Webinar: Criminalização do não pagamento do ICMS: e agora?

 Palestrantes:

Heloísa Estellita 

Advogada; Pós-doutorada pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e pela Universidade de Augsburg; Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (SP) e Consultora Especial da Comissão de Direito Penal da OAB SP.

Pierpaolo Cruz Bottini

Advogado; Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Coordenador do curso de Direito Penal do Instituto de Direito Público (Brasília – DF); Diretor de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e autor de diversos livros na área de direito penal.

Cíntia Marangoni 

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi Delegada de Polícia do Estado de São Paulo e Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Betina Grupenmacher

Advogada; Professora de Direito Tributário da UFPR; Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora em Direito pela UFPR. Mestra em Direito pela PUC/SP. 

Marcus Vinicius Barbosa

Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre em Direito Tributário pela UERJ; LL.M. pela Columbia Law School e Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ

Beatriz Almeida

Advogada ; Consultora empresarial; Coordenadora estadual de direito civil na Comissão de Graduação, pós graduação e pesquisa da OAB SP; Especialista em Direito Tributário e Cível; Pesquisadora das relações étnico raciais, direito antidiscriminatório, teoria crítica racial no sistema de justiça brasileiro; Pós Graduanda pela PUC-MG em Compliance e Integridade Coorporativa.

Priscila Pamela dos Santos

Advogada; Pós graduada em Direito Penal Econômico pela FGV-SP; Especialista em Direitos Humanos, Raça e Gênero pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP. Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

Promoção:

Comissão de Direito Penal da OAB SP

Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

* Importante:

1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.

2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Zoom. 

4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.

5) O inscrito receberá um e-mail com número de protocolo para download pelo site da OAB SP.