O curso discutirá os três códigos penais que vigiram no Brasil desde a independência abordando aspectos históricos, teóricos e práticos:

1. Aula 1 - O Código de 1830: A lógica geral do texto. A sociedade escravista e suas consequências para o direito penal. A tramitação e os grandes debates suscitados. As principais influências estrangeiras sofridas pelo texto.

2. Aula 2 - O Código de 1890: A realidade do pós-abolição. Implicações da situação nacional e internacional para o texto formulado. O racismo científico. A recepção da Escola Penal Positiva.  A nova disciplina para o trabalho. As principais influências estrangeiras sofridas pelo texto. As críticas cientificistas ao código.

3. Aula 3 - O Código de 1940 - Getulismo e código penal. O papel de Nelson Hungria. As fontes internacionais para o Código. Código e disciplina para o trabalho. Aspectos atuais e elementos limitadores do atual texto. As críticas cientificistas ao código.

Professores do Curso

Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Mestre (2008) e Doutor (2013) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) Avaliador da Revista Brasileira de Direito - IMED e da Revista do Direito Público - UEL. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Penal de Direito Internacional (AIDP). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Prof. Dr. Júlio César Vellozo

Julio Cesar Vellozo é pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Doutor em História Social pela FFLCH/USP, mestre em Estudos Brasileiros pelo IEB/USP, bacharel em história pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do programa de pós-graduação stricto sensu da FADISP. Foi membro titula do Conselho Técnico Científico da CAPES. É autor do livro Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil, publicado pela editora Juruá. Pesquisador bolsista da FUNADESP.