SIMPÓSIO – CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLITICAS DE GÊNERO.
Organizadores: Vivian Lima López Valle e Amélia Sampaio Rossi.
8h às 9h - 1º PAINEL: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. SUBTEMA: PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Palestrante: Amélia Sampaio Rossi. SUBTEMA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Palestrante: Felipe Gussoli
9h às 10h - 2º PAINEL: RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. SUBTEMA: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Palestrante: Estefania Barbosa. SUBTEMA: AGENDA 2030 – OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
Palestrante: Vivian Lima López Valle
10h às 11h - 3º PAINEL: POLÍTICAS DE GÊNERO. SUBTEMA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, FILOSOFIA E BIOLOGIA – UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA. Palestrante: Maria Rita Cezar. SUBTEMA: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS - POLÍTICAS PÚBLICAS, FILOSOFIA E BIOPOLÍTICA – LIMITES E POSSIBILIDADES DE ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.