V Simpósio Crédito e Endividamento - Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo

A V Edição do Simpósio de Crédito e Endividamento, é organizada pelo Programa de Apoio ao Endividado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), sob coordenação da Professora Dra. Iara Pereira Ribeiro.

A pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19) trouxe a necessidade do isolamento social e do lockdown da atividade econômica em diversos países. Nesse cenário, é relevante conhecer o enfrentamento jurídico das dificuldades atuais, como, por exemplo, a perda ou redução dos vencimentos, a inadimplência, a suspensão, manutenção ou extinção dos contratos (aluguéis, escolas, serviços essenciais, etc.).

As palestras serão guiadas por três perguntas principais, a serem respondidas pelos palestrantes convidados de cada país:

1) Como o país está enfrentando o lockdown sob aspecto da renda das pessoas (empregados ou não)?

2) Como o Direito de cada país está enfrentando a cobrança dos serviços públicos (estatais ou privatizados) como luz, água, impostos?

3) Como o Direito de cada país está enfrentando os contratos privados (civis ou consumidor) com extinção ou suspensão de pagamentos?

Haverá emissão de certificados para todos que participarem como ouvintes.

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Sobre o Projeto: Desde a sua criação, no ano de 2015, o grupo é coordenado pela Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro, do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, e já realizou quatro edições de seu Simpósio de Crédito e Endividamento. Apresentando brevemente o projeto, ele tem seus pilares nas ações de prevenir o endividamento e acolher a pessoa endividada. A prevenção é feita pela informação por meio de, por exemplo, palestras e programas de rádio, sobre captação de crédito, riscos e consequências. Já o acolhimento à pessoa endividada consiste na elaboração de estratégias com vistas a tirá-la dessa situação. Os resultados do projeto têm sido positivos, com a realização de quatro simpósios sobre os temas; de 46 palestras e oficinas, pelos próprios integrantes do grupo, em associações civis de Ribeirão Preto; de 50 atendimentos individuais; e de evento em parceria com o PROCON de esclarecimento à população sobre endividamento. O PAE também promoveu gravações de mensagens para o programa Em Dia com o Direito da Rádio USP – Ribeirão Preto. Ademais, houve parceria no Projeto Extramuros “Prevenção e aconselhamento para elucidação de contratos: atendimento financeiro e jurídico” desenvolvido conjuntamente com o curso de Matemática Aplicada a Negócios, Edital 2018, com o intuito de atender pessoas interessadas em celebrar contratos  de financiamento a longo prazo. Por fim, alguns alunos participantes, da graduação, pós-graduação e especialização, têm apresentado trabalhos nos formatos de resumo, pôster e apresentação oral, em significativos eventos científicos, a exemplo do CONPEDI, da ABRASD, da ABEDi, da REDE e do Congresso de Graduação da USP.