29 ago - 2019 • 09:00 > 29 ago - 2019 • 18:00
Conteúdo
1)Aposentadoria Especial: conceito, requisitos e prática
previdenciária;
2)Aposentadoria por tempo de contribuição: conceito,
requisitos e prática previdenciária;
3)Reconhecimento do tempo de trabalho submetido à condições
de risco à saúde e sua conversão para tempo comum; conceito, requisitos,
legislação e prática previdenciária;
4)Estudo da Jurisprudência envolvendo aposentadoria especial
e aposentadoria por tempo de contribuição;
5)Atividade especial (insalubridade, periculosidade, e
penosidade);
6)Desvendando o Perfil Profissiográfico Previdenciário -
PPP;
7) Normas de proteção ao trabalhador; aplicação trabalhista
nas aposentadorias e aplicação previdenciária na Justiça do Trabalho.
8)Insalubridade e periculosidade – Repercussão na
aposentadoria;
9)Prescrição e decadência nas Reclamatórias trabalhistas
para fins previdenciário;
10)Dano moral, dano material e dano existencial em matéria
trabalhista: violação de Direito Social pelo empregador pode causar dano? Meios
de prova, legislação e jurisprudência.
11)Petição inicial, quesitos e impugnação de ações
trabalhistas para fins previdenciário de comprovação de atividade trabalhada em
condições especiais.
12)Processo administrativo previdenciário – preservando a
data do requerimento administrativo, responsabilidade do INSS, inspeção pelo
INSS no local de trabalho, Mandado de Segurança para cumprimento de normas de
proteção ao trabalhador;
13)honorários – forma de contratação em matéria
previdenciária e em matéria trabalhista.
14) Aplicação do conteúdo do curso em análise de caso
concreto, prática previdenciária e trabalhista.
Avenida Edilson Lamartine Mendes, 125, Estacionamento não Incluso, São Benedito
Uberaba, MG
IDA CURSOS
Instituto de Desenvolvimento para Advocacia
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