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Tributário Fundamental para Cartórios
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Tributário Fundamental para Cartórios
18 dez - 2021 • 14:00 > 17:00
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Descrição
Tributário Fundamental para Cartórios - Prática para Oficiais, Advogados, Substitutos e Escreventes
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia - tem a satisfação de anunciar um curso de Aspectos Fundamentais de Direito Tributário para Cartórios no dia 18.12.2021.
O curso, com enfoque prático, visa reforçar grandes temas de Direito Tributário aplicados às Serventias Extrajudiciais, tanto do ponto de vista da prática dos atos Notariais e Registrais, bem como na administração das próprias Serventias e as implicações sobre a arrecadação.
O curso, com enfoque prático, visa reforçar grandes temas de Direito Tributário aplicados às Serventias Extrajudiciais, tanto do ponto de vista da prática dos atos Notariais e Registrais, bem como na administração das próprias Serventias e as implicações sobre a arrecadação.
A formação dos participantes permitirá que, além dos Oficiais, Substitutos e Escreventes, a Advocacia reúna e desenvolva habilidades teóricas no âmbito Notarial e Registral, bem assim municie-se de ferramentas práticas para o melhor desenvolvimento da administração das rotinas dos Cartórios e o desenvolvimento de peças, protocolo e rotinas extrajudiciais.
Todos os participantes receberão certificado de capacitação!
Sumário
I - Introdução e Questões Fundamentais de Direito Tributário para Cartórios e Advocacia
II - Principais aspectos de incidência do ITBI e a materialidade à luz do STF no julgamento do ARE 1.294.969
III - Incidência do ISS sobre os cartórios: aspectos fundamentais e controvérsias legislativas
IV - Regime de apuração do IR nos cartórios: a incidência do IRPF e discussões sobre as deduções da base de cálculo
V- Armadilhas, Soluções e Cautelas
VI - Considerações Finais
Corpo Docente
- Professor Caio Bartine
- MBA em Direito Empresarial - FGV
- Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET
- Mestrando em Direito Desportivo - PUC/SP
- Coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio Educacional
- Diretor Jurídico da Metalurgica Golin SA
- Sócio Fundador da Caio Bartine Consultoria Empresarial e Tributária com sede em São Paulo e filiais em Goiás, Brasília e Pará
- Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar
- Presidente do Instituto Brasileiro de Formação Política - IBFP
- Advogado do Colégio Notarial do Brasil - Seção da Bahia
- Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista
- Autor de obras jurídicas e palestrante nacional e internacional
2. Professora Thuanny Pereira
- Advogada
- Professora e Palestrante
- Pós-Graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.
- MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale
- Aluna especial de mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP
- Editora do Canal Tributariou
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Sobre o organizador
Colégio Notarial do Brasil- Seção Bahia
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