VI Simpósio Sobre Migração e Proteção de Pessoas: Mobilidade em Tempos Críticos

A Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco orgulhosamente apresenta a VI edição do Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas: Mobilidade Humana em Tempos Críticos. A participação é aberta a toda comunidade acadêmica, haverá emissão de certificados, palestras ilustres e apresentação de trabalhos acadêmicos. Convidamos todes a participarem dos debates acerca dos fluxos migratórios globais e refletir sobre as políticas públicas e instrumentos normativos voltados à mobilidade humana em tempos críticos e processos de integração entre os Estados em matéria de proteção das pessoas.

O "VI Simpósio sobre Migrações e Proteção de Pessoas: Mobilidade Humana em Tempos Críticos" ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, no período da manhã (9h às 11h) e da noite (19h às 21h),  contando com palestras ilustres sobre o tema e, no último dia (08/12), apresentações de trabalhos, divididos em dois grupos com as seguintes temáticas: I - Migrações e Justiça Global; II - Migrações na Agenda Política.

O evento será transmitido via Youtube, através do canal do GEPDI: https://www.youtube.com/channel/UCzIjI8eQRVopbY4y6fKlTLw?view_as=subscriber

Dia 06/12/2021

• Painel I (09:00 às 11:00) - Migrações na agenda política

  
  

Palestrantes:

Anabela Gonçalves - Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Escola de Direito (ED) da Universidade do Minho (2012), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), e licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (1999). É atualmente Vice-Presidente e Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Possui como áreas de interesse Direito Civil; Direito Internacional Privado; Processo Civil Internacional e Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Proteção de Dados.

Sidney Guerra - Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP, Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Visiting researcher e professor na Stetson University Flórida - EUA. Doutor e Mestre em Direito (UGF). Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito -  Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), e da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor Convidado do Programa de Pós Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de várias Universidades estrangeiras. Editor da INTER – Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e do Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. É ainda autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas.

• Minicurso I (15:00 às 17:00) - Regularização migratória: desafios em tempos de pandemia

Ministrante:

Adriano Pistorelo - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Acadêmico | Área de concentração em Direito Ambiental e Sociedade, Universidade de Caxias do Sul – UCS; Graduado em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (2012). É advogado de Imigrações do Centro de Atendimento ao Migrante- CAM e da Província Maria Mãe dos Migrantes - PMM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito de migrações e refúgio, Advogado colaborador do GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - /SAJU – UFRGS; Advogado colaborador da MIGRAIDH/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM - Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional; Membro da coordenação do Fórum Permanente de Mobilidade Humana / RS e participante do Comitê Estadual em Planejamento de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas- COMIRAT do Estado do Rio Grande do Sul.

• Painel II (19:00 às 21:00) - Migrações e Vulnerabilidades

  
  

Palestrantes:

Kristina Campbell - Professor of Law at the University of the District of Columbia David A. Clarke School of Law. Professor Campbell teaches Constitutional Law I, Administrative Law, Immigration Law, Immigration Law Seminar, and Service Learning. Professor Campbell was the Founding Director of the Immigration and Human Rights Clinic from 2010-2017, and the Co-Director from 2017-2020.

Natália Medina - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (UnB) e Marginais: Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Minorias e Exclusões. Áreas de atuação principais: Direito Internacional, História do Direito, Direito das Migrações, Direito dos Refugiados e Direitos Humanos.

Dia 07/12/2021

• Painel III (09:00 às 11:00) - Migrações e Direitos Humanos

  
  

Palestrantes:

Melina Fachin - Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

Caroline Godoi de Castro Oliveira - Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professora de Direito Constitucional e de Direito Internacional na Faculdade Estácio. Pós-graduada em Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Siddharta Legale - Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Professor visitante do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ e da Casoteca do NIDH. Pós-doutor e Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.

• Minicurso II (13:30 às 15:30) - Regularização do migrante no Brasil: nacionalidade e naturalização

  
  

Ministrante:

Giselle Amorim - Sócia-Fundadora da Amorim Law Firm | Advocacia Internacional. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Direito Internacional na Universidade Católica de Salvador (UCSal). Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB - Bahia.

• Painel IV (16:00 às 18:00) - Migrações em contextos globais e locais

  
  

Palestrantes:

Guillermo Palao - Catedrático de Derecho Internacional Privado de la Universidad de Valencia (España). Autor de 6 monografías como autor único, editor de 19 libros colectivos, y autor de más de un centenar de trabajos científicos, en distintos idiomas, sobre diversas materias relativas al Derecho Internacional privado. Es académico Correspondiente de la “Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España”, Fellow del European Law Institute, así como miembro de la “Academia Internacional de Derecho Comparado”, de la "Red Iberoamericana de Derecho: Familia, Migraciones y Solución de Conflictos" o de la "Red de Derecho Procesal Civil Internacional.

Gustavo de Lima Pereira - Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Mestre em Direito Público pela Unisinos (2009). Professor de Direito Internacional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito da PUC/RS. Tem experiência na área de pesquisa acadêmica, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Migrações forçadas e Proteção Internacional para Apátridas e Refugiados, criminalização do estrangeiro, ética da Alteridade, Hospitalidade, desconstrução, democracia no pensamento de Jacques Derrida, Filosofia Política, Filosofia e Teoria do Direito. Coordenador do Projeto de Extensão SADHIR - Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS.

Dia 08/12/2021

• Grupo de Trabalho I (09:00 às 11:30) - Migrações e Justiça Global

Coordenadores: Gabriel Damasceno (FUNAM/FUNORTE) e Bianca Guimarães Silva (UnB).

• Grupo de Trabalho II (09:00 às 11:30) - Migrações na Agenda Política

Coordenadoras: Lúcia d'Aquino (UFGD) e Estela Vieira (USP)

Ficha Técnica

Realização:

GEPDI - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional

AJESIR - Assessoria Jurídica para Migrantes em Situação Irregular ou de Risco

Apoio:

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

FAU - Fundação de Apoio Universitário

PROEXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CVSM - Cátedra Sérgio Vieira de Mello

ACNUR - Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

MPT - Ministério Público do Trabalho

TRT-3 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Organização:

Coordenadores Docentes

Prof. Dra. Tatiana C. Squeff 

Prof. Dr. Thiago Paluma

Apoio Discente

Juliana Curi

Natália Ignácio 

Victória Magri

Vitória Rios Lima