Webinar Direito Internacional Privado e COVID-19

Direito Internacional Privado & Covid19: 
Mobilidade de Pessoas, Comércio e Desafios da Ordem Global

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          Entre os dias 11 e 22 de maio de 2020, serão realizados os Encontros Online do Webinar "Direito Internacional Privado & Covid19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e Desafios da Ordem Global", em que especialistas se reúnem para compartilhar suas impressões e análises sobre questões em três grandes eixos:  

(I) Direito Internacional Privado, Instituições Internacionais e  Governança Global no Covid-19(II) Proteção da pessoa em mobilidade e Covid-19:  Direitos Humanos, Famílias, Migrantes e Consumidores 

(III)  Comércio Internacional e Covid-19: Cadeias globais de suprimentos, aviação civil, tecnologias & trabalho  

            A iniciativa reúne parcerias de colaboração entre investigadores e docentes de várias instituições brasileiras e estrangeiras, dentre as quais se destacam: Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Direito SP-FGV, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidad deValència/Espanha, Universidad Nacional del Litoral/Argentina, Universidad de la República/Uruguay, CIDE/Mexico, além de membros da Associação Americana de Direito Internacional Privado - ASADIP, Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional, Rede Latinoamericana de Direito Processual Civil Internacional, Sociedade de Direito Internacional Econômico e Associação Brasileira de Direito Internacional.  

            A proposta está em sintonia com o intenso engajamento acadêmico para reflexão crítica sobre as potenciais rotas de transformação do  Direito Internacional Privado, seus entrelaçamentos com questões de saúde pública, emergência sanitária, isolamento social, restrições de mobilidade de pessoas (famílias, grupos, empresas) e de fatores do comércio internacional na ordem global.  

            Os especialistas também discutirão quais políticas normativas no DIP podem ser consideradas pelos atores estatais e não estatais em momentos de grave pandemia, como é o caso do Covid19. 

- Programação- Encontros Online -
11 a 22 de maio de 2020

Canal do Webinar/Ao vivo: https://bit.ly/2WKOwUm

Primeira Semana

Direito, relações e instituições internacionais: narrativas sobre Covid-19 & desafios para o Direito Internacional Privado

11/05 - segunda-feira - 10h:30min

Raphael Vasconcelos - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Fabrício B. Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais 

Renata Gaspar -Universidade Federal de Uberlândia

DIP, Governança Global, mobilidade de pessoas e Covid-19: aplicações de medidas sanitárias, ordem pública internacional e debates críticos

12/05 - terça-feira - 16h:30min

Paula All - Universidad Nacional del Litoral, Argentina 

Rosa Zaia - Universidade Federal de Uberlândia

Renata Gaspar Universidade Federal de Uberlândia

DIP, imunidades de jurisdição do Estado, organizações e litígios privados transnacionais no Covid-19

13/05  - quarta-feira - 10h:30min

Valesca R. Borges Moschen Univ. Federal do Espírito Santo

Martha Olivar Jimenez  - Univ. Federal do Rio Grande do Sul  

Fabrício B. Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais

Tatiana Cardoso Squeff  - Universidade Federal de Uberlândia 

Questões emergentes do consumidor turista e Covid-19. Aspectos de responsabilidade civil e mobilidade de pessoas 

14/05 - quinta-feira - 10:30h

Guillermo Palao Moreno - Universidad deValència/Espanha

Tatiana Cardoso Squeff  - Univ. Federal de Uberlândia

Valesca R. Borges Moschen - Univ. Federal do Espírito Santo

Covid-19, pessoa em mobilidade e direitos sociais e sexuais na ordem global: violência, vulnerabilidade, xenofobia e discriminação

15/05 - sexta-feira   10:30h 

Tatyana Friedrich - Universidade Federal do Paraná

Mariah Brochado - Universidade Federal de Minas Gerais 

Francisco Gomez - Universidad deValència/Espanha

Márcia Trivellato - UFMG/GDIP Estudos Jurídicos Transnacionais

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Segunda Semana

Economia global digital, proteção de dados, desinformação online e segurança cibernética no Covid-19
18/05 - segunda-feira - 10:30
Anabela Susana Gonçalves - Universidade do Minho, Portugal
Alexandre Pacheco - Fundação Getúlio Vargas –  FGV Direito-SP
Fabrício B.Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais 
Inez Lopes - Universidade de Brasília - UnB

