TRILHA AD.COM/JUNTO

Tema 03 – Compras Públicas de A à Z.

Se você quer estruturar melhor e utilizar o poder de compras de seu município em prol da economia local, esse é para você.

Este tema é um mergulho processual, estratégico e vocês deverão além de participar convidar a equipe de compras de sua prefeitura para assistir esse curso único sobre Licitações na prática. Serão dias intensos de aprendizados irão contribuir muito para a melhoria do trabalho na sua cidade. Espera-se que ao final do curso, o participante seja capaz de conhecer:

• Modalidades de contratações públicas: Licitação, contratação direta (dispensas e inexigibilidades) e chamada pública
• Registro de preços
• Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o fomento ao desenvolvimento da economia local
• Enquadramento legal
• Equiparação: MEI, produtor rural pessoa física e agricultor familiar
• Incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas
• Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas
• Participação das micro e pequenas empresas no pregão eletrônico
• Termo de referência
• Obrigatoriedade de celebração de contrato
• Cláusulas contratuais obrigatórias

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/07 16h às 18h

Dia 28/07 16h às 18h

Dia 29/07 16h às 18h