Webinar - A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF em face do Decreto 10.935/2

Programação

Abertura:

Leonardo Sica

Vice-Presidente da OAB SP

Presidente de Mesa:
Rosa Ramos
Conselheira Secional da OAB SP e Presidente da Comissão de Meio Ambiente  

Palestrantes:
Consuelo Yoshida
Desembargadora e Vice Presidente do TRF3ª região, Professora e Coordenadora da especialização em Direito Ambiental da PUC SP.

Edis Milaré

Advogado, Professor e Consultor em Direito Ambiental, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, Criador e 1° Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Murilo Valle
Doutor em Hidrogeologia e Hidroquímica pela Universidade de São Paulo (IGc/USP) e Espeleólogo, Professor Universitário, Consultor ambiental com experiência nas áreas de estudos de impactos ambientais, ESG, estudos espeleológicos e políticas públicas para meio ambiente e planejamento estratégico. Associado do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.

Maria Elina Bichuette
Bióloga, Mestre, Doutora e Pós-doutora em Zoologia pela Universidade de São Paulo (IBUSP/SP), New Jersey Institute of Technology (NJIT) e Chinese Academy of Sciences (CAS) e espeleóloga, Professora da UFSCar com experiência na área de Zoologia e Espeleobiologia, com ênfase em fauna e conservação de cavernas, coordena o Laboratório de Estudos Subterrâneos da UFSCar. Associada do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.

Alexandre Lobo

Engenheiro Civil, Especialista em documentação técnica e fotográfica, com experiência em estudos espeleológicos de avaliação, prospecção mapeamento de áreas cársticas e espeleólogo. Associado do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.

Promoção:

Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP 

Apoio Institucional:

Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6