Setor da aviação civil e Covid-19: operações internacionais e transporte aéreo de passageiros e cargas

19/05 - terça-feira - 10h:30min

Inez Lopes - GDIP-Aéreo-Espacial, Universidade de Brasília 

Fabrício B. Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais 

Marcelo Queiroz - GDIP-Aéreo-Espacial/UnB e  GETRA/UnB

Fernando Feitosa - GDIP-Aéreo-Espacial/UnB e GETRA/UnB

Covid-19, investimentos estrangeiros e mercados integrados em contato com o DIP: políticas, infraestruturas críticas e litígios 
20/05 - quarta-feira – 10h:30min
Laura Capalbo - Universidade de la República, Uruguay
Veronica Ruiz Abou-Nigm - Universidade de Edimburgo, Reino Unido
Ely Caetano Xavier Junior ICHS - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Inez Lopes - Universidade de Brasília - UnB

Covid-19 e futuro do trabalho na ordem global: aspectos de DIP, contratos de trabalho, terceirização e proteção do trabalhador
21/05 - quinta-feira – 10h:30min 
Marcia Leonora Orlandini - Universidade de Uberlândia
Marcel Zernikow - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Maurício Brito - GDIP-Justiça Transnacional/UnB

Comércio internacional, cadeias globais de suprimentos, contratos comerciais, OMC e além
22/05 – sexta-feira, 16h:30min
María Mercedes Albornoz - CIDE, México
Rui Dias – Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, Portugal
Fabio Morosini – Universidade Federal do Rio Grande do Sul  
Renata Gaspar - Universidade Federal de Uberlândia 

- Informações gerais - Links para Transmissão Online e Certificados-

Respeitando as regras de isolamento social e segurança, o evento foi idealizado de modo a permitir inscrição livre do público pelo Sympla, com transmissões ao vivo nas datas e horários em plataformas StreamYard /YouTube, no Canal do Webinar:  https://www.youtube.com/channel/UCk9SzvYq33lurXZ0HOwqg1Q

Informações sobre os links de transmissão/endereço URL serão também encaminhados com e-mail para participantes inscritos, contendo a confirmação de inscrição e instruções do Comitê Científico. Pedimos a todxs que verifiquem suas caixas de emails no dia 11/05, segunda-feira, a partir das 9.00h. 

Certificados serão emitidos pelo Centro de Estudos Transnacionais e Comparados da UFMG/Projeto Direito Internacional Privado em Contexto para inscritos participantes, mediante a submissão de relatórios de extensão (SIEX), totalizando 25h e que sejam avaliados pelo Comitê Científico. Os Relatórios devem ser produzidos entre 2-5 páginas (formato word/pdf), de modo a englobar as temáticas discutidas nos encontros. Pede-se incluir  nome, e-mail e instituição/organização a que está afiliada/a.
Endereço eletrônico e prazo para submissão de relatório: [email protected] até o dia 29/05/2020.

PARTICIPANTES/CONVIDADOS

1) Prof. Dr. Alexandre Pacheco (Direito FGV-SP)

Professor dos programas de graduação e pós-graduação da FGV DIREITO SP. Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV CEPI). Doutor em Política Científica e Tecnológica, pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

2) Profa. Dra. Anabela Gonçalves (Universidade do Minho)

Anabela Gonçalves é atualmente Vice-Presidente e Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. É ainda: Diretora do Gabinete de Saídas Profissionais; membro do Conselho Científico e do Conselho Escola da Escola de Direito, membro da Comissão do Curso da Licenciatura em Direito, membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões e da Comissão Diretiva do LLM in European and Transglobal Business Law.

Anabela Susana de Sousa Gonçalves é doutorada em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Escola de Direito (ED) da Universidade do Minho (2012), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (1999).

Áreas de interesse: Direito Civil (direito dos contratos e da responsabilidade civil); Direito Internacional Privado; Processo Civil Internacional; Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial, Proteção de Dados.

3) Prof. Dr. Ely Caetano (UFRRJ)

Professor Adjunto de Direito Internacional no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Líder do grupo de pesquisa Dimensões econômicas do Direito Internacional e coordenador do Observatório do Direito Internacional do Meio Ambiente (ObsDIMA). Membro da International Law Association, do Royal Institute of International Affairs e da Society of International Economic Law. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). 

