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VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO
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VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO

16 nov - 2021 • 15:00 > 19 nov - 2021 • 17:30

Evento Online via Youtube

Descrição

O Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) promove, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro, das 15h às 17h30, o VIII Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que este ano traz como tema “TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL x CRESCIMENTO ECONÔMICO: desafios em um mundo pandêmico”.

Dividido em eixos temáticos que tratam sobre questões jurídicas, saúde física e psíquica e segurança do trabalhador, este Congresso objetiva trazer à reflexão pensamentos de juristas, cientistas e acadêmicos de como aliar o trabalho seguro e saudável com a necessidade do crescimento econômico em um mundo que ainda não ultrapassou a pandemia.

O evento será abrilhantado com a participação especial do Clube dos Girassóis. 

A programação é voltada a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de segurança e saúde, empresários, órgãos públicos e organizações não-governamentais, além de estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia e Engenharia de Segurança do Trabalho. 

O conteúdo será transmitido pela internet, através do CANAL GETRIN6 NO YOUTUBE, cujo link será enviado por email no dia do evento.

As inscrições são gratuitas e o evento confere CERTIFICADO para todos os participantes que ingressarem na sala e tiverem a inscrição realizada.

GETRIN6: 
O Getrin6 é integrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), Associação dos Engenheiros de Segurança de Pernambuco (AESPE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Prefeitura Municipal de Olinda, Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) e Instituto Nacional de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Tecnologia (Inemast). O Grupo desenvolve, em Pernambuco, as ações do Programa Trabalho Seguro – iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Congresso tem apoio da Escola Judicial (EJ6), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), da Associação dos Servidores do Tribunal (Astra6) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.



PROGRAMAÇÃO:

* 16/11 – DAS 15h00 ÀS 17h30

Abertura
Conferência 
FLEXIBILIZAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DIREITOS COMO LASTRO DOS ADOECIMENTOS DO TRABALHO
LUCI PRAUN
(Doutora e Mestre em Sociologia – UNICAMP, Integrante do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses)

1º EIXO TEMÁTICO: 
ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL: lides trabalhistas acidentárias e seus entraves 

Mediadora:
SILVANA FONSECA
(Advogada e Diretora da AATP)

Painelistas:
ADI 5766 E ACESSO À JUSTIÇA: violações do direito à prova pericial 
LUCIANA PAULA CONFORTI
(Vice-Presidente da ANAMATRA e Doutora em Direito UnB)

CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: perícias judiciais e desafios da Agenda 2030 da ONU
ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS
(Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro TRT6, Mestre em Direito Processual – UNICAP/PE e Doutoranda em Direito Laboral - UBA)

2º EIXO TEMÁTICO: 
GÊNERO E PANDEMIA: como dividir-se entre vida profissional e pessoal?

Mediadora:
LAURA BOTELHO
(Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA VI)

Painelistas:
PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS GESTANTES E LACTANTES 
LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
Procurador do Trabalho e Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Proteção ao Trabalho das Gestantes e Lactantes

MATERNIDADE E MUNDO DO TRABALHO: desafios em tempos pandêmicos
ADRIANA MANTA
(Juíza do Trabalho no TRT5 e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5) 


* 17/11 - DAS 15h00 ÀS 17h30

3º EIXO TEMÁTICO: 
PRECARIZAÇÃO DA SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mediador:
RONALDO BORIN
(Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho e Diretor da AESPE e AIEST)

Painelistas: 
LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS – CONTRIBUTOS DA ERGONOMIA
HELDER JOSÉ DA SILVA SIMÕES
(Diretor da Diretoria de Educação e Tecnologia da AIEST e sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais)

ATUALIDADES - FAP, NEXO DE CASUALIDADE E A COVID 19
PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
(Representante da ANEST, Doutor em Ciências da Saúde – UnB, Autor da FAP, NTEP, PPP e SST no e-Social)

O CENÁRIO DO ENSINO DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITE
(Engenheira de Segurança do Trabalho, Docente, Ex-coordenadora de pós-graduação e Presidente da ANDEST do Brasil)

OS ENTRAVES PARA O ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS DE SST NO PERÍODO DA PANDEMIA
JOSELINE MARIA CAMPOS TENÓRIO CARNEIRO LEÃO
(Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho e Professora de pós graduação na área de SST em diversas Instituições de Ensino Superior) 


* 18/11 - DAS 15h00 ÀS 17h30

4º EIXO TEMÁTICO: 
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES

Mediadora:
ADRIANA GUERRA 
(Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador – SES/PE)

Painelistas: 
TRABALHO MEDIADO POR APLICATIVOS: empregados ou empreendedores?
VANESSA PATRIOTA 
(Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional do Coletivo Transforma MP)

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: o trabalho mediado por aplicativos
LUIZ CARLOS FADEL
(Professor e Pesquisador ENSP-Fiocruz/RJ)

CEREST REGIONAL RECIFE – AÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA: investigações epidemiológicas de acidente de trabalho relacionado à COVID 19
CYBELLE DOS SANTOS
(Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Recife e Sanitarista)

* 19/11 - DAS 15:00 ÀS 17:30

5º EIXO TEMÁTICO: 
ASSÉDIO MORAL E OUTROS RISCOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO: aspectos legais e interventivos

Mediadora e Painelista: 
MELICIA MESEL
(Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Trabalho)

Painelistas:
TIPOLOGIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
MELICIA MESEL
(Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Trabalho)

DA LEI DE ASSÉDIO MORAL NO QUEBEC - CANADÁ
ANGELO SOARES 
(Sociólogo do Trabalho, Professor Titular da Universidade do Quebec em Montreal – Canadá)

LEI Nº 17.065/20: avanços e perspectivas no enfrentamento ao assédio moral em Pernambuco
ISALTINO NASCIMENTO 
(Deputado Estadual em Pernambuco)

AÇÕES EXITOSAS DA AUDITORIA FISCAL EM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
LUCIANA VELOSO BARUKI 
(Doutora em Direito e Auditora Fiscal do Trabalho)

MODELO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO SISTÊMICA NO ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO
LAURA PEDROSA CALDAS 
(Doutora em Psicologia Clínica nas Instituições, Psicóloga/CHESF, Perita Judicial TRT6)



Termos e políticas

Evento online

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Sobre o organizador

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