VIII - SEMINÁRIO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - GRUPO DE ESTUDOS (GE| LGPD)

O Grupo de Estudos sobre Lei Geral de Proteção de Dados (GE/LGPD),  foi uma ideia que surgiu dentro da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/MG (CEPD) pela advogada e membro Dra. Zilda Gonçalves e contando com o auxílio do presidente da Comissão Dr. Bernardo Grossi e os membros Dr. Wallace de Freitas e Camila de Oliveira - o projeto se concretizou.

Atualmente o grupo é composto por membros, não membros da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/MG (CEPD), profissionais da Tecnologia da Informação e convidados. O GE/LGPD tem por objetivo reunir estudiosos, entusiastas e pesquisadores da LGPD para aprofundar o entendimento da nova lei e promover o debate sobre seus impactos e desafios. Nossos estudos visam proporcionar a estudiosos e profissionais uma melhor compreensão dos impactos das novas tecnologias no meio jurídico! 

Nossa proposta é discutir a LGPD artigo por artigo - destrinchando todos os pontos da lei.

VII - SEMINÁRIO LGPD ARTIGO POR ARTIGO | GRUPO DE ESTUDOS EM LGPD DA CEPD/OAB MINAS

- ARTIGOS 46 AO 51:  SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS

- FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO: Zilda Gonçalves

- APOIO NA ORGANIZAÇÃO: Bernardo Grossi e Camila de Oliveira

- APRESENTAÇÃO TEMA:  Daniela Avelar, Douglas D. Vieira, Elvio, Felipe Soares, Paulo Bueno, Thiago Pessoa, William Zdradek

- MEDIAÇÃO: Zilda Gonçalves

- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

* Lei 13.709/2018 (LGPD), arts. 46 ao 51

*. DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais.
Capítulo 3

9. TEPEDINO, Gustavo. Lei Geral de Proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. Parte I (Capítulo 15) Parte II (Capítulos 9, 10, 13 e 14)

*. BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento.

*. COTS, Márcio; OLIVEIRA, Ricardo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada. São Paulo: Ed. Thomson Reuters Brasil, 2018. P.238.

*. VAINZOF, Rony. Dados pessoais, tratamento e princípios. In. MALDONADO, Viviane Nóbrega; OPICE BLUM, Renato (Coord.). Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. São Paulo: Ed. RT, 2018.P.67.

*. DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2006. P. 173-176.

*. CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico. Curitiba: Ed.Juará, 2007. P.13.

*. LIMA, Cíntia Rosa Pereira. BIONI, Bruno Ricardo. A proteção dos dados pessoais na fase de coleta: apontamentos sobre a adjetivação do consentimento implementada pelo artigo 7, inciso VIII e IX do Marco Civil da Internet a partir da human computes interaction e da privacy by default. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Pereira de (Coord.). Direito e Internet III: Marco Civil da Internet: Lei n. 12.965/2014. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2015. T.I.p.277-278.

*. MACCARTHY, Mary Pat; CAMPBELL, Stuart. Transformação na segurança eletrônica: estratégias e gestão de defesa digital para proteger a participação da sua empresa no mercado. Trad. Celso Roberto Paschoa. Revisão Técnica KPMG Auditores. São Paulo: Ed. Pearson Education do Brasil, 2013.p.131-132.

*. FONTES. Edison. Vivendo a segurança da informação: orientações práticas para pessoas e organizações. São Paulo: Ed. Sicurezza, 2000. P.21.

*. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS. NBR ISSO/IEC 27002: Técnicas de Segurança - Código de prática para controles de segurança. Rio de Janeiro, 2013, p.x.

*. LIMA, Adriano. Gestão da segurança e infraestrutura de tecnologia da informação. São Paulo: Ed. Senac, 2018.

*. LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.p.135.

*. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISSO/IEC 27002: Tecnologia da Informação - Técnicas de Segurança - Código de prática para controles de segurança da informação. Rio de Janeiro, 2013.

*. Edison. Vivendo a segurança da informação: orientações práticas para pessoas e organizações. São Paulo: Ed. Sicurezza, 2000.

*. MALDONADO, Viviane Nóbrega (coord.) | BLUM, Renato Opice (coord.). Vários autores. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada- São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

Grupo de Estudos  em Lei Geral de proteção de Dados (GE | LGPD) - Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB - Seção Minas Gerais (CEPD).

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