Descrição do Evento:

O webinar discutirá o projeto de Marco Legal de Startups que está sendo discutido no Congresso e as contribuições que este poderá trazer para o crescimento do empreendedorismo inovador no Brasil. Nele, será apresentado um panorama geral do ecossistema brasileiro das startups e o papel de diversos atores públicos e privados no surgimento e desenvolvimento desse tipo de empresa. Serão abordadas, ainda, as principais características do setor no País, a fim de identificar pontos fortes e fragilidades e avaliar como algumas medidas fomentariam seu crescimento. Dentre essas medidas, além daquelas previstas no projeto de lei em discussão, serão apresentadas as principais conclusões do recente estudo “Sharing Good Practices on Innovation” que identifica políticas europeias de incentivo à inovação e ao empreendedorismo que podem servir de exemplo para o Marco Legal brasileiro.

Programação:

Expositores:

Eduardo Felipe Matias
Doutor em Direito Internacional pela USP, Pós-doutorado pela IESE Business School, na Espanha, D.E.A. em Direito Internacional pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas, foi visiting scholar na Columbia University em Nova York e na UC Berkeley, na California. Vice-Presidente da Comissão de Startups da OAB SP e Coordenador do guia “Empreendendo Direito: aspectos legais das startups” e do levantamento “Panorama Legal das Startups”, conduziu recentemente o estudo “Sharing Good Practices on Innovation” (Compartilhando Boas Práticas de Inovação).

Afonso Belice
Professor de Direito, Inovação e Tecnologia no IDP. Mestre em Direito Constitucional. Advogado. Assessor Legislativo do relator na Câmara dos Deputados do projeto de Marco Legal de Startups.

Promoção:

Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.