Conteúdo

1)Aposentadoria Especial: conceito, requisitos e prática previdenciária;

2)Aposentadoria por tempo de contribuição: conceito, requisitos e prática previdenciária;

3)Reconhecimento do tempo de trabalho submetido à condições de risco à saúde e sua conversão para tempo comum; conceito, requisitos, legislação e prática previdenciária;

4)Estudo da Jurisprudência envolvendo aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição;

5)Atividade especial (insalubridade, periculosidade, e penosidade);

6)Desvendando o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;

7) Normas de proteção ao trabalhador; aplicação trabalhista nas aposentadorias e aplicação previdenciária na Justiça do Trabalho.

8)Insalubridade e periculosidade – Repercussão na aposentadoria;

9)Prescrição e decadência nas Reclamatórias trabalhistas para fins previdenciário;

10)Dano moral, dano material e dano existencial em matéria trabalhista: violação de Direito Social pelo empregador pode causar dano? Meios de prova, legislação e jurisprudência.

11)Petição inicial, quesitos e impugnação de ações trabalhistas para fins previdenciário de comprovação de atividade trabalhada em condições especiais.

12)Processo administrativo previdenciário – preservando a data do requerimento administrativo, responsabilidade do INSS, inspeção pelo INSS no local de trabalho, Mandado de Segurança para cumprimento de normas de proteção ao trabalhador;

13)honorários – forma de contratação em matéria previdenciária e em matéria trabalhista.

14) Aplicação do conteúdo do curso em análise de caso concreto, prática previdenciária e trabalhista.