Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente e a Naturalização da Gravidez Precoce

De acordo com o site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Brasil contabilizou mais de 360 mil casos de gravidez de crianças e adolescentes entre 10 a 19 anos de 2020. Esta é uma realidade em todo o país, e, ao contrário que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil e o Código Penal Brasileiro, muitas vezes, estas gravidezes não são consideradas uma violência, ao contrário, são naturalizadas e estas meninas que deveriam ter um tratamento adequado à sua idade, são tratadas como se já fossem adultas, no Brasil, são pouco os órgãos de atendimento a gravidez precoce, negando direitos destas meninas mães. É urgente compreender os conceitos de violências, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção à gravidez e atendimento especializados para meninas mães. Faz-se necessário também compreender o recorte de raça e pobreza pois a maior parte do público que sofre com esta violência está dentro destes recortes. É importante compreende como a cultura da violência, do patriarcado, do silêncio diante dos casos, colaboraram para que atualmente vivenciamos de forma naturalizada, as estatísticas da gravidez precoce.

Ministrante: Márcia Maria Pinheiro Monte - Assistente Social (Visão Mundial), Especialista (Enfrentamento a violências Márcia Maria Pinheiro Monte domésticas contra crianças e adolescentes USP) e Professora (Unifametro)

Data: 27/03/2023 (segunda-feira)

Horário: de 18h às 20h

Duração: 2 horas