça Cível do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Membro do Grupo Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo/SP e Membro da Comissão de Ética em Pesquisa no Uso de Animais da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde - CEUA/FACHS/PUC-SP. 

Richard Pae Kim
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Supervisor do Comitê do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde e Doutor em Direito pela USP.

Andreia Souto-Marchand
Founder do Coletivo de Mães Cientistas e Coordenadora do PUB-Houston (Pesquisadores e Universitários Brasileiros em Houston/Texas).

Renato Kfouri
Presidente do Departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Membro da Câmara técnica assessora do programa Nacional de imunizações e Pediatra infectologista.

Alexsandro Santos
Doutor em Educação pela USP e mestre em  Educação: História, Política, Sociedade pela PUC São Paulo, Diretor-Presidente da Escola do Parlamento e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo - Unicid. Cumpre estágio pós-doutoral junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração Pública e Governo (EAESP - FGV) e junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia da Educação (PUCSP).

Ana Cláudia Cifali
Advogada, Mestre em Cultura de Paz, Conflitos, Educação e Direitos Humanos pela Universidad de Granada (UGR), Mestre e Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Promoção:

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP

Apoio:

Comissão de Ação Social da OAB SP  Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Apoio Institucional:

Patricia Vanzolini

Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que solicitar por meio do formulário, que será disponibilizado no Youtube, durante a transmissão do evento.

Fica sob total responsabilidade do participante preencher os dados corretamente no formulário.

Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.

CAMPANHA VOLTA ÀS AULAS:

Informamos que no período de 24 de janeiro a 15 de março, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social realizará a "Campanha Volta às Aulas". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados na compra de material escolar, a serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6