VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo
26 mai - 2021 • 09:00 > 21:00 Ver datas e horários
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Descrição
O Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo (VI SDAC) é um evento acadêmico, gratuito e interinstitucional que tem por objetivo debater as principais questões recentes do Direito Administrativo a partir das alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Na sua VI edição o Seminário discutirá a "Regulação administrativa da pandemia do COVID-19: críticas e perspectivas".
Edital de envio de trabalho (resumos expandidos ou artigos até 23/05/21 para publicação em livro impresso): acesso aqui
Programação completa:
09h00-10h00 - Conferência de Abertura
Abertura: DRS. RITA CORTEZ (IAB), CRISTIANE IWAKURA (AGU), JOSÉ BERMAN (OAB), LEONARDO MATTIETO (PPGD/UNIRIO) e E EMERSON MOURA (REDE SDAC)
PRESIDÊNCIA: PROF. DR. MANOEL PEIXINHO (IDARJ/PUC)
Limitaciones de libertades por razón de la emergencia sanitaria. PROFA. DRA. GLADYS CAMACHO (UNIVERSIDAD DE CHILE)
10h00-11h00 - Painel
PRESIDÊNCIA: PROF. DR. JOSÉ CARLOS BUZANELLO (IDARJ/UNIRIO)
A regulação da pandemia pela agências nacionais à luz da agências internacionais e comunitáriaS. PROF. DR. EMERSON MOURA (IAB/IDARJ/UFRRJ/UNIRIO), PROFA. DRA. PATRICIA BAPTISTA (UERJ). Prof. Dr. THIAGO MARRARA (USP)
18h00-19h00 - Mesa de debate
PRESIDÊNCIA: PROF. DR. ANTONIO RENATO (IDARJ/MACKENZIE)
Aspectos controvertidos da regulação econômica e social da pandemiano Brasil PROF. DR. ANDRÉ SADDY (IDARJ/PUC/UFF) PROF. DR. FELIPE FONTES (FGV) e PROF. DR. JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA (UERJ)
19h00-20h00 - Painel
PRESIDÊNCIA: PROF. DR. FABIO DE OLIVEIRA (UFRJ)
A regulação da infraestrutura e das concessões durante a pandemia do covid-19 PROF. DR. ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO (UERJ)
20h00-21h00 - Conferência de Encerramento
PRESIDÊNCIA: PROF. ME. PLAUTO CARDOSO (AAJC)
La reducción de la discrecionalidad de las declaraciones públicas del Gobierno en tiempos de pandemia PROF. DR. IURIS LL.M. ALEXANDER ESPINOZA (PASSAU)
Maiores informações: [email protected]
Como acessar o evento
Este evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla.
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* A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento
Sobre o organizador
Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado
O Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (LEDAC) é um grupo de pesquisa científico interinstitucional e internacional, que busca a análise das instituições, procedimentos, regimes, atividades, controles administrativos nas políticas públicas e atividade administrativa em geral a partir das matrizes romano-germânicas e anglo-saxônicas para identificar a incorporação de seus elementos dominantes na dogmática, teoria e prática do Direito Administrativo na região latino-americana
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