4) Prof. Dr. Fabio Morosini (UFRGS)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Foi professor visitante da Escola de Direito da Universidade de Michigan, Hauser Global Fellow da New York University School of Law e Fellow da Organização Mundial do Comércio (OMC). PhD em Direito Internacional pela University of Texas at Austin. 

5) Prof. Dr. Fabrício Polido (UFMG)

Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Visitante na University of Kent, Reino Unido e Humboldt-Universität zu Berlin. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Pesquisador Visitante - nível Pós-Doutorado - do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha; Kent Law School, Weizenbaum Institute for Connected Society and Humboldt University of Berlin. Fundador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS. Membro do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e Comparados da UFMG. Advogado. 

6) Prof. Dr. Francisco Gomes (Univ. València)

7) Prof. Dr. Guillermo Palao (Universidad deValència/Espanha)

Professor de Direito Internacional Privado na Universidade deValência (UV).  Doutor  em  Direito  pela Universidade deValência. É membro do Grupo de Investigação de Excelência MedARb GIUV 2013-090, do Projeto Prometeo 2018/111 e do Projeto MINECO DER-2016-74945-R. Acadêmico Correspondente da Academia Real de Jurisprudência e Legislação da Espanha (RAJLE) e fellow do European Law Institute (ELI), é membro da International Academy of Comparative Law (AIDC/IACL), da Asociación Española de Profesores de Derecho Intrenacional y Relaciones Internacionales (AEPDIRI) e da Associação Americana de Direito Inernacional Privado (ASADIP).

8) Profa. Dra. Inez Lopes (UnB)

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP (CNPq). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

10) Profa. Dra. Laura Capalbo (Uruguay)

Laura Capalbo é Doutora em Direito e Ciências Sociais, Universidade da República. Notária público. Professora Adjunta de Direito Internacional Privado Grau 3 na UDELAR. Participou do Curso de Verão da Academia da Haia de Direito Internacional - Sessão de  Direito Internacional Privado. Diploma em Arbitragem pela Universidade Austral Argentina. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Argentina na área de arbitragem comercial internacional. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado. Advogada especialista em litígios internacionais e arbitragem. Faz parte da lista de árbitros do Centro de Conciliação e Arbitragem, do Tribunal Internacional de Arbitragem do Mercosul, da Bolsa de Valores do Uruguai, do Centro Ibero-Americano de Arbitragem (CIAR) e da URSEA.

10) Profa. Dra. Marcia Leonora Orlandini (UFU)

Professora adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenadora da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Valencia (ES). 

10) Profa. Dra. María Mercedes Albornoz (CIDE/Mexico)

Profesora investigadora titular da Divisão de Estudos Jurídicos do Centro de Investigação e Docência Econômica (CIDE). Doctora y DEA en Derecho Internacional Privado de la Université Panthéon-Assas (Paris II). Abogada egresada de la Universidad Nacional del Litoral (Santa Fe, Argentina). Miembro del Sistema Nacional de Investigadores de México. Asesora Externa ad Honorem de la Secretaría de Relaciones Exteriores de México en materia de Derecho Internacional Privado. Miembro de la Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP). Membro numerário da Academia Mexicana de Direito Internacional Privado e Comparado (AMEDIP).

11) Profa. Dra. Mariah Brochado (UFMG)

Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo docente do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo docente do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UFMG e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Pós Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Philosophisches Seminar), Alemanha (Bolsa Capes Estágio Sênior- 2012/2013). Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003). 

12) Profa. Dra. Martha Olivar Jimenez (UFRGS)

Professora titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora convidada nas Université de Rennes, Université de Strasbourg, Universidade Rovira e Virgili, Universidade de Santa Fé, entre outras. Doutora pela Universidade Robert Schuman. 

13) Profa. Dra. Paula All (Universidad Nacional del Litoral/Argentina)

Professora titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral (Argentina). Pesquisadora do Centro de Investigações Jurídicas da FCJS da UNL. Doutora em Direito pela UNL. Diretora da Catédra Abierta Latina Americana de Derecho Internacional Privado. Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP 2019-2022). Curso de Acción para la Investigación y el Desarrollo (CAI+D): “Acesso à justiça em litígios privados transfronteriços. Necessidade de revisão e construção de ferramentas normativas processuais a nível interamericano”, Centro de Investigações Jurídicas, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, UNL.

14) Prof. Dr. Raphael Vasconcelos (UERJ)

Professor Adjunto de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 

15) Profa. Dra. Renata Gaspar (UFU)